DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400257 257 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA, CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS), DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 17 de Abril de 2023. OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS MDE, QSE, PN AT E , FUNDEB 30%: 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00048/2023 - 24.04.23 - ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 100.000,00; CT Nº 00049/2023 - 24.04.23 - ANA LÚCIA DA SILVA - R$ 34.000,00; CT Nº 00050/2023 - 24.04.23 - FERNANDO ANTONIO ALVES - R$ 56.000,00; CT Nº 00052/2023 - 24.04.23 - ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 78.600,00. OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PAB, FMS, MAC, FUS: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00053/2023 - 24.04.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.300,00; CT Nº 00054/2023 - 24.04.23 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 116.136,70; CT Nº 00055/2023 - 24.04.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 17.031,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/ SUS/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00056/2023 - 24.04.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 519.016,69; CT Nº 00057/2023 - 24.04.23 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 9.010,00; CT Nº 00058/2023 - 24.04.23 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 15.585,60. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Contratação de veículos para suprir as demandas das Secretarias e Transportar Alunos da rede Municipal de ensino do município de Pilões/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA 03869936452 - R$ 124.300,00; ANA LÚCIA DA SILVA - R$ 34.000,00; FERNANDO ANTONIO ALVES - R$ 56.000,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - R$ 27.000,00; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - R$ 78.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.300,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - R$ 116.136,70; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 17.031,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 519.016,69; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 9.010,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 15.585,60. Pilões - PB, 20 de abril de 2023. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100074/2023. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda- EPP, CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 5 (Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicácio de Oliveira (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100071/2023. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME, CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor total contrato R$ 33.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 4 (Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100073/2023. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME, CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor total contrato R$ 88.000,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 2 (Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 100072/2023. Pregão Eletrônico Nº 033/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros- ME, CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor total contrato R$ 110.500,00. Objeto: Prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência, referente ao item 3 (Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz.), e referente ao item 6 (Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. - Manhã). Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: Será de imediato. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, curativos, cânulas, cateter, máscara, tubo endotraqueal) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00081/2023 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 77.007,14. Vencendo nos seguintes itens: 3, 6, 7, 8, 11, 18, 19, 27, 31, 33, 44, 54, 67, 68, 73, 74, 81, 82, 83, 84, 98, 99, 103, 113, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 220, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00082/2023 - CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 40.787.152/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 6.230,60. Vencendo nos seguintes itens: 42, 137, 195, 196, 204, 206, 213, 214, 218, 219, 239, 240, 241, 243, 244, 245, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00083/2023 - CONTRATADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ n° 08.674.752/0003-01. VALOR GLOBAL: R$ 18.132,00. Vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 21, 35, 51, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00084/2023 - CONTRATADA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.156.923/0001-20. VALOR GLO BA L : R$ 3.150,00. Vencendo nos seguintes itens: 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00085/2023 - CONTRATADA: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001- 42. VALOR GLOBAL: R$ 1.482,00. Vencendo nos seguintes itens: 246, 247, 248, 249, 250, 251, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00086/2023 - CONTRATADA: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA - LARES LTDA, CNPJ n° 17.472.278/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00. Vencendo nos seguintes itens: 78, 79, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00087/2023 - CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 39.707.683/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 6.413,00. Vencendo nos seguintes itens: 22, 72, 164, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00088/2023 - CONTRATADA: HEART MEDICAL HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 42.004.633/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 20.910,00. Vencendo nos seguintes itens: 169, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00089/2023 - CONTRATADA: HEXAGONAL FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES, CNPJ n° 47.541.371/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 1.801,00. Vencendo nos seguintes itens: 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00090/2023 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 524.070,85. Vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 29, 30, 38, 39, 40, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104, 105, 110, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 141, 142, 143, 166, 167, 168, 201, 202, 203, 235, 236, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00091/2023 - CONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ n° 07.788.510/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00. Vencendo nos seguintes itens: 165, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00092/2023 - CONTRATADA: JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 176, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00093/2023 - CONTRATADA: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.463.126/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 4.033,00. Vencendo nos seguintes itens: 107, 108, 139, 150, 207, 212, 215, 217, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00094/2023 - CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.532.343/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00. Vencendo nos seguintes itens: 170, 174, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00095/2023 - CONTRATADA: MED & FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.778.326/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 6.746,40. Vencendo nos seguintes itens: 60, 187, 188, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00096/2023 - CONTRATADA : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ n° 10.779.833/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 24.603,00. Vencendo nos seguintes itens: 41, 178, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00097/2023 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 23.212,20. Vencendo nos seguintes itens: 116, 117, 118, 119, 197, 198, 199, 200, 205, 208, 216, 237, 238, 242, 252, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00098/2023 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 57.141,70. Vencendo nos seguintes itens: 32, 102, 109, 138, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 209, 210, 211, 221, 222, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00099/2023 - CONTRATADA: PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ n° 32.407.715/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 230.863,20. Vencendo nos seguintes itens: 15, 20, 23, 28, 36, 37, 48, 55, 58, 63, 70, 111, 112, 114, 177, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00100/2023 - CONTRATADA : POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 44.947.511/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00. Vencendo nos seguintes itens: 101, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00101/2023 - CONTRATADA: SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI, CNPJ n° 10.872.908/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 100, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 20/04/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 20 de abril de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prefeito Constitucional.