DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, até às 09:30 do dia 24 de maio de 2023, data da sessão de abertura dos envelopes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: pmsrlicitapubli [email protected]. Edital: https://licitacoes.santarita.pb.gov.br/categoria/editais; www.tce. pb. gov.br; Santa Rita - PB, 3 de Maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. Dotação: 04; 05; 09 | 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.366.0005.2.025; 10.301.0009.2.053; 12.367.0005.2.029; 12.361.0005.1.019; 12.365.0104.2.218; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.302.0009.2.127; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 18/04/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10184/2023 - 18.04.23 - Paulo Sergio Jeronimo De Almeida 03566333492 - R$ 118.351,23; CT Nº 10185/2023 - 18.04.23 - Lusinaldo Andre De Oliveira 05893266439 - R$ 87.858,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Cortinas, Varões, Passadeiras E Produtos Texteis Para Atender As Unidades Administrativas Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Industria E Comercio Colchoes Orthovida Ltda - R$ 15.678,40; B B De Araujo & Cia Ltda - R$ 74.709,00; Center Comercial Formiga Ltda - R$ 36.559,70. São Bento - PB, 3 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 Proponente declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Servicos oftamologicos hospitalar ltda - Valor: R$ 73.596,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 2 de Maio de 2023. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Catoleite - coop dos prod de leite e derivados de catole do rocha ltda - R$ 415.860,00; Cooperativa agroecologica mista da varzea paraibana - R$ 253.607,00; João nunes - R$ 39.993,00. São Bento - PB, 3 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00011/2023 Aos 18/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Lusinaldo Andre De Oliveira 05893266439. Item(s): 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 26 - 31. Valor: R$ 87.858,60. Paulo Sergio Jeronimo De Almeida 03566333492. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30. Valor: R$ 118.351,23. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 18 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 03 de maio de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 2 de maio de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas - PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA constantes ao processo correspondente, a: B2 CONST R U ÇÕ ES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 220.370,79. Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas/PB, 3 de maio de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas - PB, através do Contrato de Repasse nº 928793/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.944.573/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 220.370,79. Publique-se e cumpra- se. São José de Espinharas/PB, 3 de maio de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de fardamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00162/2023 - 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ nº 49.752.441/0001-39 - R$ 16.800,00; CT Nº 00163/2023 - W. S. SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ nº 18.647.472/0001-04 - R$ 101.965,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00048/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 58, Jornal A União, pag. 28 e Diário Oficial da União, pag. 276, todos do dia 03/05/2023, Onde se lê: "tipo Menor Preço por item"; Leia-se: "tipo Menor Preço por lote"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 3 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00175/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n° 38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00175/2021, referente ao Prazo. VALOR: O valor do Contrato original acrescido do Termo Aditivo 001/2022 que é R$ 1.136.976,24 (hum milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta seis reais e vinte e quatro centavos). Com valor mensal estimado em R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). Sendo o valor aditivado no Termo Aditivo 003/2023 de R$ 378.992,08 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos) referente a 04 (quatro) meses, com o valor mensal de R$ 94.748,02 (Noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos). O presente aditivo tem vigência de 04 (quatro) meses, iniciando em 19 de Abril de 2023, com termino em 19 de Agosto de 2023, ou até a conclusão de novo processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 19 de Abril de 2023.