DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00120/2023 - 24.04.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.600,00; CT Nº 00122/2023 - 24.04.23 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - R$ 18.500,00; CT Nº 00123/2023 - 24.04.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 12.910,00; CT Nº 00124/2023 - 24.04.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 180.880,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00103/2023 - 17.04.23 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.002,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 78.400,00. Areia - PB, 26 de Abril de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PARA EXPOSIÇÃO NO ESPAÇO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 3 de Maio de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237 Areia - PB, 3 de Maio de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 3 de Maio de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 09 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 3 de Maio de 2023 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 78.400,00. Areia - PB, 28 de Abril de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra implantação em vias públicas e urbanas no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Contrato de repasse nº 928547/2022 (Operação nº 1082668-16), do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura, referente ao exercício de 2023 e seguintes: 02.070 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1011 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00099/2023 - 11.04.23 - ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 242.256,46. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra implantação em vias públicas e urbanas no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 242.256,46. Belém do Brejo do Cruz - PB, 10 de abril de 2023. EVANDRO MAIA PIMENTA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461.113000/1220-01. Data e Local, às 08:30 horas do dia 16/05/2023, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 3 de maio de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de mobiliários e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461.113000/1220-01. Data e Local, às 09:30 horas do dia 16/05/2023, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 3 de maio de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS. Presidente da CPL