DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIRELI - ME, no valor de R$ 54.428,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais); VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais); GO ATACADISTA LTDA, no valor de R$ 3.527,30 (Três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos); CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI, no valor de R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); WR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) e F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de RS 2.240,16 (Dois mil, duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 2 de maio de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2023 No dia 25/04/2023 foi adjudicado e no dia 26/04/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumos hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná-PA durante o período de 12 meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: AUMED HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R$ 575.368,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais); E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA - ME, no valor de R$ 36.970,00 (Trinta e seis mil, novecentos e setenta reais); J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 114.770,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e setenta reais); P P F COM. E SERV. EIRELI - ME, no valor de R$ 52.660,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais); F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 52.460,60 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 228.350,72 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) e M. DE FREITAS GODINHO LTDA, no valor de RS 193.734,00 (Cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 2 de maio de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o Parecer Jurídico datado em 10/04/2022, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 - PMO PA, com fulcro no Art. 25, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a Contratação da empresa João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, detentora dos direitos exclusivos das atrações musicais: Mara Pavanelly, Villa Kids Festival e Padre Sidney, para realização de show artístico(musical), em comemoração do 261º aniversário do Município de Ourém/PA, a ser realizados nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2023, no complexo Cultural e Turístico concha acústica, na cidade Ourém/Pa. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 11/04/2023. Ourém-PA, 3 de maio de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023.0205-001 - CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMO-SRP. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Empresa Contratada: I Oechsler e Cia Ltda - Me, CNPJ: 00.991.423/0001-10. Contrato Nº 2023-0205-001. Valor global: 6.392.016,00(seis milhões, trezentos e noventa e dois mil e dezesseis reais),celebrado entre as partes em 02/05/2023, com vigência até 02/05/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 2023-1304-001CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 CPL/PMO. Objeto: a Contratação da empresa João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, detentora dos direitos exclusivos das atrações musicais: Mara Pavanelly, Villa Kids Festival E Padre Sidney, para realização de show artístico(musical), em comemoração do 261º aniversário do Município de Ourém/PA, a ser realizados nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2023, no complexo Cultural e Turístico concha acústica, na cidade Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): Empresa: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Valor do contrato: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). Celebrado entre as partes em 13/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO PREÇO Nº 2023/003, vinculada ao PE nº 003/2023-PMO-SRP. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Que teve como vencedora empresa: I Oechsler e Cia Ltda - Me, CNPJ: 00.991.423/0001-10, vencedora dos itens: 01(5,15); 02(5,33); 30(5,94); 04(5,88). Celebrada entre as partes em 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº' 0185/2023-SMS. Origem: Dispensa de Licitação nº 0010/2023-SMS, Processo Administrativo nº 046/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E COQUETEL em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226, INSCRITA NO CNPJ: 47.241.320/0001-05. Valor: R$ 8.400,00; Vigência: 28/04/2023 à 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231153 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001 -63 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 177.608,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231168 ORIGEM: PREGÃO Nº PE SRP 013/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: SMART VEICULOS LTDA. CNPJ: 37.508.677/0001-45 OBJETO.......: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUR G ÃO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL........: R$ 293.495,00 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 27 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231166 ORIGEM: PREGÃO Nº PE SRP 010/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: NEVES VEICULOS LTDA. CNPJ: 24.710.993/0001-53 OBJETO.......: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4? DE ACORDO COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIALPERMANENTE Nº 11664.446000/1210-06 - EMENDA PARLAMENTAR, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 294.999,99 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 27 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230058 ORIGEM: ARP 009/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231155 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001 -63 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 126.516,25 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057 ORIGEM: ARP 008/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO......: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 11.863,40 (onze mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230055 ORIGEM: ARP 008/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 004/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09.552.700/0001-63 OBJETO......: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 41.257,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230059 ORIGEM: ARP 009/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 005/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO......: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 71.017,35 (setenta e um mil, dezessete reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA. EMPRESA CONTRATADA: *S.S.S. ARAUJO FUNERARIA - CNPJ: 07.430.023/0001-85 Subtotal Adjudicado: R$ R$ 974.226,00(novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais).