DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLI CO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 66.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230111 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00009. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001-66. Vigência: 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230142 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00023. Contratante: FUNDEB. Contratado: D DA CABRSAL , CNPJ 30.524.133/0001-28. Vigência: 20 de abril a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de abril de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE DETECTORES DE METAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 4.935,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230090 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00006. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ANDERSON NAZARENO MOURA FERREIRA 60841265291, CNPJ 15.913.704/0001-22. Vigência: 09 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 17.050,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230115 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: FELIPE RAVELLE GALVÃO DE QUADROS 02391957289, CNPJ 25.186.603/0001-50. Vigência: 15 de março a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVI ÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.996,60. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230085 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: JARDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 47.899.271/0001-94. Vigência: 04 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORIENTAÇÃO NO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE RISCO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 216.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALMIR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 40.982402/0001-53. Vigência: 03 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 72.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230098 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00008. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Vigência: 27 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA., Valor: R$ 11.580,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230087 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ANDERSON NAZARENO MOURA FERREIRA 60841265291, CNPJ 15.913.704/0001-22. Vigência: 08 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 9.110,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0003 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003. Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de obra de reforma da praça são pedro, localizada na cidade de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura. O município de São Miguel do Guamá-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises das documentações, CONVOCA as licitantes W M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 18.785.185/0001-52, BITAR E SILVA LTDA CNPJ 05.026.516/0001-29 e JAC ENGENHARIA LTDA CNPJ 40.672.565/0001-30, para comparecer na sala de reunião da Comissão de Licitação, sito (endereço), as 10:00 horas do dia 08 de maio de 2023, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais atos pertinentes. São Miguel do Guamá- PA, 3 de maio de 2023. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2023, conforme abaixo: Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ 26.077.955/0001-30, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº. 1195, CEP 68501-290, Bairro Liberdade, Marabá/PA, representada pelo Sr. Bruno Araújo Dos Passos, CPF nº. 004.606.822-88. Valor: R$ 985.405,00; Empresa: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, com sede na Avenida Perimetral, n°. 3259, CEP 68.374-276, Bairro Sudam II, Altamira/PA, representada pelo Sr. Alex Gomes de Souza, CPF nº. 628.802.332-91. Valor: R$ 16.500,00. ASSINATURA: 17 de abril de 2023. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023, conforme abaixo: Empresa: ANTONIO BRITO DIAS LTDA, CNPJ 06.901.190/0001-02, com sede na Travessa Bufalo, nº. 126, CEP 6837-170, Bairro Esplanada Xingu, Altamira /PA, representada pelo Sr. Antônio Brito Dias, CPF nº. 396.011.702-78. Valor: R$ 4.103.399,50; Empresa: RB GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ 16.951.665/0001-10, com sede na Rua OROZIMBO, n°. 635, CEP 38.408-242, Bairro Santa Monica, Uberlândia/MG, representada pela Sra. Luciana Alves Rezende, CPF nº. 01.103.826-84. Valor: R$ 398.302,80. Empresa: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53, com sede na Rua Az de Ouro, n°. 635, CEP 67015-760, Bairro Levilândia, Ananindeua/PA, representada pelo Sr. Lucas Rosa do Monte, CPF nº. 020.464.242-63. Valor: R$ 47.835,00. Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, com sede na Rua Silva Bueno, n°. 1660, CEP 68.374-276, Bairro Ipiranga, São Paulo/SP, representada pela Sra. Regina Zanco Dias Da Costa, CPF nº. 126.513.778-13. Valor: R$ 4.250,00. ASSINATURA: 27 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021059205, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por CLARA MARIA DA SILV A SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRAT A N T E , e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44, com sede na CONJ JARDIM ANANINDEUA, QUADRA M Nº128, ANANINDEUA, Ananindeua-PA, representada por EDILSON AURÉLIO DE MOURA PALHA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 252.427,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 133, inciso III., da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.579.638,76(três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.tcm.pa.gov.br e https://www.soure.pa.gov.br informações e-mail: [email protected]. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço citado no edital, no período de 04/05/2023 a 29/12/2023, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a primeira abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 10/05/2023 as 10:00. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. OBJETO: termo aditivo para cobertura processual por mais de 12 (doze) meses do CONTRATO 10/2021, referente à locação de imóvel para funcionar como sede da Secretaria De Educação De Terra Alta, em consonância com a lei Nº 8.666/93. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2021; DATA DE ASSINATURA 30/03/2023; VIGÊNCIA 31/03/2024. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal De Terra Alta, CNPJ: 34.823.518/0001-47, juntamente com a Secretaria Muncipal De Educação, CNPJ: 23.5567.543/0001-90, LOCADORA: Sra. ANTÔNIA DE ARAÚJO, CPF 702.397.202-10; VALOR TOTAL; R$ 24.000,00. (Vinte e Quatro Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; ART. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado na Seção nº 3, edição nº 82, página nº 285, no dia 02/05/2023, no Diário Oficial da União, onde se lê: "Data de abertura: 12/05/2023 ás 08:30h". Leia-se: "Data de abertura: 16/05/2023 ás 10:00h"; o restante do aviso publicado permanece inalterado. AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDAO DE INTEIRO TEOR - CANCELAMENTO DE MATRICULA MATRÍCULAS 6.595, 6.596, 6.647, 6.578, 6.579 e 6.580 DO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL AV-02-6.595 (Protocolo n° 25033), AV-02-6.596 (Protocolo n° 25039), AV-02-6.647 (protocolo n° 25040), AV-02-6.578 (Protocolo n° 25037), AV-02-6.579 (Protocolo n° 25034), AV-02-6.580 (Protocolo n° 25036) - DATA: 27 de ABRIL de 2023 - CANCELAMENTO DE MATRICULAS: Procede-se esta averbação de CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS do ADQUIRENTE: VAZ IMOBILIÁRIA EIRELI, CNPJ N° 40.181.330/0001.45, representada pela Sra. VERA LÚCIA VAZ HOLANDA, brasileira, casada com o Sr. HELANIO FROTA HOLANDA, portadora do CI/RG n° 1562904-SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o n°. 267.508.302-00, residente e domiciliada na Tv. Comandante Pinto, S/N, Bairro Pedreira, Tomé-Açu/PA. Para constar que conforme o Ofício n° 004/2023 datado em 26 de março de 20023, pela COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -