DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400219 219 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PR Nº 9/2023 PROCESSO Nº 32/2023 Fica suspenso o andamento do certame em apreço em função da decisão desta pregoeira do 03 de maio de 2023, disponível no sitio da prefeitura, acompanhado dos pareceres jurídicos n. 067 e 068, fundamentado - se a decisão per relationem. Mencionada decisão está no à disposição dos interessados gratuitamente, na Prefeitura e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: (66) 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 467/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER ÀAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 17 de maio de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente): Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste 3 de maio de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 31/2023. O PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO GORGEN JUNTAMENTE COM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Querência-MT, torna público aos interessados resultado da licitação Tomada de Preços 04/2023 com objeto Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de Estradas Vicinais em Área Rural do Município, com execução de serviços de Conformação de Plataforma, Revestimento Primário e Valetas de Contenção de Erosões, Bigodes, conforme projeto básico, neste ato o homologa a presente licitação em favor da empresa SLN COSNTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita com o CNPJ: 00.095.125/0001-42 no valor global de R$ R$ 1.649.403,34 (Um milhão seiscentos quarenta e nove mil, quatrocentos e três reais e trinta e quatro centavos), o processo na integra se encontra a disposição de todos os interessadas no setor de licitações e contratos na sede da prefeitura municipal de Querência situada a avenida Cuiabá 335, setor C. Querência-MT, 3 de maio de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito ELIÉZIO DIAS DA SILVA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento De Licitação, Através De Sua Presidente Nomeada Através Do Decreto Nº 191/Gab/Pmr De 17 De Janeiro De 2023, Considerando A Necessidade Da Correção Do Valor Total Do Item 22 E O Valor Global Publicado No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso, Edição Do Dia 06 De Abril De 2023, Ano Xviii | N° 4.209, Pag. 687/689, Diário Oficial Do Estado Dia 06/04/2023 Nº 28.473 Pag. 201, Diário Oficial Da União Dia 06/04/2023 Nº 67 Pág. 229, E Protocolo Na Câmara Do Processo Licitatório Na Modalidade Dispensa De Licitação Nº. 020/2023, Processado Nos Autos Do Processo Administrativo De Nº. 161/2023, Cujo Objeto: "Aquisição De Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos E Legumes, Destinados Para O Fornecimento De Merenda Escolar Que Não Acudiram Licitantes Interessados Através Da Chamada Pública 001/2023, Para Atender As Necessidades Das Escolas Da Rede Pública Municipal. "Considerando Um Erro De Digitação No Valor Total Do Item 22 E Valor Global Da Proposta De Preço Da Empresa: J F Duarte Comercio De Produtos Alimentícios Eireli-Epp, Cnpj: 28.403.068/0001-30, Sendo Assim, Consequentemente Na Ata De Julgamento, Mapa Final E Edital De Resultado De Licitação, Retifico Como Segue: resolve Retificar: Onde Se Lê: Valor Total Do Item 22 R$ 750,00. Valor Global Da Proposta De Preços R$ 60.980,00 (Sessenta Mil Novecentos E Oitenta Reais). Leia-Se: Valor Total Do Item 22 R$ 7.500,00. Valor Global Da Proposta De Preços R$ 67.730,00 (Sessenta E Sete Mil Setecentos E Trinta Reais). Rondolândia - MT, 3 de Maio de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 18/05/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. - Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO II RESULTADO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 04/2023, tendo como objeto: "Construção de escola 12 salas de aula - Loteamento Alfredo de Castro II, localizado na Rua B, Quadra 5, área institucional 2, bairro Alfredo de Castro II, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". As empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e BALBOA ENGENHARIA E COMERCIO - ME, atenderam todas as exigências editalíssimas. A empresa PRISMA SERVIÇOS EIRELI, não atendeu o item 6.2.3.6 do Edital do Projeto Básico/Executivo referente a Justificativa de Qualificação Econômico-financeira a) 1 e 2. Referente ao 1 Comprovação do Patrimônio Líquido de 10% do valor estimado de contatação e relativo ao item 2 Declaração de Contratos assumidos, foi encontrado divergências na relação de Contratos assumidos, pois em diligência ao Portal da Transparência da Prefeitura de São José do Rio Claro/MT, foram encontrados contratos vigentes como 150/2022, 149/2022, 148/2022, 144/2022, 143/2022, 142/2022, 141/2022 e 31/2023. Por não ter apresentado nova documentação, conforme estabelecido em ata, a empresa AOG CONSTRUTORA LTDA, mantem-se inabilitada por não apresentou o item 6.2.3.6 do Edital do Projeto Básico/Executivo referente a Justificativa de Qualificação Econômico-financeira a) 2 e 4. Desta feita nossa análise temos que as empresas JRM CONSTRUÇÕES EIRELI e BALBOA ENGENHARIA E COMERCIO - ME estão HABILITADAS, para próxima fase do certame. As empresas PRISMA SERVIÇOS EIRELI e AOG CONSTRUTORA LTDA estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem seus recursos. - Rondonópolis-MT, 3 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Reabertura TIPO: REGISTRO DE PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 17/05/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 3 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF I E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 03/04/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 20 de março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GÁS), nas secretarias deste município; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 18/05/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de Maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADESÃO EU Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 005/2023, sendo este a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 011/2022, proveniente do Pregão Presencial Nº. 013/2022", realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, que teve como vencedora a empresa L. BRUM DA SILVA LTDA CNPJ: 10.947.845/0001-42, situada na Rua Beira Rio, n. 284, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.200-285 na cidade de Cáceres/MT; cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23 e 24 da Ata supramencionada, perfazendo um valor total em R$ 697.540,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 3 de maio de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA