DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Galiléia, MG, 3 de maio de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 NEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, PARA O CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. PODENDO SER REALIZADO A PARTIR DO DIA 08/05/2023 DAS 08HS00MIN ÀS 14HS00MIN, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: [email protected] - Site: www.goiabeira.mg.gov.br. Goiabeira/MG, 3 de maio de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0019/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Aparelhos de Academia ao Ar Livre, para ser instalado no bairro São Pedro, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Mauro Tramonte, Modalidade Transferência Especial, Resolução SEGOV Nº 032/2021 - Nº INDICAÇÃO: 78544, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 22 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 3 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 122/22-TP 4/22-Pavimentação em bloquetes-CTR repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-1º Aditivo ao CTR 158/2022-Prorrogação da vigência pelo período 5(cinco) meses. Vigência: 18.04.2023 a 17/09/2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Retificação do Edital Processo Licitatório Nº 054/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023 - Publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3 - Pág. 205. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Renan Braga Pereira, designado pela Portaria n.º 010, de 05 de janeiro de 2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços nº 001/2023, com as seguintes modificações: ONDE SE LÊ: 2.1. O Objeto da presente Tomada de Preços é a contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao CREA/MG, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de um muro de contenção em estrutura mista de concreto armado com blocos de concreto e respectivos serviços finais de urbanização, a ser executado na Rua Sebastião José de Macedo, nº 173 em Guarani/MG. LEIA-SE: 2.1. O Objeto da presente Tomada de Preços é a contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agricultura - CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de um muro de contenção em estrutura mista de concreto armado com blocos de concreto e respectivos serviços finais de urbanização, a ser executado na Rua Sebastião José de Macedo, nº 173 em Guarani/MG. Não haverá alteração na data do certame. O novo edital está disponível no site www.guarani.mg.gov.br ou solicitando no e-mail [email protected]. Guarani-MG, 3 de maio de 2023 RENAN BRAGA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ARCOLINO PINTO "ANTÔNIO VIGÁRIO"., TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO DE BÁSICO, PLANILHA (ORÇAMENTÁRIA) QUANTITATIVA DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. Abertura será no dia 18/05/2023 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 3 de maio de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2023. Espécie: Extrato de contratos nº. 31.1/2023, 31.2/2023, 31.3/2023, 31.4/2023, 31.5/2023, 31.6/2023, 31.7/2023 e 31.8/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: Maria Aparecida da Cruz Resende, CPF: 056.883.466-63; UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU E REGIÃO-UNAIR, CNPJ: 21.519.932/0001-15; ADEMIR DA SILVA, CPF: 006.876.816-85; MARIANA APARECIDA MARTINS, CPF: 076.222.396-07; MAGDA FERREIRA DA SILVA, CPF: 079.296.836-05; VALDINEY ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 991.817.386-68; JEREMIAS FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF: 053.350.966-16 e UNIÃO DAS COMUNIDADES DOS QUINQUINS E AGOSTINHOS, CNPJ: 01.949.978/0001-67. Objeto: aquisição de hortifrutis e gêneros alimentícios da agricultura familiar, através de Chamada Pública, destinados para atender as necessidades do município de Iapu/MG. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 83.489,50 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 19/04/2023. Vigência 19/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0375/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 003/2020. Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 34/2021, objetivando a reprogramação da obra com readequação da planilha contratual, com acréscimos e decréscimos quantitativos, sem alteração no valor contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: CONSTRUTORA R FONSECA LTDA, CNPJ: 03.497.127/0001-56. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Iapu / MG, conforme planilhas e projetos, no âmbito do convenio FUNASA nº 0239/2018 - 1ª Etapa, e contrato de repasse BDMG/BF nº 245.338/2018 RENOVA municípios não reembolsável - 2ª Etapa. O termo aditivo na íntegra, está disponível para consulta em https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: 03/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - SRP - SEMOP/SESUMA/SME/SMS ABERTURA: 16/05/2023 às 08hs. OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MADEIRAS E CORRELATOS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Unificado, pelo período de 12 meses. Há itens de Ampla Concorrência, Exclusivos e Cota Reservada para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Equiparadas, enquadrados no Art. 48 da Lei Complementar n.º 123/06 e Lei Complementar n.º 147/2014. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 3 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário M. Obras Públicas REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação CLEBER DE FARIA SILVA Secretário M. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 A Comissão Permanente De Licitação Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar a LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Empresa Privada Para Prestação De Serviço De Manutenção E Corretiva Aos Veículos Pesados E Leves Pertencentes A Frota Municipal De Ipiaçu, Objetivando Atender As Necessidades De Conservação E Reparação Para Perfeitas Condições De Uso Nas Atividades Diárias A Que Estão Destinadas, conforme especificações do projeto básico, a abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de maio de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação.Ipiaçu, MG, 02 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DE IPIAÇU. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE Anna Julia Borges Rezende PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de alimentação (tipo almoço ou janta), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura, a servidores deste município que estejam exclusivamente a serviço e ou pacientes em tratamento médico na zona urbana de nosso município, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 16 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira