DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400229 229 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato nº 038/22 Objeto: Aditamento de alteração do objeto e prorrogação do prazo de execução da Obra de Pavimentação em Bloquete na Orla do Lago Copacabana no Município de Pimenta/MG. CR nº 914532/2021. Contratada: Status Construções e Pavimentação Ltda. Valor Aditado: R$ 15.487,42. Percentual: 4,6636%. Dotação: 02.08.03.23.695.0012.1060.4.4 .90.51.00 - FR 1.500.000 e 1.700.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Processo Licitatório Nº. 078/2023, Pregão Presencial Nº. 038/2023, Registro de Preços Nº. 018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data de abertura: 16/05/2023 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga, 3 de maio de 2023 LETICIA REZENDE DIAS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico 013/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG DATA DOS CONTRATOS: 20/04/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: TS FARMA DISTRIBUIDORA VALOR TOTAL: R$ 49.776,0 (Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais.) CONTRATADA: RWS DROGARIAS VALOR TOTAL: R$ 5.184,00 (Cinco Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais) CONTRATADA: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS VALOR TOTAL: R$ 5.070,00(Cinco e Setenta Reais) CONTRATADA: POUSO FARMA HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 138.258,00 (Cento e Trinta e Oito Mile Duzentos e Cinquenta e oito Reais) CONTRATADA: COPATI E CARDOSO VALOR TOTAL:R$ 217.318,00(Duzentos e Dezessete mil e trezentos e Quarenta e Oito Reais.) CONTRATADA:DVB MEDICAMENTOS DO BRASIL VALOR TOTAL:R$ 71.513,50(Setenta e Um Mil e Quinhentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos.) CONTRATADA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL:R$1.999,50(Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais.) CONTRATADA : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES. VALOR TOTAL:R$ 24.473,00(Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais.) CONTRATADA: PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL:R$ 3.930,00 ( Três Mil e Novecentos e Trinta Reais.) CONTRATADA:EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: R$ 7.975,00 (Sete mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais.) CONTRATADA:CMH -CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES VALOR TOTAL:R$ 6.936,00 (Seis Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais.) CONTRATADA: SIRIO PHARMA VALOR TOTAL:R$ 18.720,00 (Dezoito Mil e Setecentos e Vinte Reais.) CONTRATADA:IMPHARMA HOSPITALAR VALOR TOTAL:R$14.466,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Sessenta Seis Reais.) CONTRATADA:NOVA SUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES VALOR TOTAL:R$ 5.268,00 (Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais.) CONTRATADA:DM LOGISTICA HOSPITALAR VALOR TOTAL:R$ 1.680,00 ( Mil e Seiscentos e Oitenta Reais.) CONT R AT A DA : SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES VALOR TOTAL:R$ 22.050,00 ( Vinte e Dois Mil e Cinquenta Reais.) DATA DO CONTRATO: 20/04/2023 VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 012/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO, PARA ABASTECIMENTO A UNIDADES DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. DATA DO CONTRATO: 18/04/2023 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CASTRO OLIVEIRA VALOR TOTAL: R$ 726,00(Setecentos e Vinte e Seis Reais.) CONTRATADA: APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 2.057,15 (Dois Mil e Cinquenta e Sete Reais e Quinze Centavos) CONTRATADA: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$3.481,46(Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) CONTRATADA: PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI VALOR TOTAL: R$ 1.803,00 (Mil e Oitocentos e Três Reais) CONTRATADA: DENTAL MARIA VALOR TOTAL: R$ 2.166,59(Dois Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) CONTRATADA:SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 650,00(Seiscentos e Cinquenta Reais) CONTRATADA:CIRURGIA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: R$ 947,60 (Novecentos e Quarenta e Sete Reais) CONTRATADA:DIPROM FARMA VALOR TOTAL: R$ 2.483,00(Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta) CONTRATADA: COPATI CARDOSO LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$19.503,82(Dezenove Mil e Quinhentos e Três reais e Oitenta e Dois Centavos.) VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico 014/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DATA DO CONTRATO: 02/05/2023 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CASTRO OLIVEIRA VALOR TOTAL: R$ 21.522,00(Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais.) CONTRATADA: DICIRURGIA COMERCIO DE AMTERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 3.845,50 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) CONTRATADA: NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$36.411,41(Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Onze Reais e Quarenta e Um Centavos) CONTRATADA: PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI VALOR TOTAL: R$ 1.934,75 (Mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos) CONTRATADA: POUSO FARMA HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 9.020,90(Nove Mil e Vinte Reais e Noventa Centavos) CONTRATADA:DELTA SHOP-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 1.222,64(Mil e Duzentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) CONTRATADA: MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME VALOR TOTAL: R$ 424,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais) CONTRATADA:DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS VALOR TOTAL: R$ 2.137,72. (Dois Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) CONTRATADA: COPATI CARDOSO LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 30.343,50(Trinta Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais Cinquenta Centavos.) CONTRATADA:MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 5.210,00(Cinco Mil Duzentos e Dez Reais) CONTRATADA:GLOBLMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS VALOR TOTAL: R$16.513,71(Dezesseis Mil e Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Um Centavos.) CONTRATADA:CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 3.840,10(Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Dez Centavos.) CONTRATADA: CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$ 1.237,50 (Mil e Duzentos e Trinta sete Reais e CINQUENTA centavos) CONTRATADA:PRIMEMED EQUIPAMENTOS VALOR TOTAL: R$1.500,00(Mil e Quinhentos Reais) VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Prestação de Assessoria e regularização junto ao FNDE, para realizar o Apoio administrativo com ênfase na assistência da regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sendo eles: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço - SIGARP, Sistema de Gestão de Conselhos - SIGECON, Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE - MAVS, PDDE Interativo, CAE Virtual, CAC S FUNDEB e PDDE WEB. Capacitação on-line de sistemas e programas federais vinculados à educação; articulação e assessoramento junto aos órgãos federais em Brasília/DF, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 18/05/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 3 de maio de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato: Número Nº 70/2023; Contratante: Município de Rio Pomba/MG. Contratado: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: O objeto do pregão em epígrafe é a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" - RETROESCAVADEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Nº 937392/2022 - TRANSFEREGOV.BR (PLATAFORMA+BRASIL) Nº 502933/2022, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento: Processo nº 65/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023; Dotação Orçamentária: Ficha 417; Prazo: 19/04/2023 - 31/12/2023. Valor R$ 432.000,00. Data de assinatura: 19 de abril de 2023. Signatário - Contratante: Sérgio Antônio Mota Furtado - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Signatário - Contratado: Gilberto Gualter dos Santos - Sócio-Administrador - Rio Pomba, 19 de abril de 2023. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO do objeto referente a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" - RETROESCAVADEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Nº 937392/2022 - TRANSFEREGOV.BR (PLATAFORMA+BRASIL) Nº 502933/2022, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda (01.563.351/0001-73). Modelo: XC870BRI. Marca/ Fa b r i c a n t e : XCMG. Quantidade: 1 unidade. Valor Final: R$ 432.000,00. Situação: Adjudicado em 18/04/2023 por Áthila Viana de Oliveira - Pregoeiro Municipal de Rio Pomba. Rio Pomba/MG, 3 de maio de 2023. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público o resultado da HOMOLOGAÇÃO do objeto referente a "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS" - RETROESCAVADEIRA , REFERENTE AO CONVÊNIO com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA Nº 937392/2022 - TRANSFEREGOV.BR (PLATAFORMA+BRASIL) Nº 502933/2022, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Modelo: XC870BRI. Quantidade: 1 unidade. Valor Final: R$ 432.000,00. Situação: Homologado em 19/04/2023 por Reginaldo Furtado de Carvalho - Prefeito Municipal de Rio Pomba. Rio Pomba/MG, 3 de maio de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO N° 065/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 065/2023, Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de hotelaria, no município de Salinas/MG. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 010/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de maio de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 63/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento, assessoria e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Municipal - VAF. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/05/2023. CLEDSON PEREIRA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 64/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, para funcionários da Guarda Civil Municipal de Salinas/MG. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 17/05/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de maio de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro.