DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAIRA SILVA SÁ, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022 objetivando a Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Insumos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.753.996/0001-16, no valor global de R$ 71.487,00 (Setenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais). 2- BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.842.120/0001-60, no valor global de R$ 769.536,40 (Setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) 3- CONSAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.956.557/0001-54, no valor global de R$ 48.671,10 (Quarenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) 4- CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 69.420.040/0001-99, no valor global de R$ 244.226,60 (Duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). 5- HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.156.820/0001-77, no valor global de R$ 552.264,90 (Quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). 6- M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04, no valor global de R$ 136.056,00 (Cento e trinta e seis mil cinquenta e seis reais). 7 - PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.147.706/0001-16, no valor global de R$ 246.871,10 (Duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). 8 - R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.995.908/0001-92, no valor global de R$ 65.448,50 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana-MA, 28 de abril de 2023. JANAIRA SILVA SÁ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O MUNICÍPIO DE VIANA/ MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, CEP: 65.215-000, neste ato representado pela, Sra. CLEICY MACHADO NUNES, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2022 objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Frei Serafim no município de Viana/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.382.302/0001-83, no valor global de R$ 4.108.971,63 (Quatro milhões, cento e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana-MA, 24 de abril de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Remarcação A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, Empreitada por preço Global, tendo por objeto o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa especializada em capacitação, aperfeiçoamento e fornecimentos de solução formada por uma plataforma tecnológica de EAD (Educação de Ensino a Distância) em um ambiente AVA (Ambiente Virtual de Aprendizado) que contém material didático de ensino, controle de frequência através de uma solução mobile que funciona Online e Offline e emissão de certificado digital para modalidade de ensino a distância e também presencial, com módulos de formação de professores da Educação da Rede de Ensino Municipal. A realização do certame foi remarcada para o dia 17 de maio de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana-MA, 2 de maio de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Viana/ MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a grande demanda das Secretarias Municipais de Viana - MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de Maio de 2023, às 10h00 (Dez horas) - horário local de Viana/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaviana.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana-MA, 2 de maio de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de hipoclorito de cálcio e sulfato de alumínio, para ser utilizado no tratamento de água que abastece o município. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até As 08:30 Horas (Brasília), do Dia19/05 / 2 0 2 3 . Ed i t a l Completo: afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], Site: Http://Altoaraguaia.Mt.Gov.Br/ e Www.Bnc.Org.Br. Fundamento Legal: Regida Pela Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente Pela Lei 8.666 de 21/06/93 (Com Alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 3 de maio de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 18/04/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: DIEGO SILVA PETINI, inscrita sob o CNPJ nº 26.599.382/0001-05, item 01, no valor total: R$ 36.100,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 3 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, composta pela Portaria nº 14.759/2022, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, no dia 26 de Maio de 2023 às 8h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situado à Praça São Francisco de Assis nº 168, Centro, CEP: 78.325-000 Aripuanã/MT, com vistas ao credenciamento de Leiloeiro oficial, para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, que será regido pela Lei n° 8.666/93, Decreto nº 21.981 de 19/12/32, e demais legislações pertinentes. Aripuanã, 3 de maio de 2023. SELUIR PEIXER REGHIN Gestora Municipal ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em Arqueologia para atendimento ao TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO - TRE Nº 33 / IPHAN-MT e FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SALVAGUARDA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO IPHAN - TRE Nº 33 / IPHAN-MT; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993, para obra de Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total aproximada de 7.286,44 m², no município de Cáceres. Estimativa do Valor: R$ 119.098,00 (Recursos próprios do município). Realização: 20 de abril de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.527.184/0001-45 Valor: R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 3 de maio de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 007/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 007/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, para mais 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 020/2023; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA A COMPLEMENTAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, À PACIENTES ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sessão de abertura dia 17/05/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 3 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 021/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO E 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (CONVÊNIO SETASC Nº 2918-2022). Sessão de abertura dia 17/05/2023 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 3 de maio de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA