DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de mobiliário padronizado com medidas determinadas em planilha. Data: 18/05/2023, às 09h30min. Retirada de edital estará disponível a partir de 05/05/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected]. RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compra n.° 020/2023 - Processo Licitatório n.° 018/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos/equipamentos para os serviços especializados do Município de Coronel Fabriciano, para composição de consultórios multidisciplinares a serem instalados no Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 01, MAGNA MÉDICA LTDA , referente ao item 02 e UP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao item 03. Os itens 04, 05 e 06 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 093/2023. Processo licitatório nº 028/2023. Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratado: Paviforte Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.349.504/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação de estrada vicinal deste Município de Cristais/MG, de acordo com o Convênio 913255/2021 e Operação 1077663-35/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$321.999,90 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos) Início da Vigência: 28/04/2023. Final da Vigência: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 023/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 023/2023 - Concorrência nº. 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Emconbras - Empresa de Conservação Brasileira Eireli. Divinópolis, 3 de maio de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 001/2023 do Ct 033/2022 - Pl 325/2022. Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/10/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 053/2023 - Tomada de Preços nº. 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo a tipo b, a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do município de Divinópolis/MG. Propostas apresentadas: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda com valor de R$ 493.200,00, Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda com o valor de R$ 622.466,36 e a empresa Terra Sul Ltda com o valor de R$ 628.845,00.A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS ATÉ O DIA 22/05/2023 ÀS 10H30MIN - EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE www.divisopolis.mg.gov.br Divisópolis/MG, 3 de maio de 2023 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, torna a público a alteração do Item III do edital do Processo Licitatório 0112/2023, Pregão Presencial 0023/2023. Objeto: registro de preço para prestação de serviço de trator de esteira para atender a Secretaria De Meio Ambiente. Data 16/05/2023 às 09:30 horas O inteiro teor encontra-se disponível site do município. Espera Feliz-MG, 3 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, torna a público a alteração do Item III do edital do Processo Licitatório 0113/2023, Pregão Presencial 0024/2023. Objeto: registro de preço para prestação de serviço de máquinas e, visando atender ao programa municipal de atendimento ao produtor rural do Município De Espera Feliz. Data 16/05/2023 às 13:30 horas O inteiro teor encontra-se disponível site do município. Espera Feliz-MG, 3 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público a Chamada Pública- nº 0002/2023- Processo 0118/2023 aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Data 19/05/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 4 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 - SRP Torna público o Pregão - nº 0025/2023- Processo 0117/2023 registro de preços para futuras prestações de serviço de colagem de pneus para manutenção da frota do município. Data 17/05/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 3 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 43/2023 - CHAMADA PUBLICA n. 01/2023 - Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Cooperativa Agropecuária do Triangulo Mineiro - COOTRIL Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Frutal/MG. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, c/c artigo 26, inciso V, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de Vigência: o prazo será por 12 (doze) meses, com início em 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Global: R$ 1.260.850,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 43/2023. Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 24, inciso XXX, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação - Modalidade CHAMADA PUBLICA nº 01/2023, Processo Licitatório nº 43/2023 tendo o objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Frutal/MG, conforme Anexo II - Termo de Referência, em favor da empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL, com o valor total/anual estimado em R$ 1.260.850,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se Frutal/MG, 2 de maio de 2023 BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo de Licitação nº 45/2023. Resultado de Julgamento de Prova de Conceito." (...) Ante o quando acima exposto, decide-se:1-) COM RELAÇÃO AO LOTE 01: a) DESCLASSIFICAR a empresa CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS (CNPJ n. 17.283.276/0001-27) por não ter sido aprovada na prova de conceito, conforme articulados acima; b) CONVOCAR a empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ n. 03.892.051/0001-63) para, na qualidade de segunda colocada, participar da prova de conceito que se realizará em 08 de maio de 2023, às 13:00 horas, na sala do departamento de licitação municipal, oportunidade em que deverá apresentar o material e sistema exigidos no termo de referência- lote 01, sob pena de desclassificação; data sujeita à alteração. 2-) COM RELAÇÃO AO LOTE 02: c) JULGAR VENCEDORA do LOTE 02 a empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ n. 03.892.051/0001-63) que ofertou o menor preço e foi aprovada na prova de conceito; d) REMETER os autos para autoridade competente para homologação do LOTE 02. Intimem-se os licitantes por e-mail do inteiro teor desta decisão e da decisão da comissão de avaliação para que possam exercer o direito recursal no prazo legal, caso haja interesse. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata. Frutal/MG, 2 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro