DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE TRAB.: Exercício 2023, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 06/01 a 31/12/2023. / ASSINATURA: 06/01/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-02 CMBGA. / CONTRATO Nº 2023002. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: AGB CONTABILIDADE. / CNPJ: 11.496.458/0001-08. / OBJETO: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2023. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º com o art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA Nº 11.495/14. / VALOR: R$ 93.600,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2023, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 06/01 a 31/12/2023. / ASSINATURA: 06/01/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE/CMC Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Consumo: Materiais de Expediente, Higiene, Limpeza e Descartável, Água Mineral e Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/Pa. Contratadas: José Carlos Ferreira da Costa, CNPJ nº 47.456.019/0001-00, vencedora dos itens 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092; R C Garcia Consultoria, Comercio e Serviços, CNPJ 13.653.085/0001-59, vencedora dos itens001, 002, 003, 004, 015, 041, 042, 043, 044, 052, 063, 066, 067 e 068; Silva e Delgado Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens064 e 065. Valor Global: R$181.927,10 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e dez centavos). Homologado por Odineia Rodrigues Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Curralinho, em 03 de maio de 2023. Curralinho/PA, 3 de maio de 2023 ODINEIA RODRIGUES TAVARES Presidente da Câmara Municipal de Curralinho CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-030401. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 33.583.450/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços técnicos relativos à consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo, constitucional, processo legislativo com defesa e acompanhamento nos tribunais de contas, assim como na elaboração de peças e assessoramento em matérias atinentes ao poder legislativo da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR: R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 de abril a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2023. EXTRATO DE INEXIGILBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-030401 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso II da Lei 8.666\93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de serviços técnicos relativos à consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo, constitucional, processo legislativo com defesa e acompanhamento nos tribunais de contas, assim como na elaboração de peças e assessoramento em matérias atinentes ao poder legislativo da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 33.583.450/0001- 03. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20230010 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-200106 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF Nº 23.060.817/0001-50 CONTRATADO: JONIEL ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF nº 29.148.247/0001-3. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, a partir de 31 de março de 2023 o Contrato nº 20230010, celebrado em 6 de fevereiro de 2023, visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 Objeto: Reforma de Feiras e Revitalização da Área Comercial Popular no Município de Abaetetuba, Através do Repasse de Recursos Financeiros e Estabelecimento de Bases Gerais de Mútua Cooperação Entre o Estado do Pará, Através da Sedop e o Município de Abaetetuba, Através da Prefeitura Municipal (CONVÊNIO Nº90/2022). Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Sra. Francineti Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2022, supracitado à adjudicatária: Inovare Empreedimentos, Construções E Serviços Ltda com o CNPJ: 20.239.662/0001-25, pelo Valor Global de R$ 9.564.896,95 (Nove milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Assinado em 10/03/2023. Abaetetuba/PA, 3 de maio de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1025-001-PMA. Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2022. Objeto: Reforma de Feiras e Revitalização da Área Comercial Popular No Município de Abaetetuba, Através do Repasse de Recursos Financeiros e Estabelecimento de Bases Gerais de Mútua Cooperação Entre o Estado do Pará, Através da Sedop e o Município de Abaetetuba, Através da Prefeitura Municipal (Convênio Nº90/2022). Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba 05.105.127/0001-99. Contratada: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda com o CNPJ: 20.239.662/0001-26. Contrato nº 2023/105, Valor Global R$9.564.896,95. Vigência de 21/03/2023 à 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da Tomada de Preço nº 2.2023-00001, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVA-DO, NAS VILAS SÃO LOURENÇO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN- VOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICIPIO DE ÁCARA. INFORMAMOS que a nova data da sessão pública será dia 25 de Maio de 2023 as 09:00h (Horário de Brasília). Permanecendo inalterados as demais disposições do edital. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 29032023001 Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO DUARTE-KABICEIRA. Empresa F MINHOZ DA COSTA EIRELI: 24.423.423/0001-82. Contrato: 048.2023.02.3.001, valor global de R$ 427.044,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quarenta e quatro reais); Rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. Vigência: 4 meses AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº. 03042023001 A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°.014/2023, do tipo Menor Preço, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Realizado em 25 de abril de 2023 às 10h:00, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO do (s) licitantes. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão EXTRATO DECONTRATO Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA EIRELI: 24.423.423/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO DUARTE-KABICEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações VALOR: R$ 427.044,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quarenta e quatro reais). HOMOLOGADO: 26 de abril de 2023. ORDENADOR DE DESP ES A : HEVERTON DOS SANTOS SILVA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, C.N.P.J nº 31.481.043/0001-60, - Valor dos itens R$ 7.754.499,99 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 08/2023; Data de Assinatura: 18/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0011.3101/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO os itens de 01 a 104 listados na Proposta Vencedora à licitante M O DE OLIVEIRA ZARANZA, CNPJ N° 17.443.280/0001-05. Valor total de R$ 1.292.635,90 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim, 27 de abril de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0011.3101/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.Teve como Resultado - empresa vencedora M O DE OLIVEIRA ZARANZA, CNPJ N° 17.443.280/0001-05, valor total de 1.292.635,90 Almeirim, 20 de abril de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro