DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 25/01/2023 final 25/04/2023, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. - passando a ser o início em 25/04/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 24/07/2023.DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, página 248, edição nº 55, seção 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA Leia-se: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D'arco - PA. Onde se lê: JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde, Leia-se: ZENEIDE CRUZ PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº: 20230154. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-007-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): META AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 460.082,50 (quatrocentos e sessenta mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 24/04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de peças aos ônibus escolares, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 24/04/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Espécie: Contrato nº: 20230152. Origem: CARONA Nº A.2023-001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J M B PAIXÃO-EPP, CNPJ Nº 14.054.563/0001-17. Valor: R$ 174.269,23 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: Até 19/04/2024. OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 007/2022-srp firmada entre o fundo municipal de educação e as empresas j. m. b. paixão-me, inscrita no cnpj nº 14.054.563/0001-77, j. l. r. araujo com e servicos ? epp cnpj nº 83.913.665/0001-13, piso e cia materiais de construção eireli cnpj nº 01.489.611/0001-08, suporte comercio e servicos ltda cnpj nº 17.697.762/0001-91, que visa a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 20/04/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Espécie: Contrato nº: 20230305. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 33.647.973/0001-76. Valor: R$ 231.284,18 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: Até 20/04/2024. OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 20/04/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Espécie: Contrato nº: 20230306. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES-ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 170.952,30 (cento e setenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 24/04/2024. OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 24/04/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Espécie: Contrato nº: 20230316. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): W DA C TAVARES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 33.647.973/0001-76. Valor: R$ 163.253,66 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 03/05/2024. OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Espécie: Contrato nº: 20230317. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA-EPP, CNPJ Nº 41.414.221/0001-08. Valor: R$ 315.036,98 (trezentos e quinze mil, trinta e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 03/05/2024. OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Espécie: Contrato nº: 20230318. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J A F MORAIS-ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 303.723,00 (trezentos e três mil, setecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: Até 03/05/2024. OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATOS DE CONTRATOS Especie: Contrato nº: 20230314. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-020501. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATADA (O): Pessoa Física AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA, inscrita no CPF: Nº 968.238.602-00. Valor: R$ 4.640,00. (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. OBJETO: contratação da dj Agatha para realização de show musical no dia 30 de abril de 2023 (domingo) decorrente do aniversário de 145 anos de ponta de pedras. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Espécie: Contrato nº: 20230315. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-020502. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATADA (O): Pessoa Física. ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS, inscrita no CPF: Nº 888.436.962-20. Valor: R$ 10.700,00. (dez mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. OBJETO: Contratação do consagrado cantor Arthur Espíndola, para realização de seu show musical no aniversário de 145 anos do município no dia 30/04/2023 (domingo) com intuito de atender as finalidades desta Secretaria. Data da Assinatura: 03/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 00205001/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-02051 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Física: AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA, CPF. Nº 968.238.602-00 Objeto: contratação da dj Agatha para realização de show musical no dia 30 de abril de 2023 (domingo) decorrente do aniversário de 145 anos de ponta de pedras. Valor Global: R$ 4.640,00. (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo Nº 00205002/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-020502 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Física: ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS, CPF. Nº 888.436.962-20 Objeto: Contratação do consagrado cantor Arthur Espíndola, para realização de seu show musical no aniversário de 145 anos do município no dia 30/04/2023 (domingo) com intuito de atender as finalidades desta Secretaria. Valor Global: R$ 10.700,00. (dez mil, Setecentos reais ) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20230320. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-140401. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA (O): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor global: R$ 13.500,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Data da Assinatura: 18/04/2023. ORDENADOR: Consuelo Maria da Silva Castro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2023-140401. A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Inexigibilidade nº 6.2023-140401 - Processo Administrativo nº 01404001/23, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Transparência Pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Tendo como vencedor a empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525/0001-02, com o valor Global de R$ 13.500,00. Ponta de Pedras-PA, 3 de maio de 2023. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que fica ANULADO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7005-1/- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023, que tem por objeto a Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, assim como, fretamentos aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, para contratações futuras, justifica-se por fatos supervenientes da administração, e o faz com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ficando desde já todos com vistas franqueadas ao processo na sede da PMPM. Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2/2023-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 003-2/2023-FME, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA USO EVENTUAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificação no Termo de referência deste edital, anexo I. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL - Edital e informações, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h. Porto de Moz-PA, 3 de maio de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.130202/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa resolve homologar em favor das Empresas: Piquiatuba Taxi Aereo Ltda, CNPJ: 07.326.869/0001-70. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.130202/2023. Processo Administrativo nº 1302022023, que tem por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo (Aeromédico), Destino à Transferência de Pacientes em Estado Crítico/Grave Para Hospitais de Referência Fora do Município. Prainha-PA, 3 de maio de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito