DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400230 230 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO n.º 007/2023 Processo Licitatório 025/2023; Objeto: Credenciamento de ENFERMEIRO(A) PLANTONISTA para atendimento no Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Efigênia de Minas-MG. Torna público que fará realizar licitação à partir da publicação com data base no dia 04/06/2023; A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência e Associação dos Municípios Mineiros - AMM. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected]. Santa Efigênia de Minas MG, 3 de maio de 2023. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 44/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação eventual e futura para implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 06/06/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. THIAGO FERREIRA Secretário Municipal de Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie:Espécie: CONTRATO Nº 021. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Ademar Alves Matias Filho. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$3.231,90. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie: CONTRATO Nº 022. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Alexsandra Pacheco Costa Oliveira. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$3.810,98. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 023. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Gildeon Costa dos Santos. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública 001/2023. Valor Global: R$4.778,63. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 024. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Helena de Oliveira Correia. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$2.857,20. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 025. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e João Dias da Rocha. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$2.549,28. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 026. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Lucineia Carvalho dos Santos Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública 001/2023. Valor Global: R$7.340,33. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 027. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Luzeni Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública 001/2023. Valor Global: R$2.437,96. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 028. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e a Empresa Marcio Santos Lopes. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$3.630,12. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 029. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Nilzete Bandeira Tavares Almeida. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$3.380,40. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 030. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Nilzete Calefe Ferreira. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública 001/2023. Valor Global: R$3.049,40. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 031. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Nivaldo Morais Nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$5.182,64. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Tais Teixeira Reis do Nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$3.225,96. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 033. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Valdemir Vitorino da Cruz. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023. Valor Global: R$935,00. Vigência: Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Espécie:EXTRATO DO CONTRATO Nº 034. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e Valtenor Teixeira Lacerda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural / PNAE, Lei Federal: 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 038/2009, CD/; Processo: 000020/2023. Chamada Pública: 001/2023 - Valor Global: R$2.913,00. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3630/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 216/2022, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 008/2022 - Credenciamento Nº.: 001/2022 , cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Vigência do Contrato: 02/05/2023 a 31/12/2023. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS Valores: Item 001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS R EC E I T A S do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Valores: Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 4,41; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,30; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,30; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,75; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,60. Fica facultada a não cobrança em guichê de guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 060/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), A SEREM UTILIZADOS EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, NA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí- MG, 3 de Maio de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 062/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, do tipo MENOR VA LO R DE TARIFA, no dia 05 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de Maio de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 014/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023, tendo por objeto a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí-MG, 3 de Maio de 2023 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 039/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023, Registro de Preços N.º 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 18 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM AMBULÂNCIA COM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERMUNICIPAL, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 009/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 016/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 02/05/2023 a 01/05/2024. Registrada: ARMAZÉM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Valor: R$ 71.207,10. Registrada: D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 287.043,21. Registrada: LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ R$ 100.240,00 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 786.117,18. Registrada: MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO - ME. Valor: R$ 156.476,34 . Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA ME. Valor: R$ 67.246,01. Valor Global do Processo: R$ 1.468.329,84. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.