DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 046.005.2023-SMS, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, CNPJ nº 08.393.709/001-06. Valor Total do Contrato: R$ 800.855,24 (oitocentos mil oitocentos e cinquenta e cinco e vinte e quatro centavos). Vigência: Até 31.12.2023. Data de Assinatura: 27.04.2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SMS. Contrato nº 047.005.2023-SMS, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. Contratada: R S Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 08.393.709/001-06. Valor Total do Contrato: R$ 602.367,76 (seiscentos e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: Até 31.12.2023. Data de Assinatura: 27.04.2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023-SEMAS. Contrato nº 048.005.2023- SEMAS, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval Para Recém-Nascidos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: O Fundo Municipal de Assistência/ Secretaria Municipal de Assistência Social de Baião/Pará CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. Contratada: M. de J. M. Sacramento Eireli, CNPJ nº 25.346.217/0001-89. Valor Total do Contrato: R$ 35.365,80 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: Até 31.12.2023. Data de Assinatura: 03.05.2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 006/2023-PMB. CONTRATO Nº 044.005.2023-PMB. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação De Veículos E Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e sem Fornecimento de Combustível, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/PA. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal de Baião, inscrita no CNPJ nº 054.258.71/0001-70. Contratado: Brito Comercio de Peças, Locação e Serviços Automotivos Eireli, CNPJ sob o nº 37.525.080/0001-09. Valor Total do Contrato R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 043/2023-PMB. CONTRATO Nº 043.005.2022-PMB. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação De Veículos E Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratado: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços Eireli, CNPJ: 08.870.944/0001-21 Valor Total do Contrato R$ 854.824,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº070/2023. Origem: DISPENÇA DE LICITAÇÃO N°002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DR. ª GEJANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA, CPF: 018.876.082-22. Objeto:: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE MÉDICO (A), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 98.550,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais). Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Data da assinatura: 11/04/2023 CONTRATO Nº071/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INVIC TA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 46.429.784/0001-79. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE. Valor Total: R$ R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/05/2023 CONTRATO Nº071/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH. Contratada: SR: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Valor Total: R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº084/2022, firmado em 04 de dezembro de 2022, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme Convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº084/2022 para 04 de abril de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira, CPF: 727.234.592-68. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº084/2022, firmado em 04 de abril de 2023, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme Convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº084/2022 para 04 de agosto de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira, CPF: 727.234.592-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9024/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 29 de março de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de uso contínuo e Oriundos de Demandas Judiciais, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará; Empresas Vencedoras e Valores: 1-Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda, Cnpj: 04.162.170/0001-23 - R$ R$21.600,00; 2-Dias & Pantoja, Cnpj: 04.245.733/0001-47 - R$1.380.497,70; 3-A. M. B. Farmaceutica Comércio e Distribuição Ltda, Cnpj: 04.508.780/0001-36 - R$606.270,00; 4- F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj: 04.949.905/0001-63 - R$40.320,00; 5-Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda, Cnpj: 07.316.691/0001-86 - R$201.240,00; 6-Phenix Hospitalar Ltda, Cnpj: 07.851.653/0001-23 - R$197.970,00; 7-Distribuidora de Medicamentos Pro Saude Ltda, Cnpj: 08.676.370/0001-55 - R$7.016,40; 8- J. E. Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73 - R$28.650,00; 9-Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda Cnpj: 11.888.791/0001-54 - R$34.800,00; 10-Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj: 14.202.227/0001-24 - R$19.650,00; 11-Onconorte Ltda, Cnpj: 14.497.468/0001-48 - R$10.620,00; 12-Medmax Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj: 16.553.940/0001-48 - R$6.300,00; 13-Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj: 16.647.278/0001-95 - R$345.465,00; 14-Biofar Hospitalar Ltda, Cnpj: 19.056.683/0001-27 - R$48.600,00; 15- Auramedi Farmaceutica Ltda, Cnpj: 19.442.190/0001-25 - R$66.210,00; 16-Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, Cnpj: 20.918.668/0001-20 - R$33.474,00; 17-Uni Hospitalar Ceara Ltda, Cnpj: 21.595.464/0001-68 - R$38.342,00; 18-Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 23.312.871/0001-46 - R$4.800,00; 19-P G Lima, Cnpj: 23.493.764/0001-61 - R$353.737,20; 20-Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, Cnpj: 25.279.552/0001-01 - R$108.220,00; 21-Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 28.911.309/0001-52 - R$27.810,00; 22-Adl Med Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj: 31.097.402/0001-80 - R$16.716,00; 23-Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj: 31.151.224/0001-28 - R$30.403,80; 24-Lobato Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 34.875.727/0001-34 - R$169.158,00; 25-Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj: 37.374.797/0001-05 - R$51.000,00; 26-Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, Cnpj: 37.556.213/0001-04 - R$37.596,00; 27- Almeida Farmaceutica Ltda, Cnpj: 40.455.009/0001-01 - R$259.510,20; 28 - Zarfa Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 41.347.974/0001-23 - R$7.224,00; 29 - Up Distribuidora Ltda, Cnpj: 44.152.616/0001-53 - R$12.114,00, 30 - MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, CNPJ: 94.389.400/0001-84 - R$46.777,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9020/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 24 de março de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Kits, Reagentes E Material De Laboratório, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Barcarena, Estado Do Pará; Empresas Vencedoras E Valores: 1-Dias & Pantoja Ltda - Cnpj: 04.245.733/0001-47 - R$989.292,81; 2 - Calibry Metrologia Comércio E Calibração Ltda - Cnpj: 11.227.424/0001-00 - R$2.328,00; 3-Pereira - Comércio De Produtos Para Laboratório Ltda - Cnpj: 35.449.371/0001-30 - R$12.160,00; 4 - Belbi Comércio, Importação E Exportação Comercial Ltda - Cnpj: 27.901.764/0001-04 - R$17.255,00; 5- SHL - Saúde Hospitalar E Laboratorial Ltda - CNPJ: 41.733.464/0001-94 - R$50.012,58. Barcarena/PA, 3 de maio de 2023 MILVEA FRANCIEANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhão equipado para coletor compactador de lixo para atender as atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Total de Itens Licitados: 01 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/05/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 3 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 023/2022 TP 023/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ N°29.578.957/0001-00. Construtora Macambira E Comércio LTDA-EPP CNPJ nº 19.710.932/0001-56, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção dos depósitos da merenda, materiais de construção, garagem e muro em alvenaria, localizado na avenida socorro nunes, s/n, cidade nova, Belterra-pa. Adita o contrato 023/2022 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 04 de maio de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 04 de maio de 2023 a 01 de agosto de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022, de 06 de dezembro de 2022 não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:03/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigenio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de belterra e unidades moveis de atendimento no municipio de belterra - pará. Total de Itens Licitados: 02 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/05/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 3 de maio de 2023. DANIELA PAZ SILVA