DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Luiz Fernando Luz Comercio Eireli, no Valor de R$ 12.726,00.Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bragança/PA, 3 de maio de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE-SRP OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS, CONTRATADA: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA, CNPJ sob o n° 40.189.551/0001-60, Valor Total R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS). CONTRATO Nº 134/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.101,2.079,2.081, 2.082,2.083,2.084,2.085,2.086,2.089,2.140,2.090,2.092, 2.096,2.097,2.141, 3.3.90.30.00, 3.3.90.32.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 24/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ: 17.503.843/0001-03- Contrato Administrativo nº. 155/2023, no valor de R$ 41.764,94 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), OBJETO: fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, Dotação: 2030; 2035; 2036; 2030; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05 - CONTRATADO: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ: 17.503.843/0001-03- Contrato Administrativo nº. 156/2023, no valor de R$ 59.531,12 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos), OBJETO: fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, Dotação: 2043; 2.048; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-08 FME. / CONTRATO Nº 20230092. / VALOR: R$ 1.548.655,90. / CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO LTDA. / CNPJ: 21.953.157/0001-01. - CONTRATO Nº 20230093. / VALOR: R$ 1.501.812,84. - CONTRATADA: L H CINTRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 29.468.399/0001-11. - CONTRATO Nº 20230094. / VALOR: R$ 1.435.001,40. - CONTRATADA: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 07.712.240/0001-68. - CONTRATO Nº 20230095. / VALOR: R$ 1.505.858,53. - CON T R AT A DA : SALES DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. / CNPJ: 09.236.608/0001-94. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva dos ônibus do transporte escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024. / ASSINATURA: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº LP-CPL-002/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO, supramencionada, do tipo MAIOR LANCE OFERTADO, POR LOTE, com abertura no dia 17/06/2023 às 9h00min, na garagem municipal, sito à Rua Afonso Pena, nº 08, bairro Bela Vista, Breu Branco-PA. Objeto: Alienação de Bens Móveis inservíveis para a Administração, conforme descrições detalhadas no Anexo I do Edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações e no portal de transparência da Prefeitura, no site www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 3 maio de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 7/2022-041101; Contrato nº 20220103; Contratante: PMB; Contratada: Ataíde Wanzeler Pureza Filho, CPF: 396.369.762-87; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:27/04/2023 a 27/04/2024; Ordenador de Despesa: Jose Antonio Azevedo Leão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041403 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 22/05/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra Civil de Construção do Muro Para a Creche São Tomé, Localizada na Pa-159, Zona Rural do Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves, 3 de maio de 2023 GISELE SILVA VALENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 03/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SANTO AMARO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU-FUNDEB - CONTRATO Nº 03/2023-TP- valor global de R$ 217.429,97(duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 28 de abril de 2023 a 27 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preços nº 03/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SANTO AMARO- 01 SALA DE AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, cujo objeto foi adjudicado á empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM S E R V I ÇO S LTDA), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, valor global de R$ 217.429,97(duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). MILA CECILIA DA SILVA COSTA p/ Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá/ FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU. Origem: Tomada de Preço nº 07/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SÃO JOÃO- 01 SALA AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. Empresa, Número e Valores dos Contratos: A empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU - CONTRATO Nº 07/2023-TP, no valor global para o LOTE 01: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 (UMA) SALA DE AULA de R$218.003,14(duzentos e dezoito mil, três reais e quatorze centavos), para o Lote 01. A empresa W&S TEIXEIRA SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 29.916.567/0001-94- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU - CONTRATO Nº 08/2023-TP, no valor global para o LOTE 02: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SÃO JOÃO- 01 (UMA) SALA DE AULA: R$208.464,22 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o Lote 02.Vigência: 02 de maio de 2023 a 02 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 07/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SÃO JOÃO- 01 SALA AULA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19, no valor global para o LOTE 01: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 (UMA) SALA DE AULA de R$218.003,14(duzentos e dezoito mil, três reais e quatorze centavos). A empresa W&S TEIXEIRA SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 29.916.567/0001-94, no valor global para LOTE 02: CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SÃO JOÃO- 01 (UMA) SALA DE AULA de R$208.464,22 (duzentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). MILA CECILIA DA SILVA COSTA P/ Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2021. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social. Contratada: Rosalina Barroso Tavares, CPF: 305.328.172-49. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 03.05.2023 e finalizando em 03.05.2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238999 ORIGEM.: PREGÃO Nº 214/2022/FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI,OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 72.274,80 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2023 a 11 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238998 ORIGEM: PREGÃO Nº 214/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA,OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de alimentação com a finalidade de fornecimento de refeições e lanches, conforme demanda, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL: R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais),VIGÊNCIA 11 de Abril de 2023 a 11 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 No dia 02 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 041/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 030/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de máquinas e equipamentos, com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender as necessidades contínuas do Decreto Municipal 1315 de 27 de Setembro de 2022, o qual dispõe sobre a modalidade Aterro para Habitação no âmbito do Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: TALISMA LOCACOES SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 852.000,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente