DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400227 227 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP PROC. Nº 35/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 014/2023, Proc. nº 035/2023 - PP SRP nº 014/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NO MUNICÍPIO DE JOAÍMA, COM ABERTURA NO DIA 16/05/2023 ÀS 15:00HS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP PROC. Nº 36/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 015/2023, Proc. nº 036/2023 - PP SRP nº 015/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, COM ABERTURA NO DIA 18/05/2023 ÀS 15:00HS. Editais se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Joaíma/MG, 3 de maio de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROC. Nº 39/2023 PREFEITURA DE JOAÍMA/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - Através da S. M. de Educação torna público PROC. Nº 039/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E O EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME RESOLUÇÃO DO FNDE. A entrega de envelopes de habilitação e projeto de venda na data do dia 26 de maio de 2023 às 10:00 horas, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, na sala de licitações ou pelo seguinte endereço de e-mail: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma/MG, 3 de maio de 2023 EDVAN LOPES RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/20222 - Acrescentando 25% (Vinte e cinco por cento) de sua quantidade (valor estimado) - Proc. 076/2022 - contratação de empresa especializada no Gerenciamento da frota de veículos para os Municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados - p/ PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30 - Assinatura :27/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo - 4º (quarto) Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 226/2021, Processo Administrativo Nº 143/2021, Modalidade Tomada de Preço Nº 010/2021. Das Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.392.522/0001-41. Contratado: Gabriel Sanches Alves Gomes Lage-ME, inscrito no CNPJ sob nº 26.875.880/0001-89. O prazo de execução do presente que, no primitivo contrato aditado, era até 30/04/2023, com o presente aditivo passa a ser em 28/02/2024. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção do Centro de Referência de Assistência Social para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) de acordo com contrato de repasse nº 888041/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC 445/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 55/2023, PRC 445/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de placas de identificação de fachada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 18/05/2023, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 3 de maio de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº: 26, Contratado: BRUNA MARIA FERNANDES RABELO Objeto: MG. Aquisição de mobiliários para o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) Conto de Fadas do Município de Manga-MG Licitação: Processo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico 6/2023. Vigência 17/03/2023 A 17/03/2024. Valor Total: R$ 30,680,00 Manga, 17 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 27, Contratado: PALIJAN - PAPELARIA, LIVRARIA JANAUBA E COMERCIO LTDA Objeto: MG. Aquisição de mobiliários para o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) Conto de Fadas do Município de Manga-MG Licitação: Processo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico 6/2023. Vigência 17/03/2023 A 17/03/2024. Valor Total: R$ 2.129,95 Manga, 17 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 28, Contratado: RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários para o CENTRO EDUCAC I O N A L INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) Conto de Fadas do Município de Manga-MG Licitação: Processo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico 6/2023. Vigência 17/03/2023 A 17/03/2024. Valor Total: R$ 10.693,00 Manga, 17 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 29, Contratado ELETRO MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aquisição de mobiliários para o CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) Conto de Fadas do Município de Manga-MG Licitação: Processo N° 07/2023 - Pregão Eletrônico 6/2023. Vigência 17/03/2023 A 17/03/2024. Valor Total: R$ 2.300,00 Manga, 17 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 30, Contratado CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 30.540,00 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 31, Contratado ILZA MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM-ME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal De Ensino do Município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 84.795,00 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 32, Contratado LATICINIO ALKMIM LTDA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 241.130,00 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 33, Contratado BASE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 754.490,25 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 34, Contratado MIRAS DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024.Valor Total: R$ 15.600,00 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 35, Contratado NUTRILAR EXPRESS LTDA Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Manga - MG. Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 61.923,60 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 36, Contratado VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a alimentação escolar, aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Manga - MG Licitação: Processo N° 13/2023 - Pregão Eletrônico 8/2023. Vigência 21/03/2023 A 21032024. Valor Total: R$ 243.109,63 Manga, 21 de março de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 48/2023. TP Nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais, proveniente nº de operação 1082327-88, Contrato de Repasse nº 925670/2021/MDR/CAIXA, a favor de METRO CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ Nº 29.603.603/0001-60. Valor Global de R$ 769.939,86. Contrato assinado em 03/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Processo Licitatório 052/2023, Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Óleo Diesel B-S10, Que Será Utilizado Nos Veículos E Máquinas Da Frota Do Município De Minduri, Em Atendimento As Secretarias De Educação, Operações E Saúde Do Município De Minduri/MG. O dia da Sessão 16/05/2023, às 09:00hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Doação: Termo de Doação, sem encargos, que, entre si, celebram a Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, doravante denominada Doadora, e o Município de Monte Carmelo/MG, inscrito no CPF sob o nº 18.593.103/0001-78, doravante denominado Donatário. Objeto: doação, sem encargos, pela Doadora, de 01 (uma) plataforma de elevação vertical, capacidade 250 kg com 02 paradas, velocidade 0,15 m/s, caixa enclausurada mais componentes e acessórios para instalação, 220v, modelo MH250, marca Mercury, patrimônio 706385, valor líquido contábil R$ 45.290,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e noventa reais). Vigência: a partir de sua assinatura, transferindo a propriedade do bem em caráter permanente. Data: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Aviso de Licitação. Abertura de PE 028/2023, Registro de Preços 024/2023, PRC 082/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de enxoval hospitalar, jalecos e sapatilha para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 17/05/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras e mesas plásticas e tenda gazebo. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 17/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito