DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ROBÓTICA; ADJUDICO o seu objeto a: BIT EDITORA E INFORMATICA LTDA - R$ 47.900,00 Brejo do Cruz - PB, 2 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: JONATAS BEZERRA CAVALCANTE - R$ 142.910,00; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 35.000,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 27.080,00 Brejo do Cruz - PB, 2 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 30.738,00; ROBERTO LIRA BARRETO 03440431428 - R$ 4.800,00 Brejo do Cruz - PB, 2 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ; ADJUDICO o seu objeto a: UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA - R$ 73.380,00 Brejo do Cruz - PB, 3 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Registro de preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis objetivando atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 30.738,00; ROBERTO LIRA BARRETO 03440431428 - R$ 4.800,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 3 de Maio de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ROBÓTICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar o contrato: BIT EDITORA E INFORMATICA LTDA - R$ 47.900,00. O prazo para assinar o instrumento convocatório é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 3 de maio de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: JONATAS BEZERRA CAVALCANTE - R$ 142.910,00; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 35.000,00; TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 27.080,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 3 de maio de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar ata de registro de preço: UNIPLAN SERIDO COM E SERVICOS LTDA - R$ 73.380,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 3 de Maio de 2023 YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, que objetiva: PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (PRESENCIAL E REMOTA); RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento convoco: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - R$ 17.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais Brejo do Cruz - PB, 3 de Maio de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00001/2023, que teve por objeto Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB, assim a CPL decidiu habilitar a(s) licitante(s): PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (70.093.943/0001- 91), bem como Inabilitar a(s) empresa(s): COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI (26.743.338/0001-27), por descumprimento do item 5.1, inciso III, "e". Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 3 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela portaria n° 59/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00003/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Olivia Maia, situada no município de Brejo do Cruz, de acordo com os termos do Convênio nº 12452.5340001/20- 001. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), com o valor de R$ 103.963,86 (cento e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 3 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB. 1) 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 29.043.834/0001-66, saiu vencedor nos itens: 16 - 24 - 30 - 34 - 80 - 93 - 95 - 99 - 141 - 163, com o valor global de R$ 14.981,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta e um reais); 2) CIRURGICA SERRA MAR LTDA- CNPJ: 31.908.034/0001-02, saiu vencedor nos itens: 84 - 155 - 157, com o valor global de R$ 5.062,30 (cinco mil e sessenta e dois reais e trinta centavos); 3) DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 38.328.833/0001-59, saiu vencedor nos itens 65 - 139, com o valor global de R$ 1.040,75 (mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos); 4) FARMACIA SANTO ANTONIO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA- CNPJ: 05.620.704/0001-80, saiu vencedor nos itens 4 - 5 - 8 - 12 - 18 - 20 - 26 - 28 - 31 - 38 - 39 - 41 - 45 - 46 - 56 - 57 - 61 - 64 - 67 - 75 - 77 - 79 - 85 - 88 - 89 - 90 - 98 - 104 - 109 - 110 - 111 - 112 - 124 - 125 - 129 - 131 - 138 - 140 - 144 - 146 - 151 - 154 - 156 - 159 - 161 - 167, com o valor global de R$ 90.085,50 (noventa mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). 5) GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedor nos itens 2 - 25 - 40 - 51 - 63 - 78 - 92 - 114 - 116 - 136 - 137 - 148 - 153 - 164, com o valor global de R$ 25.505,90 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinco reais e noventa centavos). 6) ILZANI GOMES DE OLIVEIRA - CNPJ: 02.578.966/0001-36, saiu vencedor nos itens 1 - 3 - 7 - 10 - 13 - 14 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 27 - 37 - 42 - 43 - 44 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 60 - 62 - 74 - 76 - 81 - 83 - 86 - 87 - 91 - 94 - 102 - 103 - 107 - 115 - 126 - 127 - 128 - 133 - 134 - 135 - 143 - 147 - 149 - 150 - 162 - 165 - 168, com o valor global de R$ 91.340,45 (noventa e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). 7) REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 46.089.845/0001-04, saiu vencedor nos itens 9 - 11 - 29 - 32 - 33 - 35 - 36 - 47 - 59 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 82 - 96 - 97 - 100 - 101 - 105 - 106 - 108 - 113 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122 - 123 - 130 - 132 - 142, com o valor global de R$ 60.169,75 (sessenta mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); 8) SOUPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA- CNPJ: 13.171.610/0001-08, saiu vencedor nos itens 6 - 15 - 55 - 58 - 120 - 145 - 152 - 158 - 160 - 166, com o valor global de R$ 10.954,75 (dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo esta previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Assinatura Da Ata: 28 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 3 de abril de 2023 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Hellisson Batista Fernandes Secretário Municipal De Saúde