DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cubatí - PB, 3 de Maio de 2023 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DOS ANOS FINAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 151.137,00. Cuité - PB, 3 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOS DOS ANOS INICIAIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUPRINDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 203.461,50. Cuité - PB, 3 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ADJUDICO o seu objeto a: CRM COMERCIAL LTDA - R$ 3.920,00; EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 28.320,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.336,94; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.780,00. Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Maio de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - R$ 3.920,00; EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 28.320,00; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.000,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.336,94; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.780,00. Cuité de Mamanguape - PB, 3 de Maio de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, durante o período de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 31.705,00; ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 30.890,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e demais secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, durante o período de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTÔNIO CRISTOVÃO LACERDA DINIZ - R$ 30.890,00; JOSÉ CARLOS DE LACERDA GOMES - R$ 31.705,00. Curral Velho - PB, 28 de abril de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 00004/2023 OBJETO: OBJETO: Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde; Fundo Municipal da Saúde e Recursos Próprios do Município de Itatuba:20.70.10.301.2007.2034.21.00.10.301.1005.2038.10.301.1005.2039.3390.30/3390.32. F.R 500/600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00076/2023 - 26.04.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 47.902,50; CT Nº 00077/2023 - 26.04.23 - NNMED - Distribuição, Importação de Medicamentos Ltda - EPP - R$ 104.603,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de parcelada de medicamentos psicotrópicos para as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 47.902,50; NNMED - Distribuição, Importação de Medicamentos Ltda - EPP - R$ 104.603,00. Itatuba- PB, 26 de Abril de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.210/2023 CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, no Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, no Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, no Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, no Bairro Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/Pb. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 09 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 3 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.035/2023 CHAVE GGM: V48L-PPFU-O6CB-DKQW OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.655/2022. Data da sessão: 17/05/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 3 de maio de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 915299/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE - R$ 977.407,42. Joca Claudino-PB, 3 de Maio de 2023. RINALDO CIRPIANO DE SOUSA Prefeito