DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400232 232 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº22/23, P.E. nº08/23. Obj.; Forn. de Mat. de Limp., Utensílios domest. Prod. para higieniz., descart. e outros. Detentoras: C. Parra Vieira, CNPJ: 10.641.724/0001-78. V. total: R$59.600,00. Com. e Serv. João Paulo II LTDA, CNPJ: 42.945.592/0001-64. V. total: R$143.156,90. Edvânia B. D. Cordeiro 01147077665, CNPJ: 25.327.135/0001-97. V. total: R$69.387,60. Fast Clean Dist. LTDA, CNPJ: 43.782.859/0001- 02. V. total: R$216.662,00. Francyele Lucia Cam. Dias 10391724665, CNPJ:19.193.529/0001- 05. V. total: R$83.656,20. VC Licita LTDA inscrita no CNPJ: 43.390.328/0001-74. V. total: R$9.064,75. Limp Norte Atac. e Varejo de Prod. De Limp., LTDA, CNPJ: 18.475.568/0001-24. V. total: R$40.045,00. Natpel Ind. Com. E Repr. LTDA, CNPJ: 17.946.785/0001-92. V. Total: R$155.833,00. Norte Alumínio Utilid. e Varied. LTDA, CNPJ: 06.348.343/0001-28. V. total: R$30.025,50. Palmira Distr. De Utilid. Dom. LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81. V. total: R$9.444,00. Perola Import. e Distr. Hosp. EIRELI, CNPJ: 30.888.187/0001-72. V. total: R$9.054,00. Salvi Lopes Cia LTDA, CNPJ: 82.478.140/0001-34. V. total: R$1.390,50. Somar Ind. e Com. LTDA, CNPJ: 32.237.610/0001-08. V. total: R$46.076,00. Zoom Com. São Paulo LTDA, CNPJ: 47.729.996/0001-34. V. total: R$12.575,00. Em 3 de Abril de 2023 DANILO W. VELOSO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 37/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em impressão e encadernação de apostilas e avaliações diagnósticas para os alunos da rede municipal de ensino, incluindo formatação e confecção/execução, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme demanda da Secretaria de Educação deste Município. Recebimento das propostas até: 17/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público a Adjudicação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, o objeto do Processo nº 039/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa Licitante 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, por ter apresentado em sua proposta o valor de R$ 73.012,68 (Setenta e três mil e doze reais e sessenta e oito centavos), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 20 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público a Adjudicação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, o objeto do Processo nº 039/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa Licitante 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, por ter apresentado em sua proposta o valor de R$ 608.200,22 (Seiscentos e oito mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de abril de 2023. PAULO MENDES GOMES Presidente da CPL. NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público tendo em vista a decisão proferida na Tomada de Preço nº 003/2023, Processo nº 039/2023, bem como parecer jurídico favorável, HOMOLOGA, nesta data, a referida decisão constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO RESTANTE DA RUA JOSEPHA TAVARES TORRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SÃO PEDRO DOS FERROS; tendo como vencedora a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, por ter apresentado em sua proposta o valor de R$ 73.012,68 (Setenta e três mil e doze reais e sessenta e oito centavos), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 20 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, torna público tendo em vista a decisão proferida na Tomada de Preço nº 004/2023, Processo nº 040/2023, bem como parecer jurídico favorável, HOMOLOGA, nesta data, a referida decisão constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "GERALDO BATISTA"; tendo como vencedora a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, por ter apresentado em sua proposta o valor de R$ 608.200,22 (Seiscentos e oito mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de abril de 2023 PAULO MENDES GOMES Presidente da CPL. NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2023 Extrato de Contrato nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023 - PRC nº 040/2023. Tendo como contratada a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, estabelecida à Avenida do Contorno, 100, Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35.360-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "GERALDO BATISTA". Pelo valor de R$ 608.200,22 (Seiscentos e oito mil, duzentos reais e vinte e dois centavos). Prazo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de abril de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. Newton Gabriel Avelar - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Extrato de Contrato nº 030/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023 - PRC nº 039/2023. Tendo como contratada a 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36, estabelecida à Avenida do Contorno, 100, Lagoa Seca, São Pedro dos Ferros/MG, CEP: 35.360-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO RESTANTE DA RUA JOSEPHA TAVARES TORRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SÃO PEDRO DOS FERROS. Pelo valor de R$ 73.012,68 (Setenta e três mil e doze reais e sessenta e oito centavos). Prazo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 20 de abril de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. Newton Gabriel Avelar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Processo Administrativo n 0146/2023 - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. Em, 3 de Maio de 2.0232. RONALDO LAURINDO BUENO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 045/2023. O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 005/2023 julgamento "Tipo Menor Preço Global", para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para reforma e adequação da Praça Governador Valadares na cidade de São Vicente de Minas/MG, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 30 de maio de 2023. Horário: 09h00min (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº 81, Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações, Tel.: (35) 3323-1350; e-mail: [email protected] e/ou site da Prefeitura TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 046/2023. O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº 006/2023 julgamento "Tipo Menor Preço Global", para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo e ciclovia em asfalto CBUQ da Marginal Rodovia MG 383 no Município de São Vicente de Minas/MG, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 31 de maio de 2023. Horário: 09h00min (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº 81, Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações, Tel.: (35) 3323-1350; e-mail: [email protected] e/ou site da Prefeitura. São Vicente de Minas-MG, 3 de maio de 2023 JACINTO ALAIR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 61/2023 REPUBLICAÇÃO DE ITEM FRUSTRADO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 61/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - OBJETO: Republicação de item frustrado no PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 52/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural em novas Rotas do Município de Serra do Salitre/MG, conforme laudo apresentado pela Secretaria Municipal de Educação. DATA DE JULGAMENTO: De 16 de Maio de 2023 às 08h10min. Serra do Salitre/MG, 3 de maio de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Instrumento Contratual. O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: Nº 190/2023. Contratante: Município de Tabuleiro. Contratado: Construtora Ramos Tabuleiro Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de obra de construção de ponte na comunidade do Ribeirão de Santana. Fundamento Licitação nº 040/2023. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.03.01.15.451.0121.1.0003 - Construção e reforma de pontes e mata burros. Prazo: O prazo para execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. O prazo do contrato será de até 06 (seis) meses. Valor: R$ 394.731,16 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 20 de Abril de 2023. Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal. Signatário - Contratado: José Nelson Jacinto Ramos, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tapiraí/MG torna público a realização de Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços para a Contratação de Empresa especializada para realização de obra de adequação de estradas vicinais - pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base cascalhada no Distrito de Altolândia em Tapiraí/MG, conforme Contrato de Repasse 922399/2021/MAPA/CAIXA, no dia 23/05/2023 às 14h00min. Edital para download no site: www.tapirai.mg.gov.br. Mais info, tel.: (37) 3423-1140. Tapiraí-MG, 3 de maio de 2023 NEIDE APARECIDA SILVA Presidente da CPL