DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eirelli - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 7.547.960,00 (Sete milhões quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Usitech do Brasil Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem para manutenção de vias no Município de Santarém-PA - Operação Verão. Vigência: 01.05.2023 a 01.07.2023 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.00 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO PARA FERRYBOAT EM SANTARÉM-PA. Alteração: acréscimo no valor de R$ 961.320,87 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) e um decréscimo de R$ 149.047,53 (cento e quarenta e nove mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). O valor do contrato passa de R$ 3.853.425,09 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos) para R$ 4.665.698,43 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Convenio FDE nº 013/2022, Processo nº 20.875/2022. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço n°005/2023-SEMTRAS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023 SEMTRAS. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. OBJETO: Adesão a Ata para Aquisição de Gás GLP - 13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. CONTR AT A DA : Vancira M de Macedo. CNPJ: 32.691.477/0001-57 VALOR: R$ 10.560,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A sessão pública terá início no dia 22/05/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000. O edital poderá ser consultado através dos sites https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail [email protected]. Em 3 de maio de 2023. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP. Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 26 de abril de 2023 nº 79 - seção 3 - página 253 referente ao Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Abertura: 10/05/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ Onde se lê: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Didático, para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 17/05/2023 às 08h30min. // PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 016/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL com objeto: Futura e eventual Aquisição de RECARGA DE GÁS GLP (Gás cozinha 13 kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 17/05/2023 às 09h30min. através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, comunica que abertura da licitação Tomada de Preços n° 001/2023, visando a reforma da unidade básica de saúde (UBS) da Vila Boa Esperança, realizada no dia 17/04/2023, às 09h00min foi declarada FRACASSADA, sendo assim, fica marcada para o dia 29/05/2023 às 09h00min a nova sessão. O Edital encontram-se disponíveis na Comissão Permanente de Licitações, na Av. Plácido Nascimento, 265- Centro - São João de Pirabas - Pa - CEP: 68.719-000, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso, ou pelo site www.saojoaodepirabas.pa.gov.br. Em 3 de maio de 2023. MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230091 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00007. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: ANDERSON NAZARENO MOURA FERREIRA 60841265291, CNPJ 15.913.704/0001-22. Vigência: 09 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 5.690,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230101 ORIGEM: DISPENSA N°7/2023-00010. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001-66. Vigência: 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230102 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001-66. Vigência: 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER A DEMANADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230088 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ANDERSON NAZARENO MOURA FERREIRA 60841265291, CNPJ 15.913.704/0001-22. Vigência: 08 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PRFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 12.140,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230089 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00005. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ANDERSON NAZARENO MOURA FERREIRA 60841265291, CNPJ 15.913.704/0001-22. Vigência: 08 de fevereiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 17.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230099 ORIGEM: DISPENSA N°7/2023-00004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001- 66. Vigência: 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230100 ORIGEM: DISPENSA N°7/2023-00010. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: LENILDO ROMÃO PEREIRA LTDA, CNPJ 15.318.137/0001- 66. Vigência: 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Objeto: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PARA O CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER A DEMANADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA., Valor: R$ 16.999,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230119 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: FELIPE RAVELLE GALVÃO DE QUADROS 02391957289, CNPJ 25.186.603/0001-50. Vigência: 20 de março a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 15.193,99. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230118 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00017. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: FELIPE RAVELLE GALVÃO DE QUADROS 02391957289, CNPJ 25.186.603/0001-50. Vigência: 20 de março a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 17.279,99. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230083 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: MARLENE RAIMUNDA FERREIRA DAS NEVES, CPF 715.373.412-00. Vigência: 05 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 7.200,00.