DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20230176. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Salmo nascimento Pinho, Cpf nº 982.177.472-53. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua Isaías Nunes, Pa-254, S/n, na Comunidade Vista Alegre do Cupim, Município de Prainha/Pa, Para O Funcionamento do Anexo I da E.M.E.F. Vista Alegre, Localizada na Colônia de Cima do Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10/01/2023. Origem: Dispensa nº 7.030105/2023. Contrato nº 20230177. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Henrique Colares Filho, Cpf nº 853.734.942-91. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Comunidade Pisa Forte, Zona Rural, para o Funcionamento da E.M.E.F. Fé Em deus, Localizada na Região de Boa Vista do Cuçari no Município de Prainha/Pa. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.030106/2023. Contrato nº 20230178. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Marcelo Frazão Carvalho, Cpf nº 906.538.232-15. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Situado na Rua Severiano José Oliveira, n° 35, Bairro Mucambo, Região do Itamucuri, Zona Rural, para o Funcionamento da E.M . E . F. Itamucuri, Localizada no Município de Prainha/Pa. Atendendo As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.330/0001-10, CONTRATO Nº 114/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.452.162,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil e cento e sessenta e dois reais). FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001-96, CONTRATO Nº 115/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 1.938.464,80 (Um milhão novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.687.304/0001-67, CONTRATO Nº 116/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 395.633,00 (Trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais). COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.190.948/0001-06, CONTRATO Nº 117/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em $ 14.965,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais). PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.883.594/0001-64, CO N T R AT O Nº 118/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 202.520,00 (Duzentos e dois mil quinhentos e vinte reais). SANTA LUIZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.919.742/0001-90, CONTRATO Nº 119/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 18.155,00 (Dezoito mil cento e cinquenta e cinco reais). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43, CONTRATO Nº 120/2023 Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: início 03/05/2023 término: 03/05/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 887.006,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ 09.389.852/0001-97. 1º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum e diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 03/05/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 01 (Gasolina Comum), corrigindo o valor unitário de R$ 4,85 para R$ 5,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 27.505.842/0001-51. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2022. Processo Licitatório nº 149/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 019/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Da Estrutura De Telhado, Sistema De Drenagem, Esgoto, Piso De Granitina, Instalações Elétricas, Alvenaria De Vedação E Execução Do Sistema De Hidrantes Da Emei Maria Mercês Miranda. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 584/2022, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/04/2023 e término 27/07/2023; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/04/2023 e término em 12/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº. 029/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/05/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NA EMEF MARIA CONCEIÇÃO CORREIA. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Município de Redenção- PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. Redenção - PA, 3 de maio de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-007 PMRP Objeto: Aquisição de materiais para Iluminação Pública e Prestação de Serviços na Instalação de Luminárias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, conforme Termo de Cooperação Técnica - Procel Reluz. Data de assinatura: 02/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Kelfonte Comercio Varejista de Material Elétrico Eireli Contrato nº 20230087 Valor total R$ 68.502,00 Contrato nº 20230088 Valor total R$ 152.738,49. Contratada(o): ESB Industria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Contrato nº 20230090 Valor total R$ 159.053,24 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MELHORIAS DA EMEI PEQUENO PRINCIPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. Abertura: 23/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento de documentação e propostas no endereço Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras - Informações: 94-99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará-PA, 4 de maio de 2023. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9-2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de areia e seixo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Areal A M S Ltda Contrato nº 20230092 Valor total R$ 13.230,00 Contrato nº 20230093 Valor total R$ 5.670,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-055 FME Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em veículos da (frota própria) de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 27/04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20230082 Valor total R$ 163.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-PMR Processo nº 001.0305/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Rurópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 157, de 19 de agosto de 2022, torna público o procedimento de Credenciamento nº 003/2023-PMR, com vistas a credenciar leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis do Município de Rurópolis-PA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis Estado do Pará, nos termos do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932 e da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como, as condições estabelecidas no Edital e Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser apresentada no período de 04 a 18 de maio de 2023. A abertura do envelope e o procedimento de credenciamento serão realizados no dia 19 de maio de 2023 às 10hs (dez horas) na sala de licitações do Município de Rurópolis/PA Maiores informações: https://www.ruropolis.pa.gov.br ou pelo e-mail [email protected] . Rurópolis-PA, 3 de maio de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação