DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023, conforme abaixo: T M DE BRITO sob CNPJ Nº 21.511.667/0001-29, vencedora de todos os itens. Paulo Ramos-MA, 10 de abril de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos agropecuários e de agricultura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 17 Maio de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 3 de maio de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2023. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a empresa J. JARBAS A FROES - EPP, sediada na Rua Gonçalves Dias, nº 595ª, Centro, Santa Helena - MA, CNPJ nº 22.919.020/0001-01; Processo n° 198/2023 - Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2023; Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de transporte escolar aos alunos das redes municipal e estadual de ensino deste município, no corrente ano letivo de 2023; Valor Global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, em virtude da situação emergencial; Dotação Orçamentária: Orgão: 02 - Poder Executivo; 02 03: Secretaria Municipal de Educação; 020301: MDE - Manut. E Desenvolvimento do Ensino; 12 361: Ensino Fundamental; 12 361 0311 2059 0000: Manut. E Func. Das Ações do Transp. Edcolar - PNAT; Ficha: 103; 3.3.30.39.00; Fonte STN: 1.553.0; Saldo: R$ 51.000,00. Orgão: 02 - Poder Executivo; 02 16: Fundo Municipal da Educação Básica - FUNDEB; 12 361: Ensino Fundamental 12 361 0311 2224 0000: Manut. E Func. Do Transp. Escolar do Ens. Básico - 30%; Ficha: 435; 3.3.30.39.00; Fonte STN: 1.540.0; Saldo: R$ 1.019.000,00. JEANNE MAYKER DIAS LOBATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, RETIFICA o aviso de licitação inicial, alterando a data da licitação para às 09h00 do dia 17/05/2023. Motivo: necessidade de alteração do prazo de entrega dos produtos. Detalhes da licitação: modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços, visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/Ma. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 3 de maio de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames médicos diversos, em atendimento aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto I NÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de maio de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão-MA, 3 de maio de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens, em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de maio de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão-MA, 3 de maio de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LI C I T AÇ ÃO : Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de maio de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão-MA, 3 de maio de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 047.002/2023. Pregão Eletrônico N.º 047/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023. Valor do contrato: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo automotivo, tipo ambulância, zero km, diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO - Ó R G ÃO : 0216. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS - 10. 122. 0031. - SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE - 10. 302. 0031. 1070. 0000. - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - 10. 122. 0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10. 122. 0003. 1045. 0000. - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - 4. 4. 90. 52. 00. - Equipamentos e Material Permanente. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 839/2022-SEMPAF. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratar empresa especializada na confecção e impressão de materiais gráficos e de comunicação visual para a ampla divulgação de eventos e serviços realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e finanças bem como abastecimento do almoxarifado para o uso de diversas Secretarias, será adiada para o dia 17 de maio de 2023, às 10:00min, devido ter sido julgado parcialmente procedente a Impugnação feita pela empresa NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 86.863.412/0001-70, o que motivou a retificação do Edital, conforme julgamento da Impugnação anexo ao sistema. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.b. São José de Ribamar-MA, 3 de maio de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA