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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 218

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400218 218 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023, publicado na página 239 do Diário Oficial da União, do dia 3 de maio de 2023, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI 40.951.414/0001-10 - Itens: - 02, 04, 05, 08, 10, 15, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 50, 54, 58, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 77, 78, 79, 90, 93, 94, 96, 97, 103, 109, 110, 116, 124, 130, 136, 141, 143, 163, 167, 169, 171, 180, 181, 182, 188, 189,190 193, 194, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 212, 223, 224, 227, 231, 237, 239, 250, 254, 255, 260 e 265 - VALOR TOTAL: R$ 930.490,50. LEIA-SE: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI 40.951.414/0001-10 - Itens: - 02, 04, 05, 08, 10, 15, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 40, 44, 46, 49, 50, 54, 58, 59, 60, 61, 64, 71, 72, 77, 78, 79, 90, 93, 94, 96, 97, 103, 109, 110, 116, 124, 130, 136, 141, 143, 163, 167, 169, 171, 180, 181, 182, 188, 189,190 193, 194, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 212, 223, 224, 227, 231, 237, 239, 250, 254, 255, 260 e 265 - VALOR TOTAL: R$ 929.248,00. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Colíder/MT, 3 de maio de 2023 IVAINE MOLINA Secretário Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 461/2021 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CONVENIO 884149 - MINISTERIO DA DEFESA. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ n.º 27.927.653/0001-77. PRAZO: Vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 03/08/2023. Conquista D'Oeste, 28 de abril de 2023. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, ALESSANDRO MARTINS MIGUEL, Representante legal CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O Município de Denise/MT torna público que realizou licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de n.º 013/2023, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com perfil para atendimento a estratégia saúde da família - ESF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para suprir a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Denise/MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, realizada no dia 03/05/2023 às 08h, sagrou-se vencedora do presente certame a Empresa CLÍNICA MÉDICA DENISE LTDA - CNPJ: 15.764.134/0001-56, com a proposta global no valor de R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais) para o Lote 01; tendo fracassado o Lote 02, por ausência de interessados. Denise/MT, 3 de maio de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n.º 01/2023, com sessão pública marcada para o dia 25 de maio de 2023 às 09:00 horas, objetivando a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no Município de Lambari D'Oeste - MT". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail: [email protected] e/ou telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste-MT, 3 de maio de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.553.866/0001-22, vencedora de 03 itens; ADRIANO DOS REIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 24 itens; NORTAO COM. DE PEÇAS E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.271.538/0001-08, vencedora de 03 itens; SO ONIBUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.593.959/0001-55, vencedora de 11 itens; TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.908.142/0001-77, vencedora de 07 itens; TRICATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.430.558/0001-92, vencedora de 04 itens; JME COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES E CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.216.895/0001-09, vencedora de 03 itens; TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.369.251/0001-09, vencedora de 03 itens. A relação com a descrição completa dos itens ganhos por cada empresa, bem como com seus respectivos percentuais de desconto encontra-se a disposição na integra no site www.marcelandia.mt.gov.br. Publique-se Marcelândia/MT, 3 de maio de 2023 RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 03/04/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.971.796/0001-77, com valor global de R$ 780.749,95 (setecentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais com noventa e cinco centavos) Nobres, 3 de maio de 2023. NADIR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 15 de março de 2023 a 11 de setembro de 2023. ASSINATURA: 14 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA. CPF n° 734.060.071-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de março de 2023 a 25 de setembro de 2023. ASSINATURA: 24 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: DIVA CASSIMIRO DE MORAES. CPF n° 014.638.121-16. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de março de 2023 a 25 de setembro de 2023. ASSINATURA: 24 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA. CNPJ: 34.127.109/0001-06. OBJETO: ADESÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022 E PROCESSO N° 845715/2022 DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT. VALOR TOTAL R$ 1.564.840,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). ASSINATURA: 20 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Filtrante e produtos químicos para reposição e manutenção do Departamento de Água e Esgoto - DAE do Município de Nova Santa Helena/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Biden Comercial LTDA - Valor Total de R$ 2.694,60; Edson Furquim - ME - Valor Total de R$ 18.629,96; Industria Química CMT LTDA - Valor Total de R$ 34.185,00; Instrutherm Instrumentos de Medição LTDA - Valor Total de R$ 1.547,00; Vermont Saneamento e Hidráulica Eireli - Valor Total de R$ 76.176,60. Nova Santa Helena/MT, 3 de maio de 2023. EDINALVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023. Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na modalidade de pregão eletrônico nº 006/2023, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão permanente de licitação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. o objetivo do processo licitatório a aquisição de notebook (core i3 8gb ram, ssd 256 gb e tela 14" ou 15") para as escolas "Teles Pires", "Água Azul" e André Antônio Maggi Em Novo Mundo/MT. De acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de referência. Novo Mundo - MT, 3 de maio de 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO MÃE DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO". Onde sagrou-se vencedora a empresa CCT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.581.109/0001-13, com valor total de R$ 1.216.418,08 (um milhão duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos). Peixoto de Azevedo-MT, 3 de maio 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL