DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): LUARÁ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 12.144.287/0001-02 Valor global: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil, novecentos reais Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.133920005.6.030 Realização do Evento do Aniversário do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 49.900,00. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023-030502 O Município de Garrafão do Norte vem através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, torna público que estará credenciando empresas para o fornecimento de passagens aéreas, o prazo para a entrega dos documentos será do dia 04/05/2023 a 11/05/2023, das 08:00h às 13:00h a que possa interessar, para prestação de serviços, demais informações constam no edital. Localização para o credenciamento, Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. Garrafão do Norte, 3 de Maio de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023-SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames Médicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Com abertura as 09:00 hs do dia 17 de Maio de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP Objeto: Contratação de Empresa Para a Locação de Veículos Pesados Para o Transporte de Material e Coleta de Lixo, para atender as necessidades do Município de Garrafão do Norte. . Com abertura as 12:00 hs do dia 17 de maio de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte, 3 de Maio de 2023 HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMGP. Objeto: contratação de empresa para realização de show artístico de automobilismo para apresentação do evento em comemoração da 4º edição da trilha união do município de Goianésia do Pará/PA, Contratante: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, Contratada: ASS O S S I AÇ ÃO ARAGUAINENSE AUTOMOBILISTICA - AAA, CNPJ: 39.487.320/0001-53, contrato nº 20230367, valor R$ 17.000,00. Data de assinatura: 03/05/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 9/2023-PMGP Abertura em 16/05/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de serviços web para redes sociais, planejamento, comunicação institucionalizando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ailton FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CR 6/2023-001-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar RATIFICAÇÃO do dia 28/04/2022, ao credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS, resultante do Chamamento Público ao Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará, à empresa: D.P. DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32, valor R$ 22.956.24. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, resolve homologar o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustível e Seus Derivados Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ nº 04.552.469/0001- 94, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 11.620.851,67 (onze milhões e seiscentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos); Igarapé-Açu/PA, 3 de maio de 2023 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal e Estadual. Contrato nº 181/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 E Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José I, Cnpj nº. 45.709.330/0001-99. Valor Global R$ 97.705,00 (noventa e sete mil e setecentos e cinco reais). Contrato nº 182/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 E Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera (Agrifamop), Cnpj nº. 30.798.447/0001-19. Valor Global: R$ 286.601,32 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e um reais e trinta e dois centavos). Contrato nº 183/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Associação de desenvolvimento Comunitário nova Olinda, Cnpj nº 00.851.609/0001-74. Valor Global: R$ 267.060,32 (duzentos e sessenta e sete mil e sessenta reais e trinta e dois centavos). Contrato nº 184/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Carla Daiane Nunes Cordeiro, Cpf nº 749.534.192-00. Valor Global: R$ 5.003,94 (cinco mil e três reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 185/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Chirlen Silva de Sousa, Cpf nº. 040.407.802-80. Valor Global: R$ 5.014,52 (cinco mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 186/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Cristiane nascimento de Oliveira, Cpf nº 004.096.662-38. Valor Global: R$ 8.426,84 (oito mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).Contrato nº 187/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema, Cnpj nº. 20.801.457/0001-02. Valor Global: R$ 236.930,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta reais).Contrato nº 188/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Edinei Sandro nascimento Santos, Cpf nº. 758.150.522-72. Valor Global: R$ 7.373,70 (sete mil e trezentos e setenta e três e setenta centavos). Contrato nº 189/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 E Francisca Luciana Araujo Lisboa Athayde, Cpf nº 694.522.452-04. Valor Global: R$ 31.993,00 (trinta e um mil novecentos e noventa e três reais). Contrato nº 190/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Francisco Sales de Jesus Santos, Cpf nº. 671.754.812-68. Valor Global: R$ 5.014,52 (cinco mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 191/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Gizele Porfiro da Silva, Cpf nº. 030.576.012-27. Valor Global: R$ 7.361,94 (sete mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 192/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Lidenilson Sousa da Silva, Cpf nº 677.533.092-68. Valor Global: R$ 5.406,28 (cinco mil e quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos). Contrato nº 193/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 e Marcio José Santana de Oliveira, Cpf nº 805.853.962-72. Valor Global: R$ 5.014,52 (cinco mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 194/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 E Maria do Socorro Rodrigues Souza, Cpf nº. 002.416.022-97. Valor Global: R$ 5.014,52 (cinco mil e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustível e Seus derivados Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa: Lima Aguiar Comercio Ltda, Cpnj nº 04.552.469/0001-94, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24no valor de R$ 11.620.851,67 (onze milhões e seiscentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos); EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022. Processo: dispensa de Licitação n° 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, Cpnj nº 11.718.379/0001-96. Contratada: Maria Gorete de Carvalho Galvão, CPF nº 254.348.702-63. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, inciso II, do art. 79 da lei nº. 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 025/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, Cpnj nº 11.718.379/0001-96. Contratada: White Martins Gases Industriais do norte Ltda, Cpnj nº. 34.597.955/0013-23. Data de Rescisão: 28 de março de 2023. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, inciso II, do art. 79 da lei nº. 8666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 15 de fevereiro de 2023 e termino em 15 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Contratada: R L Teixeira Comercio, Serviços E Produções Ltda, Cnpj/Mf sob o nº 41.356.552/0001-14. Contratante: Prefeitura Municipal Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.117/0001 55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, A Contar da data de 15 de Fevereiro de 2023 E Termino em 15 de Agosto de 2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. Contratada: R L Teixeira Comercio, Serviços e Produções Ltda, Cnpj/Mf nº 41.356.552/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 15.448.197/0001-01 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato n° 137/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, A Contar da data de 15 de Fevereiro de 2023 E Termino Em 15 de Agosto de 2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. Contratada: R L Teixeira Comercio, Serviços e Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 20.265.587/0001-78 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato n° 138/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, a Contar da data de 15 de Fevereiro de 2023 e Termino e 15 de Agosto de 2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. Contratada: R L Teixeira Comercio, Serviços E Produções Ltda, Cnpj nº 41.356.552/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001- 44 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato n° 139/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 06 (Seis) Meses, A Contar da data de 15 de Fevereiro de 2023 E Termino Em 15 de Agosto de 2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. Contratada: R L Teixeira Comercio, Serviços E Produções Ltda, Cnpj nº. 41.356.552/0001-14. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Cpnj nº 11.718.379/0001-96. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Tapiaizinho, Tapiai e Samaumeira, no Município de Igarapé-Açu, sagrou-se deserta por não haver participantes interessados ao certame. Igarapé-Açu/PA, 3 de maio de 2023 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito