DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 19 de abril de 2023. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222500; Origem, Tomada de Preço 2/2022-014PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ sob o nº 22.981.088/0001-02 e Construserv Serviços e Construções Ltda, inscrito no CNPJ 07.329.932/0001-21, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, conforme Convênio nº 862569/2017, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Tucumã. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de maio de 2023 até 06 de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 20 de abril de 2023 Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222557; Origem, Tomada de Preço 2/2022-016FUNDEB. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - CNPJ sob o nº 28.469.469/0001-93 e Construserv Serviços e Construções Ltda, inscrito no CNPJ 07.329.932/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da cobertura metálica da quadra de esportes da EMEF Santo Antônio e obras complementares, no município de Tucumã-Pará. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 23 de abril de 2023 até 22 de junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 20 de abril de 2023 Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-032PMT, circulado no DOU Seção 3, Nº 82 Página 286, Coluna 1, em 02 de maio de 2023, retifica-se, onde se lê: "fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023" "José Augusto da Silva Fonseca", Leia-se: "fará licitação às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2023" "Igor Lima dos Santos". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-030FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 82 Página 286, Coluna 1, em 02 de maio de 2023, retifica- se, onde se lê: "fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023", Leia-se: "fará licitação às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 2/2023-004FMMATI, circulado no DOU Seção 3, Nº 74 Página 242, Coluna 1, em 18 de abril de 2023, retifica- se, onde se lê: "licitação às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023" Leia-se: "licitação às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210165. Contratante: FMS Contratada: URSA SERVIÇOS - EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2021-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013 Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uruará/Pá e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Vencedor: SEMAX MÁQUINAS LTDA, com o valor global de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Uruará-PA, 3 de maio de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 040/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 019/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR DE (9.000, 12.000, 18.000, 24.000 e 30.000 BTUS), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 16/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 3 de maio de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-005-CMJ Repetição Devido o não cumprimento dos prazos exigidos de publicação de acordo com a lei 8.666/93, REPUBLICA-SE o processo licitatório na modalidade PREGAO PRESENCIAL de nº 9-2023-005-CMJ Data: 16/05/2023 as 08:00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING DIGITAL, TRANSMISSÃO AO VIVO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/ LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20239006. Origem: Pregão Nº 9.2023-001 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Services Advisory Ltda. CNPJ: 09.203.053/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de operação de equipamentos e sistemas audiovisuais, captação, gravação, edição, transmissão ao vivo de áudio e vídeo e armazenagem de áudio e imagens, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos reais). Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023. Contrato Nº: 20239007. Origem: Pregão Nº 9.2023-002 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. CNPJ: 45.550.659/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás/PA. Valor Total: R$ 41.740,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024. Data da Assinatura: 14 de abril de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/001 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20239004. Empresa vencedora: Services Advisory Ltda. CNPJ: 09.203.053/0001-84, Valor Global: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. Pregão Eletrônico 9/2023/002 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20239005. Empresa vencedora: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. CNPJ: 45.550.659/0001-50, Valor Global: R$ 41.740,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-200304 - SRP A Câmara Municipal de Juruti/Pa torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, critério menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 17/05/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] Juruti-PA, 3 de maio de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB - MÁRIO LIMA II ETAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00016/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 30.122,36; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 19.04.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MANOEL MARTINS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00358/2022 - D K Construcoes Eireli - CNPJ: 23.916.946/0001-06 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 45.318,05. ASSINATURA: 03.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2022 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 50.357,71. ASSINATURA: 20.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver as atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTEN Ç ÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVI DA D ES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00097/2023 - 02.05.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.157,32;