DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens de 01 a 104 na Ata de Registro de Preço-ARP nº 005/2023- SEDES/PMA à licitante M O DE OLIVEIRA ZARANZA, CNPJ N° 17.443.280/0001-05. Valor total de R$ 1.292.635,90 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - INEX. 12/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Contratada: T DO S M DA SILVA. CNPJ: 24.459.467/0001-62. Contrato 22-0402-001. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.147. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serv. de consultoria. Nova vigência: 02/05/2023 até o dia 02/05/2024. Reajuste do valor: 6,357460% Ass: 18/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 5/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: BR A N CO & CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, contrato 23-0428-007, Valor: R$ 33.586,60 / C. W. DE ALMEIDA, CNPJ: 83571067/0001-03, contrato 23-0428-006, Valor: R$ 631.824,96. D. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/01/2024; Objeto: Gêneros alimentícios - Ass: 28/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 13/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: T DO S M DA SILVA. CNPJ: 24.459.467/0001-62. Contrato 22-0402-002. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. Prorrogação de prazo, vigência: 02/05/2023 até 02/05/2024. Ass: 18/04/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 6/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL. CNPJ: 83.370.528/0001- 80. Contrato 22/0322-005. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.041, 2.044, 2.045, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.054, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.073, 2.278, 2.354, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 33 90 30 00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. Ass: 15/12/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0601.001 - SEMED Ratificação procedida pela ilustríssima KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES, secretária municipal de educação, faz publicar o extrato referente à locação de imóvel destinado a casa de apoio dos professores da EMEIF ALTEIR Mardegan - região do assurini. Locador: ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS - CPF 657.751.042-34. Valor: R$ 18.000,00. Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 80/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, EMPRESA: R C ZAGALLO MARQUES, CNPJ: 83.929.976/0001-70, contrato nº. 23-0420-002, Valor: R$ 324.122,40. D. Orçamentária: 2.083, 2.089, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.123, 2.124, 2.125. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/08/2023; Objeto: Medicamentos Controlados e para atendimento de Demanda Judicial - Ass: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 69/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, EMPRESAS: R C Zagallo Marques, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Contrato 23-0426-003, Valor: R$ 627.975,00 / J E S Fonseca Comercio, CNPJ: 04.707.391/0001-30, Contrato 23-0426-004, Valor: R$ 2.576.937,00 / Medcom Saude Dentalmedica, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato 23- 0426-002, Valor: R$ 2.096.709,06 / Exclusiva Distribuidora De Medicamentos, CNPJ: 14.905.502/0001-76, Contrato 23-0426-010, Valor: R$ 144.136,00 / R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato 23-0426-008, Valor: R$ 36.795,00 / Cristalfarma Comercio, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Contrato 23-0426-006, Valor: R$ 335.509,20 / Bragantina Distribuidora, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Contrato 23-0426-001, Valor: R$ 270.457,20 / D. Orçamentária: 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/10/2023; Objeto: MEDICAMENTOS - Ass: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-FME Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2023, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: Altamira Carnes Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 16.668.102/0001- 10,com o valor total R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais), Rodrigues E Pena Atacadistas Ltda - Epp inscrita no CNPJ n° 14.979.866/0001-09,com o valor total R$ 2.437.012,00 (Dois milhão, quatrocentos e trinta e sete mil e doze reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Deuzilene Muniz Silva- Secretaria de Ed u c a ç ã o . Anapu/PA, 3 de maio de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20210044; Processo licitatório nº 008/2021-04PMA, Dispensa de Licitação; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Prodepa - Empresa de Tecn. da Inf. e Comun. do Estado do Para, inscrito no CNPJ 05.059.613/0001-18; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. Adjudicação: 26/04/2023. Homologação: 02/05/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Vencedora: Mor Comercio de Máquinas e Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.808/0001-53. Valor Global: R$ 621.000,00. Augusto Corrêa/PA, 3 de maio de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230418. Origem: Dispensa de Licitação nº 2903001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V10 Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, para construção de 8 (oito) subestações trifásicas e 1 (uma) monofásica em escolas do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 595.711,70. Vigência: 20/04/2023 a 19/07/2023. Data da Assinatura: 20/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20212444. Origem: Tomada de Preços n° 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: ALC - Construções e Arquitetura Ltda. Objeto: 3º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 180 dias, do Período de 24/04/2023 a 21/10/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20222136. Origem: Tomada de Preços n° 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 180 dias, do Período de 15/02/2023 a 14/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/05/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará, 3 de maio de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 002.008.2023-PMB. Origem: Adesão nº 002/2023-Pmb Processo Administrativo Nº 082023002. Contratante: Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal. Contratado: CGM Manutenção Elétrica Ltda, Cnpj sob o n° 23.018.199/0001-80. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 042/2022, Oriunda do Processo nº 023/2022 Edital do Pregão Presencial Srp nº 017/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Expansão, Eficientização, Modernização, Fornecimento de Software de Gestão e Inventário Com Identificação dos Pontos de Iluminação Pública no Município de Feijó-Acre, para atender as necessidades do Municipio de Baião/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 243 em 07/03/2023. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 1.629.890,60 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). LEIA-SE CORRETO: Valor Total: R$: 1.630.077,23 (um milhão seiscentos e trinta mil setenta e sete reais e vinte e três centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 007/2023-PMB, Processo Administrativo nº 052023007, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas de Uso Geral a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião, Secretarias e Fundos Municipais". Data de abertura: 17/05/2023 as 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 008/2023-PMB, Processo Administrativo nº 052023008, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bombas D'agua, Bombeadores, Motores, Quadro de Comando e Hidrometro Para suprir as necessidades do Saae "Serviço Autonomo de Água e Esgoto do Município de Baião/Pa". Data de abertura: 19/05/2023 as 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/PA, 3 de maio de 2023 ODAIR CESAR C. PINGARILHO