DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 011/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de papelaria, materiais escolares e didáticos, para atender a secretaria municipal de administração, planejamento e as demais participantes. Empresas vencedoras: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 32.089.816/0001-20, Valor Total estimado R$ 82.647,95 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos); COMERCIAL SOARES & SOARES LTDA, CNPJ 12.094.233/0001-80, valor total estimado R$ 918.884,30 (novecentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Os Itens 208,215,311,374 e 375 frustraram Em 3 de maio de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato de Edital. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução do remanescente da Obra de Construção da Escola de Ensino Infantil, objeto do Termo de Compromisso PAC202769/2012. Abertura: 22/05/2023, às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 3 de maio de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 044/2023 e PP 017/2023. Tipo Menor Preço item, objeto RP PARA FUTURA E EV AQ DE MATERIAL DE CONST, FERRAMENTAS E EQ ELÉTRICOS E JARD PARA OS DEPARTAMENTOS DA ADM. MUNICIPAL; Julgamento: 18/05/2023, às 14h00. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 3 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 PRC 088/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$14.853,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e três reais); MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$29.768,00. (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais). Cláudio(MG), 28 de abril de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PRC 115/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. Objeto: aquisição de materiais de consumo para abastecimento das unidades do CRAS e instituições filantrópicas (Lar Beneficente Santo Antônio e Associação Comunitária Beneficente de Cláudio), em atendimento a rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Convênio federal 888855/2019, proposta 040780/2019. HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$43.445,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta reais); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06 , no valor total de R$11.043,00 (onze mil e quarenta e três reais); LAISSA A. DE MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$33.503,70 (trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta centavos). Cláudio(MG), 27 de abril de 2022. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PRC 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - autuado em 24/03/2023. Objeto: Processo Licitatório nº 131/2023 autuado em 24/03/2023, Pregão Eletrônico n° 048/2023. Constitui objeto: aquisição de equipamentos domésticos para unidades de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I do edital. A realizar-se no dia 17 de maio de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 28 de abril de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023 Processo Nº. 041/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 028/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, pães, hortifrutigranjeiros e carnes. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 09h30min do dia 17 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 10h00min do dia 17 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 CONCORRÊNCIA 006/2023- ATA 045/2023- SUSPENSÃO. Considerando Impugnação e, a necessidade de publicidade da mesma, bem como respectiva resposta, a CPJL decide SUSPENDER o feito para resposta ao ato. Congonhas, 3 de maio de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata de nº 025/2023, de 27/03/2023, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/017/2022 em epígrafe, à licitante M.A.P. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Maurício de Andrade, nº 130, Centro, Pimenta/MG. Valor global da Concorrência: R$ 1.031.121,61 (hum milhão, trinta e um mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Em, 28 de abril de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 052/2021 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N°002/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: Sperta Empreendimentos EIRELLI Objeto: contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na Rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, Bairro Casas Populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional através do contrato de REPASSE MDR 900202/2020-OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato valido até 30/06/2023. Fabrício Aparecido Otoni Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - RP 014/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à aquisição de fraldas descartáveis adulto, para atender à demanda do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/05/2023, às 12:00h, até 18/05/2022, às 09:29h. Data de abertura: 18/05/2023, às 09:30h, na plataforma https://novobbmnet.com.br/. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br/. Conselheiro Lafaiete, 3 de maio de 2023 ISABELLA GOMES DE VARGAS E LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 014/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviço de transporte de paciente de hemodiálise para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. OBJETIVO: Aditivo de 25% na quantidade do item 01. Empresa: GABRIEL ELLER GOMES GONÇALVES, CNPJ: 31.525.989/0001-80. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICIT. Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG, torna público o PROCESSO LICIT. Nº 068/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até dia 23 maio de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 3 da maio de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita