DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400228 228 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais que serão utilizados na montagem da cozinha escola. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 18/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para as escolas municipais. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de roda e banho, carrinho funcional e lavanderia, coifa industrial . Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar . Fica marcada a sessão de licitação para o dia 17/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 3 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 018/2023 - aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, de uso pessoal e higiene e utensílios domésticos. Habilitação 16/05/2023, se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br, Ninheira 3 de Maio de 2023. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 007/2023, objetivando a aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social desta municipalidade, Credenciamento:17/05/2023 às 09h00min, Abertura 17/05/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo e- mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha-MG, 3 de Maio de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços com a empresa GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente prestação de serviços de segurança desarmada nas escolas e creches do município de Nova Porteirinha, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, firmado com o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, nos termos Processo nº 033/2023, Adesão nº 006/2023 dessa Prefeitura, com o valor de R$ 68.471,04. Nova Porteirinha-MG, 4 de Maio de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG, torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços com a empresa Stage Serviços E Entretenimento LTDA, referente prestação de serviços de sonorização, iluminação, montagem de palco e outros, para atender as necessidades das Secretarias Do Município De Nova Porteirinha, referente ao Pregão Presencial nº 045/2022- SRP, firmado com a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso-MG, nos termos Processo nº 035/2023, Adesão nº 007/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 541.950,00. Nova Porteirinha-MG, 4 de Maio de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Dispensa de Licitação nº 010/2023, objetivando a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde-Valor R$ 93.081,60. Favorecido: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMAMS -Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XXVI da Lei 8666/93 e da Lei nº 11107/2005. Nova Porteirinha-MG, 4 de Maio de 2023 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita M PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROC. ADM. Nº 0106/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais para sinalização viária horizontal no município, objetivando atender as necessidades do Departamento de Trânsito, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Tipo Menor Preço por item, aplicando-se a Lei 14.133/21.O Edital está à disposiçãonossites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 24/05/2023 às 08h30min.Local: www.licitardigital.com.br. Em, 28 de abril de 2023. DIEGO RODRIGO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PROC. ADM. Nº 0100/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para atender as creches e as Pré escolas da Secretaria Municipal de Educação no município de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aplicando-se a Lei 14.133/21.O Edital está à disposiçãonossites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 22/05/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 28 de abril de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - PROC. ADM. Nº 0107/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para à aquisição de insumos gerais para laboratório (reagentes e materiais de consumo) com a finalidade de realização de exames laboratoriais de acordo com a demanda solicitada; e manutenções preventivas dos equipamentos: contador hematológico(Counter 29 da marca Wiener-Lab) e analisador bioquímico automático (CM 250 da marcaWiener-Lab), para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Por Lote, aplicando-se a Lei 14.133/21.O/ Edital está à disposiçãonossites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 25/05/2023 às 12h.Local: www.licitardigital.com.br. Em, 28 de abril de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a SUSPENSÃO do P.A. 014/2023 - Tomada de Preços 002/2023, que transcorreria no dia 04/05/23 às 08:00h, em função de inconsistências em planilhas. A publicação na íntegra quanto a suspensão do processo encontra-se publicada no site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°025/2023 - TP 003/2023 - Contratação de empresa de engenharia para construção de um prédio para sede da Secretaria Municipal de Educação, data de abertura de envelopes dia 23/05/2023 as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622.4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Espécie: Contrato administrativo nº 042/2023, oriundo do processo licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO POVOADO DOS INÁCIOS NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: ALS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.765.390/0001-75 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 366.089,24 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos), com vigência 05/04/2023 a 05/04/2024. O prazo de execução dos serviços será de 5 mês contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 433- 02.07.01.04.122.0054.1.0003.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002.