DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ (MF) nº 26.863.021/0001-24. Data: 29/04/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022- SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 11.553/2022-PMM - Tomada de Preços n° 030/2022- CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da obra de reforma da EMEF TAPIRAPÉ, localizada na Vila Cupú, estrada do Rio Preto, Km 250, zona rural do Município de Marabá - PA. DA CAUSA: A lentidão na execução dos serviços, levando a Administração Pública a comprovar a impossibilidade da Contratada em concluir a obra dentro de um prazo razoável. Contratada A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ (MF) nº 26.863.021/0001-24. Data: 03/05/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022- SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 12.466/2022-PMM - Tomada de Preços n° 032/2022- CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muro e mourão na EMEF AYRTON SENNA, localizada na Vila Bandinha, Zona Rural do Município de Marabá - Pará. DA CAUSA: A lentidão na execução dos serviços, levando a Administração Pública a comprovar a impossibilidade da Contratada em concluir a obra dentro de um prazo razoável. Contratada A J L B CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ (MF) nº 26.863.021/0001-24. Data: 03/05/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/05/2023, Seção 3 - página 279. Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8072.0015171/2022-43-DELEAQ/DREX/SR/PF/PA; Leia-se: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28013151/2023- DELEAQ/DREX/SR/PF/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220598. Origem: Pregão Nº 027/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: AT I T U D E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O Contrato Nº. 20220598, tem como objeto a "Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos para recuperação de 12,44 quilômetros de estradas vicinais no Município De Maracanã/Pa. Vigência: até 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor Ao Contrato Administrativo nº 2021/04.15.002-SEMAD-PMM. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021/014-PMM-INEX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 16/04/2023 à 15/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo menor preço global, com abertura no dia 19 de maio de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura de quadra do Km 95 Norte, no Município de Medicilândia, Processo Nº 2021/929205, Convênio Nº 04/2022, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Geo Obras (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao) Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha), destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço, Fundos Municipais e Secretarias, durante o Exercício Social de 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: A. C. Cardoso Ltda - CNPJ: 27.674.959/0001-69, valor adjudicado: R$ 150.200,00 (cento e cinquenta mil e duzentos reais); Sorriso Comercio & Serviços Ltda - CNPJ: 17.956.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 1.522.132,40 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais e quarenta centavos); D. E. DE Lima Comercio Varejista de Mercadoria e Papelaria Ltda - CNPJ: 37.158.079/0001-93, valor adjudicado: R$ 2.279.888,00 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais); VC Licita Ltda - CNPJ: 43.390.328/0001-74, valor adjudicado: R$ 153.198,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e oito reais); J N C Correa & Carvalho Ltda - CNPJ: 03.698.468/0001- 90, valor adjudicado: R$ 349.780,80 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos); L & L Gomes Industria de Alim Com Serv Dist Exportação e Importação Ltda - CNPJ: 10.458.665/0001-05, valor adjudicado: R$ 39.104,00 (trinta e nove mil, cento e quatro reais); M.M Costa Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 41.640.209/0001-05, valor adjudicado: R$ 566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais); Melgaço Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda - CNPJ 29.685.343/0001-19, valor adjudicado: R$ 376.816,60 (trezentos e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Pereira e Silva Ltda - CNPJ: 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais); Point da Informática Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 309.313,80 (trezentos e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos); S. A. A. Custodio Ferreira Comercio e Serviços - CNPJ: 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 260.676,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e seis reais); SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 191.102,00 (cento e noventa e um mil, e cento e dois reais; V F Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Ltda - CNPJ: 26.787.095/0001-29, valor adjudicado: R$ 225.046,80 (duzentos e vinte e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos), pelos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLOGADO. Valor total homologado: R$ 6.440.078,40 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2022-SELIC/PMM Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL aquisição de Material Odontológico, Laboratorial e Técnico-Hospitalar para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Situação: REALIZADO. Vencedores: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 29.043.834/0001-66, valor adjudicado: R$ 347.148,00 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais); Biosul Produtos Diagnósticos Ltda - CNPJ: 05.905.525/0001- 90, valor adjudicado: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinquenta reais); Cepalab Laboratórios S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44, valor adjudicado: R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); Cotação com Representação Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 58.950.775/0001-08, valor adjudicado: R$ 37.897,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais); Dismath Distribuidora de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 34.180.445/0001-12, valor adjudicado: R$ 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais); D-X Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 02.228.938/0001-99, valor adjudicado: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); Emige Materiais Odontológicos Ltda - CNPJ: 71.505.564/0001-24, valor adjudicado: R$ 15.742,80 (quinze mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor adjudicado: R$ 2.911.490,80 (dois milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos); GC Lab Diagnósticos Ltda - CNPJ: 20.352.354/0001-02, valor adjudicado: R$ 151.400,95 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais e noventa e cinco centavos); Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 41.836.567/0001-80, valor adjudicado: R$ 56.970,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta reais); Lumiar Health Builders Eq u i p a m e n t o s Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.652.247/0001-06, valor adjudicado: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Mogi Medical Equipamentos Ltda - CNPJ: 28.199.997/0001-70, valor adjudicado: R$ 177.161,00 (cento e setenta e sete mil, cento e sessenta e um reais); N. R. Nogueira Com. de Medicamentos Ltda - CNPJ: 13.108.479/0001-26, valor adjudicado: R$ 4.008.585,70 (quatro milhões, oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática Ltda - CNPJ: 26.543.386/0001-71, valor adjudicado: R$ 485.596,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais); Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiológicos Ltda - CNPJ: 05.351.445/0001-30, valor adjudicado: R$ 107.652,70 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ: 11.308.834/0001-85, valor adjudicado: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais), pelos itens que constam nos autos do processo. Resultado: H O M O LO G A D O. Valor total homologado: R$ 8.472.244,95 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ELI PAULO NUNES BRILHANTE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC, torna público aos interessados acerca do Resultado da Fase Classificatória da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC,do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, destinada à Execução de Serviços de "Conclusão da Reforma das Quadras de esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emef: Diniz de Souza Coelho, Abel Figueiredo E Padre Pedro Hermans, No Município De Mocajuba/ Pa", com a consequente Desclassificação da Proposta da licitante Tavares Engenharia E Pavimentação - Engypav Ltda, CNPJ Nº 37.653.574/0001-79, com base no Parecer emitido pela Área Técnica do órgão, parte integrante do PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.11.001-SEMEC/PMM. Oportunamente, reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e do referido Parecer será disponibilizado ao licitante, assim como, todos os documentos que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados. Mocajuba-PA, 3 de maio de 2023. RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 016/2023-SEMGA. INEXIGIBILIDADE N° 004/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Luana Olivia Sá França Sociedade Individual de Advocacia, Objeto: A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Profissionais, Técnicos e Especializados, Como Advogado, Objetivando o Assessoramento Jurídico e Estabelecimento de Estratégias Processuais para todas as Demandas Judiciais e Administrativas, as Quais Estejam Tramitando na Jurisdição, dos Tribunais de Justiça ou Federais, dos Tribunais de Contas, Tcm/Pa, TCE/PA, e TCU, Perante os Órgãos de Fiscalização, Bem como as Cortes Superiores, Exceto na Seara de Licitações. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/04/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Internet Para as Unidades de Saúde da Zona Rural do Município, Visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 28/04/2023. Empresa vencedora: Macedo Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 02.639.895/0001- 34,Vencedora do Lote:001.Ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos-PA, 3 de maio de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde