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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 260

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400260 260 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural", com valor de R$ 52.573,75 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Os quais serão destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar. Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação "envelope 1" e projeto de venda "envelope 2", que serão recebidos pela comissão de licitação, até as 9:00 (nove) horas do dia 06/06/2023, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº135 - Abatia - PR. A abertura dos envelopes "1" e "2" ocorrerá no dia 06/06/2023, às 9:00 (nove) horas no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia - PR. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561222 ou pelo site do município: www.abatia.pr.gov.br. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito KARINA MICHELE DE SOUZA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4° Termo aditivo do contrato nº.7/2022 - Tomada de Preços n° 5/2021 Contratação de empresa especializada para execução por empreitada global para Reforma da Casa da Cultura Irene Ruaro de Alto Piquiri/PR de 277 m², de acordo com o Contrato de repasse nº 903886/2020/MTUR/CAIXA, Processo nº 1072726-39/2020, conforme descrição constante no projeto, memorial descritivo, cronograma de execução, planilhas de serviços e demais condições e especificações constantes no edital. O Município de Alto Piquiri, CNPJ n° 76.247.352/0001-08, representado pelo Prefeito o Sr. Giovane Mendes de Carvalho, e a empresa Construseven Construtora Ltda, CNPJ nº 26.228.587/0001-84, com sede no endereço Rua Waldomiro Fernandes, 415, Centro, Parque Jamaica Londrina/PR neste ato representada por Márcio André de Souza Fróes, RG n° 3.228.922-3, CPF n° 874.488.079-00, acordam por meio deste o que segue: Cláusula Primeira - Do Objeto: Dilatação do Prazo de Execução e Vigência término 21/10/2023. Fica aditado o prazo de vigência e execução do presente contrato em mais 180 dias, com fundamento art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Ratificação dos Demais Termos Pactuados: As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 vias de igual forma e teor. Contratante: Município de Alto Piquiri, CNPJ:76.247.352/0001-08. Contratada: Construseven Construtora Ltda, CNPJ: 262.285.870-0018. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos em forma de cestas básicas com a finalidade de atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria municipal de assistência social, para um período de 12 meses. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 3.172.800,00(três milhões, cento e setenta e dois mil e oitocentos reais) Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 05/05/2023 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 17/05/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 3 de maio de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO N° 089/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165 2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 473/2022,2° TERMO ADITIVO Ante ao equívoco no valor do extrato do 2° termo aditivo, publicado no dia 26/04/2023 na Folha de Londrina e na Folha do Município e na página 80, Seção 03 do Diário Oficial da União. Onde se lê: o valor total da ata passará de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais) para R$ 83.499,87(oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); Leia-se: o valor total da ata passará de R$ 87.817,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais) para R$ 87.994,87(oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, Ata de Registro de Preços nº: 473 /2022 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70, neste ato representada por, LEO N A R D O CELLA BASEGGIO. CPF n° 053.211.739-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 4792/2023, ocorre a supressão de quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a quantia de 4.000 (quatro mil) unidades do item 5 (ALBENDAZOL, DOSAGEM:40 MG/ML, O: SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 10,00 ML. BR0267507), passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 87.994,87(oitenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), para R$ 83.834,87 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO, que tem por objeto o Registro de Preços de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), em rede de postos no perímetro urbano do município, diretamente na bomba, para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 18 de maio de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 3 de maio de 2023 VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 17/05/2023, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a aquisição de tratores agrícolas, novos, ano de fabricação igual ou superior a 2023, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 937283/2022 - Plataforma + Brasil nº 29033/2022 com entrega em até 60 (sessenta) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 2 de maio de 2023. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 18/05/2023, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica da Secretaria Municipal de saúde do Município de Ariranha do Ivaí, conforme proposta nº 09380.391000/1220-01. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 2 de maio de 2023. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO INTEGRADO/INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO A HOSPEDAGEM EM NUVEM, A MIGRAÇÃO DE DADOS EM USO, IMPLANTAÇÃO SO SISTEMA, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORRAZÓPOLIS, no valor máximo estimado de R$ 69.152,99 (Sessenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). A abertura será no dia 19 de maio de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.caixa.gov.br Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 3 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 41/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE VIDRO E PEDRAGRANÍTICA/MÁRMORE COM BASE NA TABELA SINAPI, no valor máximo estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A abertura será no dia 23 de maio de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 3 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2023-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal 90/2020, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar às 09HR00MIN (NOVE HORAS) DO DIA 17 DE MAIO DE 2023, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme especificações do edital, sendo: ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 17/05/2023 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 3 de maio de 2023. DIRCEU LUIZ GARCIAS Pregoeiro