DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes, por mútuo consentimento, resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 613/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 11/2022, visando a Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1034677-16/2016 discriminados e quantificados nos anexos do edital. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93, nos termos dos incisos III e XVI do art. 78, do mesmo diploma legal, da cláusula sétima do contrato Administrativo, e em todas as demais razões no pedido formulado pela contratada. Informações Complementares: Prestigiando-se do princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da continuidade da administração a fim de se lograr êxitos na execução do objeto ficam CONVOCADOS os remanescentes por ordem de classificação: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS LTDA e SPX COSNTRUÇÃO E SERVIÇOS ERELI, a se fazer presentes em sessão a ser realizada no dia 10/05/2023 as 10h00min para propondo-se, assinar o respectivo contrato. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa-PB. Sousa-PB, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.093/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das ruas a seguir: a) trecho da Rua Ananias de Oliveira Lira, localizada no Bairro Severina do Rêgo Leite, b) rua Vereador Agamenon Rodrigues, localizada no Bairro Severina do Rêgo Leite, Conforme planilha e proposta em anexo. VALOR GLOBAL: 229.265,62 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 008/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.092/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira - CONTRATADO: B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20. OBJETO Contratação de empresa para execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedo no Assentamento Poços de Baixo no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: 501.146,06 (Quinhentos e um mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos). FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 001/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que ficará adiada para o dia 09 de maio de 2023, a TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023- pavimentação em paralelepípedos em diversos trechos da CIDADE DE ZABELÊ- PB, às 10:00 horas, podendo as empresas apresentarem seus documentos de HABILITAÇÃO E PROPOSTA até o dia acima citado, onde serão válidos documentos a partir da nova data,. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 2 de maio de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1002 2008 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2009 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2014 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 368 1002 2016 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30.99 - Material de Consumo 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00079/2023 - 03.05.23 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 14.940,00; CT Nº 00080/2023 - 03.05.23 - REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - R$ 280,00; CT Nº 00081/2023 - 03.05.23 - MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 7.558,00; CT Nº 00082/2023 - 03.05.23 - EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO - R$ 28.200,00; CT Nº 00083/2023 - 03.05.23 - VANESSA CAETANO FRANÇA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 9.729,86. OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.010 - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL: 04 122 2001 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Governo Municipal 3390.30 99 - Material de Consumo 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 12 361 1002 2009 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2014 - Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2011 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3390.30 99 - Material de Consumo 02.100 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO: 15 452 1005 2038 - Manutenção das atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 - Material de Consumo 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08 244 1004 2023 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1004 2024 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3390.30 99 - Material de Consumo 02.110 - SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS 20 606 1007 2040 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recurso Hídricos 20 606 1007 2041 - Manutenção das atividades de Apoio ao pequeno produtor rural 3390.30 99 - Material de Consumo 02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1003 2018 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 3390.00 - Aplicações Diretas 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 - Material de Consumo 10 302 1003 2019 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3390.00 - Aplicações Diretas 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 - Material de Consumo 02.130 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 2001 2043 - Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 3390.30 99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00084/2023 - 03.05.23 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 614.740,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0089/2022. Tomada de Preços Nº 009/2022, nos termos do artigo 65, II, "c" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Natuba, conforme projeto básico e CR851354/2017 / MSAUDE/ CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO : alteração do prazo de vigência do contrato para acrescentar 180 dias. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 14.940,00; EMMANUEL INACIO DE LIMA ARAUJO - R$ 28.200,00; MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 7.558,00; REIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - R$ 280,00; VANESSA CAETANO FRANÇA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 9.729,86. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 614.740,00. Natuba - PB, 2 de Maio de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00049/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 39, Jornal A União, pag. 27 e Diário Oficial da União, pag. 329, todos do dia 03/05/2023, Onde se lê: "tipo Menor Preço por lote"; Leia-se: "tipo Menor Preço por item"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 3 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica (Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 021.110. 02110.10.301.2007.2004 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 - 02110.10.301.2007.2096 - 02110.10.301.2007.2063 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00 - 500 - 600. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00037/2023 - 28.04.23 até 31.12.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA - R$ 183.510,35; CT Nº 00038/2023 - 28.04.23 até 31.12.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.199,00; CT Nº 00039/2023 - 28.04.23 até 28.04.23 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 405.500,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios (Carnes), para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federal: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 -02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 -02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30 - 3390.32. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00040/2023 - 02.05.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.673,00.