DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica declarada classificada e vencedora do certame a proposta de preços da empresa RL2 CONST R U ÇÕ ES , ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.455.512/0001-70, por atender as exigências editalícias, no valor de R$ 19.942,67. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame. Cabedelo-PB, 2 de maio de 2023. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 504/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o edital estará à disposição através do e- mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 2 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2023 A secretaria municipal de saúde, através do pregoeiro oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande, fica suspenso por tempo indeterminado, para análise de impugnações e esclarecimentos. Campina Grande, 3 de maio de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 507/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de papel a4, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 3 de maio de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMI S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.084.111/0001-96, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 573.295,14 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Campina Grande, 3 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16488/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Oliveira Chaves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Gabriela Oliveira Chaves. Data Da Assinatura: 03/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16456/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16156/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cfrl Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/05/2024) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Claudia Ferreira Ribeiro Leão. Data Da Assinatura: 02/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 045ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 THALITA SILVEIRA DA CUNHA LIMA 085.969.204-39 . 2 KHAREN ASSUNÇÃO BEZERRA GALDINO 014.847.123-40 . 3 SABRINA BELCHIOR QUEIROGA DE SOUSA 102.676.084-46 . 4 JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR 022.313.334-57 . 5 ALINE DE OLIVEIRA CALDAS 104.066.994-88 . 6 FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ME 47.312.993/0001-09 . 7 MRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 45.355.970/0001-48 . 8 CARISIA FEITOSA SOARES ME 45.421.358/0001-26 . 9 VIGOR GESTÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA 37.735.147/0001-30 Campina Grande, 3 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Recapeamento Asfáltico No Município De Caturité - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caturité:02.010 / 15.451.1009.1014 / 4.4.90.51.99 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1079475-68 SINCOV 918233. VIGÊNCIA: até 26/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 20101/2023 - 26.04.23 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 346.065,23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 346.065,23. Caturité - PB, 14 de Abril de 2023 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde - PB, 2 de Maio de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA - Valor: R$ 204.581,06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected] Congo - PB, 3 de Maio de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2021 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 160/2021 Pregão Presencial Nº 018/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Susgestão - Serviços Técnicos e Administrativos Ltda, CNPJ: 10.603.494/0001-52; Considerando, que a vigente do contrato vai até 30 de junho de 2023, e por se tratar de serviços de natureza continuada, considerando cláusula décima do contrato e o inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93; Considerando, que a atual gestão tão logo faça as devidas nomeações dos candidatos aprovados, o contrato oriundo deste procedimento licitatório será imediatamente distratado. Desta forma por se considerando como serviços de natureza continuada fica aditivado oa valor total contratado a quantia total de R$ 657.245,80 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para pagamento dos prestados de serviços terceirizados através da contratada de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Coremas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Ronaldo E. dos Santos (Pela contratada).