DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 032/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023, O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 032/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA VITÓRIA/MG, localizada na Avenida Genésio Franco de Moraes, 1813, Centro, município de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para a empresa CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA, com sede à Rua Vieira Gonçalves, nº 424, Frente, Bairro Martins, CEP 38.400-356, no município de Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ/MF nº 02.241.150/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Élson Martins de Medeiros, inscrito no CPF nº 394.553.006-72, RG nº MG-1.524.035 PC/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de R$ $2.159.056,34 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, em 02 de maio de 2023. Isper Salim Curi Prefeito Municipal. Santa VitóriA, 3 de maio de 2023. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo 001 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: onde se lia J Cota Construção e Locação Eireli-ME, leia-se J Cota Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Objeto: Alteração de Razão Social da empresa Contratada, alteração esta fundamentada pela lei 14.195/2021 na data de 09/12/2022 Assinatura: 17/04/2023. Espécie: Aditivo 001 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: onde se lia J Cota Construção e Locação Eireli-ME, leia-se J Cota Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Objeto: Alteração de Razão Social da empresa Contratada, alteração esta fundamentada pela lei 14.195/2021 na data de 09/12/2022 Assinatura: 17/04/2023. Espécie: Aditivo 001 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: onde se lia J Cota Construção e Locação Eireli-ME, leia-se J Cota Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Objeto: Alteração de Razão Social da empresa Contratada, alteração esta fundamentada pela lei 14.195/2021 na data de 09/12/2022 Assinatura: 17/04/2023. Espécie: Aditivo 001 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Contratado: onde se lia J Cota Construção e Locação Eireli-ME, leia-se J Cota Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Objeto: Alteração de Razão Social da empresa Contratada, alteração esta fundamentada pela lei 14.195/2021 na data de 09/12/2022 Assinatura: 17/04/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Alteração da Adjudicação e Homologação A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes torna pública a retificação adjudicação e homologação da Tomada de Preços 005/2022 cujo objeto é Contratação de empresa para realização de Pavimentação Asfáltica de vias Públicas e urbanas localizadas no Bairro João Nogueira na cidade de Santana dos Montes-MG, em favor da empresa J Cota Construção e Locação LTDA, CNPJ: 10.707.566/0001-01, no valor total de R$ 1.112.777,70 (Hum milhão, cento e doze mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) assinados no dia 17/04/2023. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 046/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 046/2023, que visa a contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP e CPAP e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos dos aparelhos BIPAP e CPAP para atender às demandas de pacientes com apneia do sono e outras doenças respiratórias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Em 3 de maio de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP e CPAP e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos dos aparelhos BIPAP e CPAP para atender às demandas de pacientes com apneia do sono e outras doenças respiratórias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Em 3 de maio de 2023 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 17/05/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata, MG 3 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de restabelecimento de pontes, bueiros e vias públicas, neste Município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 24/05/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/05/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG 3 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO PL n° 045/2023, ADESÃO Nº 1/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços para pavimentação asfáltica situada nas Ruas Alagoas, Pio XII, Ceará, Carlos Gomes e Rua situada na Comunidade de Água Limpa - Zona Rural, adotando os procedimentos legais necessários a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, através do Processo Licitatório n° 017/2022, Pregão Presencial n° 007/2022, Registro de Preço n° 006/2022 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, visando o desenvolvimento de vias públicas. Empresa vencedora: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira EIRELI inscrita no CNPJ n° 68.505.189/0001-08. Valor total R$ 506.840,11. Homologado em 25 de abril de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 03 de maio de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo Licitatório n° 045/2023, Adesão n° 001/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços para pavimentação asfáltica situada nas Ruas Alagoas, Pio XII, Ceará, Carlos Gomes e Rua situada na Comunidade de Água Limpa - Zona Rural, adotando os procedimentos legais necessários a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, através do Processo Licitatório n° 017/2022, Pregão Presencial n° 007/2022, Registro de Preço n° 006/2022 do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARÁ, visando o desenvolvimento de vias públicas. Empresa vencedora: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira EIRELI inscrita no CNPJ n° 68.505.189/0001-08. Valor total R$ 506.840,11. Vigência até 28 de outubro de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 03 de maio de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo de Licitação nº 128/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 128/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023, transporte escolar. Abertura dia 17/05/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo de Licitação nº 127/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 127/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023, aquisição de carnes. Abertura dia 19/52023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº22/23, P.E. nº08/23. Obj.; Obj.; Forn. de Mat. de Limp., Utensílios domest. Prod. para higieniz., descart. e outros. Detentoras: ARP nº48/23 C. Parra Vieira. V. Total: R$59.600,00. ARP nº49/23 Com. e Serv. João Paulo II LTDA. V. Total: R$143.156,90. ARP nº50/23 Edvânia B. D. Cordeiro 01147077665. V. Total: R$69.387,60. ARP nº51/23 Fast Clean Dist. LTDA. V. Total: R$216.662,00. ARP nº52/23 Francyele Lucia Cam. Dias 10391724665. V. Total: R$83.656,20. ARP nº53/23 VC Licita LTDA inscrita no CNPJ: 43.390.328/0001-74. V. Total: R$9.064,75. ARP nº54/23 Limp Norte Atac. e Varejo De Prod. De Limp., LTDA. V. Total: R$40.045,00. ARP nº55/23 Natpel Ind. Com. e Repr. LTDA. V. Total: R$155.833,00. ARP nº56/23 Norte Alumínio Utilid. e Varied. LTDA. Total: R$30.025,50. ARP nº57/23 Palmira Distr. de Utilid. Dom. LTDA. V. Total: R$9.444,00. ARP nº58/23 Perola Import. e Distr. Hosp. EIRELI. V. Total: R$9.054,00. ARP nº59/23 Salvi Lopes Cia LTDA. V. Total: R$1.390,50. ARP nº60/23 Somar Ind. e Com. LTDA. V. Total: R$46.076,00. ARP nº61/23 Zoom Com. São Paulo LTDA. V. Total: R$12.575,00. Vig.: 11/04/23 à 10/04/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 11/04/23.