DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023/PE, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021; PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 17/05/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023/SRP, para AQUISIÇÃO DE TENDAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o aviso de abertura de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 02 de maio de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069, Nº 82 SEÇÃO 3, nos seguintes termos: Onde se lê: data da abertura: 16/05/2023 às 10:00h. Leia-se: data da abertura: 16/05/2023 às 09:00h. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 0007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0004/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. VENCEDORA: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI; CNPJ nº 43.233.526/0001-24, no valor de R$ 402.560,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais).Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI; CNPJ nº 43.233.526/0001-24, no valor de R$ 402.560,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Homologação: 25/04/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Para o dia 12/05/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.27.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, para atender através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, o Serviço de Acolhimento Municipal de crianças e Adolescentes (modalidade Abrigo Institucional) às crianças e adolescentes do município em situação de risco social; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2023.04.27.01; Valor do Contrato: R$ 86.738,70 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/04/2023 a 27/04/2024; Data de assinatura do contrato: 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002, da Prefeitura Municipal. Objeto: Construção e Reforma de Pontes de Madeira na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 19/05/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] . Santa Maria do Pará-PA, 3 de maio de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Dieta Enteral Para A Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Dakar Comercio e Servico Ltda, CNPJ 10.301.008/0001-41, vencedora dos itens 4 e 13; Distribuidora Flamed Hospitalar Eireli, CNPJ º 11.888.791/0001-54, vencedora do item 08; Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, CNPJ 27.117.540/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 11, 14 e 15 e Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 5, 6 e 12. Santarém-PA, 28 de abril de 2023. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública nº 032-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Cirurgias Eletivas) na Especialidade em Ginecologia para o Hospital Municipal de Santarém. Contrato Nº 086/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: H Cabral da Silva Serviços Medicos. Valor global: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para a realização do transporte da alimentação escolar, material de consumo, permanente e didático, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEMED e os órgãos à ela vinculados: Contrato 044/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. A. LEAL - ME. CNPJ: 11.340.063/0001-03, valor: R$ 211.999,92 (Duzentos e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024; Contrato 045/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. CNPJ: 09.463.707/0001-49, valor: R$ 94.993,92 (Noventa e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.258.010,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil dez reais). Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMINFRA - UASG 927644 Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - SEMINFRA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DE PAVIMENTO FLEXIVEL BETUMINOSO (TAPA BURACO). Tendo como vencedora a empresa: UNITERRA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Santarém-PA, 3 de maio de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023- SEMINFRA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Edinho Silva De Aguiar. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO CT 361.991-13 MCIDADES/CAIXA . Valor: R$ 5.885,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2030.0000 - 4.4.90.52.00 e 361.991-13 MCIDADES/CAIXA. Vigência do Contrato: 03.05.2023 a 03.05.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.685.900,00 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMINFRA - UASG 927644 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DE PAVIMENTO FLEXIVEL BETUMINOSO (TAPA BURACO). Valor: R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais). A empresa: UNITERRA SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Santarém-PA, 3 de maio de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretária Municipal de Infraestrutura