DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA: 01- NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ - 12.561.319/0001-75 Subtotal Adjudicado: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). 02- INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA - CNPJ - 78.589.504/0001-86 Subtotal Adjudicado: R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais). Pacajá-PA, 2 de maio de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, torna público a retificação da publicação do extrato de contrato da dispensa nº 7.2023-008-FME, circulada dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 82, pág. 281. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231171 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231179 E Onde se lê: VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023. Leia- se: VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, torna público a retificação da publicação do extrato de contrato da dispensa nº 7.2023-007-FME, circulada dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 82, pág. 281. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231167 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231178 E Onde se lê: VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. Leia- se: VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. Todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 20231182 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-009-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Arivaldo Malacarne, CPF: 846.297.977-34 VALOR: 111.760,44 (Cento e onze mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluísio Loch de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231181 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-010-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Leandro da Cruz Brito, CPF: 966.580.372-72 VALOR: R$ 38.295,40 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO nº 1.051/2022 ao CONTRATO nº 1611/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2021-00008-SRP, PMP/S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Valor global R$ 3.660,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Roberto Carlos Gambin - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 5º TERMO ADITIVO nº 245/2023 ao CONTRATO nº 984/2020, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2020-00010, PMP/MONITEC COMERCIO E SERV. DE SIST. E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente a acréscimo de aprox. 7,71% no quantitativo no contrato. Valor de R$ 10.528,31. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 5º TERMO ADITIVO nº 311/2023 ao CONTRATO nº 700/2020, PREGÃO ELETRÔ N I CO nº 080/2019-CLC/PGE, CARONA nº A/2020-00002, PMP/BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.007.629,25. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 2º TERMO ADITIVO nº 314/2023 ao CONTRATO nº 1309/2022, PREGÃO ELETR Ô N I CO n° 9/2021-00004-SRP, PMP/J M POZZER EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/04/2023 a 31/07/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 315/2023 ao CONTRATO nº 683/2021, PREGÃO ELETRÔ N I CO nº 9/2020-00051, PMP/J. GARCIAS SILVA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 130.205,38. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 316/2023 ao CONTRATO nº 682/2021, PREGÃO ELETRÔ N I CO n° 9/2020-00051, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 448.404,72. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 5º TERMO ADITIVO nº 317/2023 ao CONTRATO nº 338/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2019-00011, PMP/MARIA TAINARA LEITE PEREIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 5.750,00. Vigência: 01/05/2023 a 01/03/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 2º TERMO ADITIVO nº 318/2023 ao CONTRATO nº 1524/2022, PREGÃO ELETR Ô N I CO nº 9/2021-00028 (SRP), PMP/MERCEARIA CAPIXABA EIRELI. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 30/04/2023 a 30/06/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 512/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/J.E. DE OLVEIRA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 456.181,70. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: CONTRATO nº 525/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, P M P / R EA L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços 1717/2022, Pregão Eletrônico nº 9/2022-00057 - SRP. Valor global R$ 200.000,00. Vigência: 24/04/2023 a 24/10/2023. Recurso: C/C: 10.400-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO nº 529/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00009, PMP/CONSTRUTORA ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador Estemac 300KVA do Hospital Municipal - HMP. Valor global R$ 21.000,00. Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO nº 533/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00016, PMP/PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o Hospital Municipal de Paragominas. Valor global R$ 221.885,00. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: 54.367-5. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 530/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00094. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, com o valor total de R$ 191.469,75. Paragominas/Pa, 26 de Abril de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00009 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023-00009. A Secretária Municipal de Saúde de Paragominas, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso XI do artigo 24 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CONSTRUTORA ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 21.156.819/0001-12, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 25 de abril de 2023. LOMAR LOUREIRO GARUZZI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00016 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023-00016. A Secretária Municipal de Saúde de Paragominas, ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso IV, do artigo 24 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº. CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 27 de Abril de 2023. LOMAR LOUREIRO GARUZZI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00094 - SRP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pelo presente termo, o Município de Paragominas, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00094, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o referido processo licitatório e ADJUDICO a empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, com o valor total de R$ 191.469,75. Vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Paragominas-PA, 26 de abril de 2023. JANAÍNA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230135 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-055PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AREIA GROSSA, AREIA MÉDIA, AREIA FINA PARA LEVANTE, BRITA Nº 1 E PÓ DE BRITA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-055PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-055PMP, conforme abaixo: Empresa: GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI; C.N.P.J. nº 20.929.711/0001- 52, estabelecida à Rua Yanomani,s/n, Quadra 08,Lote 17, P. dos Carajás, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ROGER UMEDA TERUYA, C.P.F. nº 213.004.388-78, R.G.nº 001873643 SSP SP. ITEM 00004 00006 VALOR TOTAL R$77.632,50 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 12 de Abril de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022-012SEMOB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão Permanente de Licitação devidamente designada, torna público que fica prorrogada a sessão de abertura do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-012SEMOB, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com piso intertravado nos bairros São Lucas I e Águas Lindas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, para o dia 07 de Junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, em razão do 1º termo aditivo ao respectivo edital. Parauapebas - PA, 3 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação