DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400226 226 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023- PL 121/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (vacimóvel), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 19/05/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 Aquisição de veículo novo tipo Van, capacidade mínima de 20 lugares- ano/modelo de fabricação 2022 ou superior, destinado ao atendimento dos usuários da Associação Comunitária Filadélfia oriundo de Emenda Parlamentar conforme especificação da programação Nº 313250320220001 no sistema SIGTV, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - EXERCÍCIO 2023 Início Recebimento propostas: 04/05/2023. Início da sessão de lances: 17.05.2023 as 09:00 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 3 de maio de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Torna-se público o Contrato nº 019/2023, oriundo do Processo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquetes sextavado em trecho de estrada vicinal no povoado de Ribeirão do Bom Sucesso, na Zona Rural de Itambé do Mato Dentro - MG, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução, conforme planilha orçamentária, projetos e documentos anexos ao edital, referente ao convênio nº 925508/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Visual Construções, Consultoria, Planejamento e Execução de Obras Ltda Me. CNPJ 08.476.580/0001-08. Valor contratual: R$ 387.216,53 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para os veículos da frota municipal de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 18/05/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Itanhandu, de acordo com o manual de aplicações saúde com agente, ministério da saúde. Homologação e Adjudicação: 02/05/2023. Contrato n° 090/2023 - Zenitti Soluções e Serviços Ltda, CNPJ 44.222.010/0001-47, Ribeirão das Neves/MG. Valor: R$ 11.880,00. Data: 03/05/2023. Vigência: 02/11/2023. Dotação/Fonte: 341/2.600; 457/1.600. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 058/2023, Objeto: Serviços de desenvolvimento e manutenção de Software. Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 19/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023, Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições - 54° Batalhão PMMG. Recursos: Próprios/Vinculados, Data: 18/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Ituiutaba - MG 3 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Pregão Eletrônico Nº 038/2023, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: SUS, Empresa Vencedora: Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30, Valor: R$ 143.100,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ: 13.338.681/0001-44, Valor: R$ 431,87; GGV Comercial Ltda, CNPJ: 35.236.131/0001-57, Valor: R$ 190,82; Comercial Lariucci Ltda, CNPJ: 38.469.680/0001-60, Valor: R$ 719,97; Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$ 2.170,41; TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Tomada de Preços Nº 011/2022, Objeto: Construção da UBS Animal, Recursos: Próprio, Empresas Vencedoras: Marçal Serviços Eireli, CNPJ: 11.890.783/0001-42, Valor: R$ 1.393.458,75. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 3 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação Referente a publicação no DOU do dia 03/05/2023, página 253, seção 03. Processo nº. 99/2023 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 99/2023, na modalidade tomada de preço n° 09/2023, para contratação de empresa para reforma das UBS's Waldir Silveira Silveira e Milton Almeida Borém Júnior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 02 de maio de 2023. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de maio de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 99/2023, na modalidade tomada de preço n° 09/2023, para contratação de empresa para reforma das UBS's Waldir Silveira Silveira e Milton Almeida Borém Júnior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Nº. 98/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 98/2023, na modalidade pregão presencial n° 19/2023, cujo objeto é a aquisição de membranas de osmose reversa para sistemas de dessalinização neste município, tendo sua abertura marcada para dia 28 de abril de 2023, às 14:00, foi declarado por deserto. Janaúba-MG, 2 de maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 - SRP Nº 18/2023 EDITAL Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 029/2023, no dia 17 DE MAIO DE 2023, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de: borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos do município de Japaraíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 3 de maio de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PRC LICITATÓRIO Nº 028/2023 RETIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público a todos a RETIFICAÇÃO do PRC LICITATÓRIO Nº. 028/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA DE CORTE DE 1.50M, UMA CARRETA TANQUE (PIPA) CAPACIDADE DE 6.500L E UM SULCADOR LEVE DE PRIMEIRA LINHA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº. 1231001411/2022 - SEAPA, NA QUAL, APÓS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, FOI CONSTATADO QUE OS VALORES DOS ITENS FORAM INFORMADOS TROCADOS. Desta forma, fica estabelecida nova data, sendo o Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 04/05/2023, às 08:59h do dia 16/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 16/05/2023. Permanece mantidas todas as demais condições do edital. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1409 / 9 9876-7379 e no e-mail: [email protected]. Jequitai/MG, 3 de maio de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROC. Nº 37/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Joaíma/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROC. Nº 037/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO GALERIA COM GRELHA/CANAL DE DRENAGEM COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, SESSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 19/05/2023, ÀS 15:00HS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 38/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Joaíma/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROC. LICITATÓRIO Nº 038/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PINTURA E REPAROS DE PISO DE QUADRA NO DISTRITO DO GIRU COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, SESSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 22/05/2023, ÀS 15:00HS. Editais encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG - Setor de Licitação, Tel. (33) 3745-1203 ou www.joaima.mg.gov.br. Joaíma/MG, 3 de maio de 2023 DAURO BARRETO MELO FILHO