DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS ANJOS EIRELI, com o valor de R$ 181.260,00 JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Republicação Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Considerando a recontagem do prazo legal de publicação o recebimento das propostas. Início da Sessão Pública às 09h do dia 16/05/2023. Informações e-mail: [email protected]/[email protected] Capanema/PA, 3 de maio de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1110001- 2022. Pregão Eletrônico nº 027-2022. Primeiro Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 110001-2022. Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 01, 02, 03, 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 26, 27, 28, do contrato nº 1110001-2022 com os valores respectivamente de R$ 2,65, R$ 3,80, R$ 7,50, R$ 15,50, R$ 2,00, R$ 6,90, R$ 7,60, R$ 20,00, R$ 5,05, R$ 7,00, R$ 6,70, R$ 5,30, R$ 9,40, R$ 1,30, R$ 2,95, R$ 64,80, passando a vigorar os valores de R$ 5,89, R$ 6,32, R$ 14,58, R$ 20,57, R$ 4,19, R$ 10,17, R$ 19,42, R$ 38,60, R$ 8,28, R$ 13,52, R$ 11,98, R$ 10,35, R$ 7,59, R$ 2,13, R$ 3,77, R$ 82,02,com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ensino Fundamental, Educação de jovens e adultos - EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/Pa. Empresa: Gama Melo Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na Tomada de Preço nº 001-2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do centro arquitetônico São Francisco de Assis, no Município de Capanema, neste estado, HOMOLOGO seu julgamento à empresa Isaias Dias dos Santos Engenharia, com CNPJ nº 34.701.129/0001-49 com valor global R$ 594.830,74 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), vencedora do Certame, referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta, e com base no art. 22, inciso II da Lei nº 8.666/93. Capanema, 3 de maio de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023/PMC CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2023/PMC, no DOU em 03/05/2023, PÁG 259: ONDE SE LEU: Camara Municipal De Castanhal; LEIA-SE: Prefeitura Municipal De Castanhal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210253, Processo: Inexigibilidade nº 11/2021, CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: E R F SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.135.753/0001-26, objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica especializada em elaboração de projetos de captação de recursos e planos de trabalho da área pública, acompanhamento do planejamento e execução de transferências de recursos da União e do estado, operacionalizadas por meio de convênios e contratos de repasse, bem como monitoramento e encerramento de tais operacionalizações, elaboração de prestação de contas dos recursos e elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. VIGENCIA: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.575,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais), nos termos do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023- 015/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 03/05/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro-ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, Valor Global: R$ 2.121.200,00 (dois milhões, cento e vinte e um mil e duzentos reais); IX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.505.842/0001-51, Valor Global: R$ 3.621.147,00 ( três milhões, seiscentos e vinte e um mil e cento e quarenta e sete reais); J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICO S LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global: R$ 4.177.504,96 ( quatro milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos); FORT A L EZ A CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA, CNPJ: 49.319.746/0001-51, Valor Global: R$ 344.400,00 ( trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 3 de maio de 2023. IARA BRAGA MIRANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/014. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230285. Empresa vencedora: AGRONORTE TRATORES EIRELI, CNPJ: 29.268.673/0001-09, Valor Global: R$ 1.955.000,00 ( um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais) Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-07 SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato nº 0205001/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.140.016/0001-14. Valor total: R$ 14.389,50. Contrato nº 0205002/ 2 3 S E M E D. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.140.016/0001-14. Valor total: R$ 52.047,00. Contrato nº 0205003/23SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 8.260,50. Contrato nº 0205004/23SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 38.922,50. Contrato nº 0205005/23SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 82.729,70. Contrato nº 0205006/ 2 3 S E M E D. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 127.939,00. Vigência para todos: 02/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-07 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20230205. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.140.016/0001-14. Valor total: R$ 66.436,50. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 47.183,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 210.668,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, no uso de suas atribuições legais: Considerando os autos do Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preço n° 001/2023. Objeto: construção do muro do estádio de futebol, no Município de Cumaru do Norte, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, firmado entre o estado do Pará, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o município de Cumaru do Norte, resolve HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço n° 001/2023 em favor da empresa: A P SOTT CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 16.822.467/0001-57, com valor global de R$ 219.753,37 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 0018/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pão francês e pão tipo rosca doce. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00min. ONDE SE LÊ, Pregão Eletrônico nº 018/2023. Processo Licitatório nº 011/2023., LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo Licitatório nº 0018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório de nº 019/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa nos serviços de preparo e fornecimento de eventual e futura aquisição de refeições tipo self-service, rodizio e marmitex. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 13h00min. ONDE SE LÊ, Pregão Eletrônico nº 019/2023. Processo Licitatório nº 012/2023, LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo Licitatório nº 019/2023. Publicados na terça-feira, 2 de maio de 2023 nos jornais; Diário do Pará B12, Impresa oficial do estado do Pará nº 35.382, Pag. 102, Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 82, Pag: 278. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br e-mail: [email protected]. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022-010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.441.240/0001-48, CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 21.581.445/0001-82 CONTRATO Nº 20231039, NO VALOR DE R$ 7.606.790,13, CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43 CONTRATO Nº 20231040 NO VALOR DE R$ 893.437,00 E CONTRATADA RCA DIST. DE PROD. HOSPITALARES E COM.EQUIP.DE INFOR.EIRELI., CNPJ N° 26.543.386/0001-71 CONTRATO Nº 20231041 NO VALOR DE R$ 880.705,50 , vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeado, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes ,torna público retificação publica na imprensa oficial da união , imprensa do estado no dia 17/05/2023 onde se le :01/02/2023 lê-se 02/05/2023