DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção com Urbanização da Praça da Fadinha no Entorno do Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma; Contrato Nº 002.1/2023-PMI-TP. Vigência: 11 (onze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A Vidal RJ Engenharia LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global: R$ 918.083,09. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2022- CPL-SEMSA. Objeto: Prestações de Serviços de Implantação, Manutenção e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação Com Ouvidoria para as Unidades de Saúde de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Digtechnologia Eireli; CNPJ: 37.744.680/0001-68. Valor: R$ 957.440,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2022-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2022-Cpl-Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Mmd Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli - Me; CNPJ nº 16.836.634/00001-19; objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Vigência: 31/03/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230255; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00003-TP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 363.169,25 (trezentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230253 PREGÃO ELETRONICO Nº 010-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALI MENTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 02/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 18.548,00. C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 18.470.217/0001-20, valor total R$ 508.351,50. R C V R DE OLIVEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 15.300.567/0001-50, valor total R$ 903.193,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 03 de maio de 2023, nº 83, seção 3, página 263, neste jornal, faz-se necessário retificação, onde se lê: CONTRATO Nº: 20230252; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.035-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023; leia-se: CONTRATO Nº: 20230252; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.035-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-006-PMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTODE FROTA INFORMATIZADO VIA WEB, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, FILTROS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS EM GERAL.CONTRATO Nº: 20230151. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: R$ 5,81 %, VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. ITUPIRANGA - PA, 03 de Maio de 2023.Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-007 FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O -CRAS-CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚCLEO DO BAIRRO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM JESUS Nº301, ITUPIRANGA-PA.O. Contrato: 20230152. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Contratado: GORETE DE MELO TAVARES PEREIRA. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/05/2023. ASS. Maria Dileuza Ribeiro da Silva - CAR Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-007-PMI, objeto: contratação de empresa especializada em serviços advocatícios a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria geral e secretaria de planejamento e finanças do município de Itupiranga/PA. Abertura dia 04/05/2023, às 08: 00 0min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 3 de Maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-009 PMI, objeto: Contratação de empresa Especializada, para Prestação de serviços advocatícios específicos, objetivando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM-em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, à Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA. Abertura 04 de Maio de 2023, às 10h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 3 de Maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-007 Origem O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que RATIFICOU no dia 03/05/2023 a Dispensa de Licitação nº 7.2023-007 FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O -CRAS-CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÚCLEO DO BAIRRO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM JESUS Nº301, ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente: Contratada: GORETE DE MELO TAVARES PEREIRA, CPF: 674.013.092-20. Valor Mensal: R$ 2.000,00. Itupiranga, 3 de Maio de 2023 MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023-PMJ/PA Origem: Dispensa de Licitação n° 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. Contratado: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, CNPJ n. 17.568.776/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1297/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.013914/2023-72. Valor total do Contrato: R$ 2.103.859,50 (dois milhões cento e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 24/04/2023 A 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura O Município de Juruti/PA, através do Fundo Municipal de Educação (FME), torna público o Edital de Chamada Pública 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar rural e/ou empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O Recebimento do Projeto de Venda e os Documentos de Habilitação ocorrerá até o dia 25/05/2023 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Informações: E-mail: [email protected], de segunda a sexta de 08:00 às 12:00h. Retirada de Editais no endereço acima ou através do site: www.juruti.pa.gov.br. Juruti - PA, 3 de maio de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE JURUTI - PA, através do Secretário Municipal de Saúde de Juruti, que abaixo subscreve, torna público que a Comissão Permanente de Licitação realizou em 13/04/2023, às 09h35, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00210303/23, tendo como OBJETO a contratação de empresa especializada para reforma da casa de apoio de Manaus - Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e em 13/04/2023 declarou-se a licitação em epígrafe DESERTA por não haver comparecido licitantes na presente sessão. Juruti - PA, 3 de maio de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 428/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.249/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.152.616/0001-53. Valor: R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 02 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001-84. VALOR: R$ 30.502,00 (Trinta mil quinhentos e dois reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 02 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM VALE S.A E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, Objeto: Doação, pela VALE, com encargos para o Donatário, do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para contribuir com a implementação, pelo Donatário, de investimentos em saneamento básico, especificamente para aquisição de, pelo menos, 05 (cinco) caminhões coletores de lixo, sendo o Donatário responsável pelos custos excedentes ao valor doado (a "Doação"). Empresa: VALE S.A CNPJ: 33.592.510/0426- 63; Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Assinatura: 28/04/2023 Vigência: 28/04/2025. Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal de Marabá.