DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CERTIDÂO DE INTEIRO TEOR - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA MATRÍCULAS 6.386, 6.387 DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL AV-02-6.386 (Protocolo n° 25044), AV-02-6.387 (Protocolo n° 25045), AV-02-6.388 (protocolo n° 25046) - DATA: 27 de ABRIL de 2023 - CANCELAMENTO DE MATRICULAS: Procede-se esta averbação de CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS do ADQUIRENTE: ELIAS FRANCISCO COVRE, brasileiro, empresário, casado com a Sra. JAUDETI PANCIERI COVRE, portador da CI/RG n° 2072952-SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 302.955.307-82 residente e domiciliado na Av. Benedito Alves Bandeira, n° 465, Tomé-Açu/PA. Para constar que conforme o Ofício n° 004/2023 datado em 26 de março de 20023, pela COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - CMREURB, neste ato devidamente representada pelo presidente Sr. EVANDRO AIRES DE CARVALHO, Portaria n° 028/2021-GPMTA de 24/06/2021, com fundamento no Artigo 250 da lei n° 6015/73 (LRP), identificou irregularidades no processo de regularização dos imóveis registrados sob as matrículas AV-02-6.386 (Protocolo n° 25044), AV-02-6.387 (Protocolo n° 25045), AV-02-6.388 (protocolo n° 25046) DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL - DATA 27 de Abril de 2023 pelo qual solicita o cancelamento das presentes matrículas onde os documentos apresentados serão arquivados nesta serventia do Cartório Samuel Cruz em Tomé-Açu/PA. CERTIDAO DE INTEIRO TEOR - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA MATRÍCULAS 6.342, 6.343 DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL AV-02-6.342 (Protocolo n° 25042), AV-02-6.343 (Protocolo n° 25043) - DATA: 27 de ABRIL de 2023 - CANCELAMENTO DE MATRICULAS: Procede-se esta averbação de CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS do ADQUIRENTE: ELIVAN DA SILVA LIMA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 18.486.005/0001-31, representada por ELIVAN DA SILVA LIMA, brasileiro, filho de WANDER DE FREITAS LIMA e ELIONAI DA SILVA LIMA portador da CI/RG n° 3826120 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 663-458.202-53 residente e domiciliado na Rua Vinte e um de Abril, n° 73, Bairro Centro, na localidade de Quatro Bocas, Tomé-Açu/PA. Para constar que conforme o Ofício n° 004/2023 datado em 26 de março de 20023, pela COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - CMREURB, neste ato devidamente representada pelo presidente Sr. EVANDRO AIRES DE CARVALHO, Portaria n° 028/2021-GPMTA de 24/06/2021, com fundamento no Artigo 250 da lei n° 6015/73 (LRP), identificou irregularidades no processo de regularização dos imóveis registrados sob as matrículas AV-02-6.342 (Protocolo n° 25042), AV-02-6.343 (Protocolo n° 25043) DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL - DATA 27 de Abril de 2023 pelo qual solicita o cancelamento das presentes matrículas onde os documentos apresentados serão arquivados nesta serventia do Cartório Samuel em Tomé-Açu/PA. CERTIDAO DE INTEIRO TEOR - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA MATRÍCULA 6.424 DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL AV-02-6.424 (Protocolo n° 25047) - DATA: 27 de ABRIL de 2023 - CANCELAMENTO DE MATRICULA: Procede-se esta averbação de CANCELAMENTO DE MATRÍCULA do ADQUIRENTE: LEONARDO SANTANA MAGELA, brasileiro, solteiro empresário, filho de GERALDO MAGELA e ANACLED ES RODRIGUES DE SANTANA, portador do CI/RG n° 4319292 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 749.071.822-87, residente e domiciliado na Rua Francisco Soares, n° 130, Bairro Campina, Tomé-Açu/PA. Para constar que conforme o Ofício n° 004/2023 datado em 26 de março de 20023, pela COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - CMREURB, neste ato devidamente representada pelo presidente Sr. EVANDRO AIRES DE CARVALHO, Portaria n° 028/2021-GPMTA de 24/06/2021, com fundamento no Artigo 250 da lei n° 6015/73 (LRP), identificou irregularidades no processo de regularização dos imóveis registrados sob a matrícula AV-02-6.424 (Protocolo n° 25047) DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL - DATA 27 de Abril de 2023 pelo qual solicita o cancelamento das presentes matrículas onde os documentos apresentados serão arquivados nesta serventia do Cartório Samuel em Tomé-Açu/PA. CERTIDAO DE INTEIRO TEOR - CANCELAMENTO DE MATRÍCULA MATRÍCULA 6.423 DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL AV-02-6.423 (Protocolo n° 25048) - DATA: 27 de ABRIL de 2023 - CANCELAMENTO DE MATRICULA: Procede-se esta averbação de CANCELAMENTO DE MATRÍCULA do ADQUIRENTE: JOSÉ CARLOS OURIQUES, brasileiro, solteiro, filho de JOSÉ FRANCISCO OURIQUEL e MARIA MELO BENIGNO, portador da CI/RG n° 1008891 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o n° 384.051.729-04, residente e domiciliado na Av. Benigno Góes Filho, n° 258, Tomé-Açu/PA. Para constar que conforme o Ofício n° 004/2023 datado em 26 de março de 20023, pela COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - CMREURB, neste ato devidamente representada pelo presidente Sr. EVANDRO AIRES DE CARVALHO, Portaria n° 028/2021- GPMTA de 24/06/2021, com fundamento no Artigo 250 da lei n° 6015/73 (LRP), identificou irregularidades no processo de regularização dos imóveis registrados sob a matrícula AV-02-6.423 (Protocolo n° 25048) DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL - DATA 27 de Abril de 2023 pelo qual solicita o cancelamento das presentes matrículas onde os documentos apresentados serão arquivados nesta serventia do Cartório Samuel em Tomé- Açu/PA . EVANDRO AIRES DE CARVALHO Presidente Municipal de Regularização Fundiária Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230781 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Rosilene Tonatto Spazzini- C. N . P . J. : 07.045.994/0001-01, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230782 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Rosilene Tonatto Spazzini- C.N.P.J.: 07.045.994/0001-01, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230783 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: R.B.M.F Comercio Atacadista - C.N.P.J.: 06.916.722/0001-77, no valor total R$ 5.113,00 (cinco mil, cento e treze reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230784 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: R.B.M.F Comercio Atacadista - C.N.P.J.: 06.916.722/0001- 77, no valor total de R$ 1.045,00 (um mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230785 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: T P da Fonseca Alves Eireli - C.N . P . J. : 26.262.414/0001-82, no valor total de R$ 7.809,00 (sete mil, oitocentos e nove reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230786 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: T P da Fonseca Alves Eireli - C.N . P . J. : 26.262.414/0001-82, no valor total de R$ 8.587,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230777 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Sport Mania Comercio - C.N.P.J. : 13.721.423/0001-42, no valor total R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230779 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Sport Mania Comercio - C.N.P.J. : 13.721.423/0001-42, no valor total de R$ 173.960,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230812 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Sport Mania Comercio - C.N.P.J.: 13.721.423/0001-42, no valor total R$ 12.215,00 (doze mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato Nº: 20230772 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Ep Construções e Esporte - C.N. P . J. : 06.015.682/0001-92, no valor total de R$ 194.146,99 (cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230774 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Ep Construções e Esporte - C.N. P . J. : 06.015.682/0001-92, no valor total R$ 130.879,24 (cento e trinta mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230775 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Ep Construções e Esporte - C.N.P.J.: 06.015.682/0001-92, no valor total R$ 6.994,46 (seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato Nº: 20230780 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Vitanet Comercio - C.N.P.J.: 12.185.204/0001- 23, no valor total de R$ 8.736,00 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230787 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Globe Import e Export Eireli - C . N . P . J. : 10.361.835/0001-20, no valor total de R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20230788 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Globe Import e Export Eireli - C . N . P . J. : 10.361.835/0001-20, no valor total R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o Contrato Nº: 20230789 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-045FME. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e recreativos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, secretaria de desenvolvimento social e Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Globe Import e Export Eireli - C.N.P.J.: 10.361.835/0001-20, no valor total R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Tucumã - PA, 03 de maio de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.