DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400216 216 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 9/2023-IPSJR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização do serviço de recenseamento de todos os servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José de Ribamar - MA, será adiada para o dia 23 de maio de 2023, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 83/2023-SEMUS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 18 de maio de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Locação, instalação e manutenção de Sistemas de Radiocomunicação Digital na faixa de frequência VHF, contemplando, infraestrutura a todos os recursos necessários para o seu pleno funcionamento, com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município de São José de Ribamar-MA, será adiada para o dia 23 de maio de 2023, às 14:00min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.01.0022 O Município de São Mateus/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 14:30(catorze horas e trinta minutos) do dia 07 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência Pública n° 002/2023 - SRP" tipo "menor preço global", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Escola com 9 salas - Térrea - Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do Governo Municipal, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 28 de abril de 2023. VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº. 21/2023 - SRP. P A N° 71/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, servindo de apoio e fomento na produção agropecuária dos agricultores familiares no municio de São Raimundo das Mangabeiras/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência-TR. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 04/05/2023, às 08h00min. ao dia 17/05/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. No site: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br, São Raimundo das Mangabeiras - MA, 2 de maio de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Pública. CRITÉRIO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Empreitada por Preço Global. FINALIDADE: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 564 (quinhentos e sessenta e quatro) MSD (Melhorias Sanitária Domiciliares) no Bairro Vila Luizão, Bairro Vila Invasão, Bairro Vila Mil Reis, Bairro Vila Bento e Bairro Vila Mata, objetivando o controle de agravos, no Município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 07 de junho de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65.763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum - MA, 3 de maio de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 205/2021, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 045/2023, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- LABORATORIO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.969.514/0001-50, no valor global de R$ 834.078,93 (Oitocentos e trinta e quatro mil, setenta e oito reais e noventa e três centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana-MA, 28 de abril de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 205/2021, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 1018/2022, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022, objetivando a Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Insumos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.753.996/0001-16, no valor global de R$ 71.487,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). 2- BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.842.120/0001-60, no valor global de R$ 769.536,40 (Setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 3- CONSAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.956.557/0001-54, no valor global de R$ 48.671,10 (Quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos).4- CUNHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 69.420.040/0001-99, no valor global de R$ 244.226,60 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). 5- HOSPMED LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.156.820/0001-77, no valor global de R$ 552.264,90 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). 6- M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.836.848/0001-04, no valor global de R$ 136.056,00 (Cento e trinta e seis mil e cinquenta e seis reais). 7 - PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.147.706/0001-16, no valor global de R$ 246.871,10 (Duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). 8 - R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.995.908/0001-92, no valor global de R$ 65.448,50 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana-MA, 25 de abril de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 330/2022, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 1101/2022, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2022, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche Tipo 1, no bairro Frei Serafim no município de Viana/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.382.302/0001-83, no valor global de R$ 4.108.971,63 (Quatro milhões, cento e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana-MA, 24 de abril de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE VIANA/ MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, CEP: 65.215-000, neste ato representado pela, Sra. JANAIRA SILVA SÁ, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023 objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- LABORATORIO MARANHENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.969.514/0001-50, no valor global de R$ 834.078,93 (Oitocentos e trinta e quatro mil, setenta e oito reais e noventa e três centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana-MA, 3 de maio de 2023. JANAIRA SILVA SÁ Secretária Municipal de Saúde