DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: lagoaseca.licita@g mail.com;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 3 de Maio de 2023. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito administrativo e na área de licitações e contratos junto ao Município de Lastro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00003/2023, conforme Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020. DOTAÇÃO: Recursos Previstos no Orçamento Vigente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00060/2023 - 26.04.23 - JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 30.000,00. DESPACHO DE 26 DE BARIL DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2023. Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito administrativo e na área de licitações e contratos junto ao Município de Lastro, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor do escritório JAC KS O N FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com arrimo no Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Inexigibilidade n° 03/2023. Lastro - PB, 26 de abril de 2023. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lastro-PB. Data, horário e local: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Lastro - PB, 3 de maio de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objetivo: Contratação de empresa para realização de consultas especializadas, para pacientes da Rede Municipal de Saúde, itens que ficaram desertos na licitação anterior, conforme edital e seus anexos. Abertura: 18 de maio de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 3 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº.2023.100/2023. Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, 09hs:00min 18/05/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de fardamentos destinados aos alunos do ensino fundamental e as demais atividades de todas as secretarias do município, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 2 de maio de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Fardamento e vestuários destinadas às necessidades das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 18/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 3 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios d agricultura familiar e do emprrendendor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00086/2023 - 20.04.23 - ELIAS SOUSA DOS SANTOS - R$ 23.431,00; CT Nº 00087/2023 - 20.04.23 - EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 35.389,00; CT Nº 00088/2023 - 20.04.23 - EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 26.800,00; CT Nº 00089/2023 - 20.04.23 - STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 41.400,00; CT Nº 00090/2023 - 20.04.23 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 33.017,25; CT Nº 00091/2023 - 20.04.23 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA - R$ 33.340,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2023, que objetiva: Sistema de registro de preços para o eventual fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - atraves da Secretaria Municipal de Educação deste municipio, mediante requisição; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 364.217,80. Olivedos - PB, 3 de Maio de 2023. JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2023, que objetiva: Sistema de registro de preços para o eventual fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ATRAVES da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste municipio, mediante requisição; ADJUDICO o seu objeto a: MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 364.217,80. Olivedos - PB, 3 de Maio de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Objeto: sistema de registro de preços para o eventual fornecimento de generos alimenticios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - atraves da Secretaria Municipal de Educação deste municipio, mediante requisição. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos do Exercício Corrente - 0060.3390-30.00 1.122.0000 - material de consumo. VIGÊNCIA: até 31/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00014/2023 - 03.05.23 - MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 364.217,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação de todas as empresas credenciadas e que protocolaram seus envelopes para o processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 2/2023, ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato nº 1077255-82, para abertura dos envelopes de habilitação no dia 11/05/2023, às 08:10 horas, na sala da comissão de licitação. Os envelopes serão abertos com a presença ou não de parte ou de nenhum dos licitantes. Pedra Branca - PB, 2 de maio de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata Nº 00001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico N° 00059/2022. Ata N°01 de Registro de Preços Nº: RP 00005/2023. CONTRATANTE: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. CONTRATADA: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Restabelecer o Equilíbrio Econômico - Financeiro. ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Olivânio Dantas Remígio e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 17 de Abril de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito