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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 264

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400264 264 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Testes Psicológicos e Psicopedagógicos destinados à Educação Especial do Município. Abertura das Propostas: 17 de maio de 2023 às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional MDR n.º 008725/2020 Plataforma +Brasil n.º 904431/2020, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: "Menor Preço Unitário". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 18 de maio de 2023. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 18 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 18 de maio de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023 EDITAL DEPMSPI Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO", modo de disputa ABERTO, VALOR UNITÁRIO por ITEM, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Triturador/Picador de galhos e troncos, conforme Emenda do Ministério da Economia Plano de Ação nº. 09032022-020741 e contrapartida do Município, a qual se dará no valor máximo total de R$ 369.205,00 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinco reais) e conforme Termo de Referência (Anexo V). As propostas serão acolhidas com início no dia 05/05/2023, ás 09h00min, até ás 09h00min do dia 17/05/2023. As propostas recebidas serão abertas às 09h00min do dia 17/05/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h:00min do dia 17/05/2023. Em conformidade com o disposto no Art. 17, § 5º, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília - Distrito Federal. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Diário Oficial do Município e no site www.saopedrodoivai.pr.gov.br. e www.bll.org.br São Pedro do Ivaí/Pr., 3 de Maio de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 04/05/2023, o Edital da Tomada de Preços nº 02/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Ana Nery. A sessão será realizada às 09h00m do dia 22/05/2023, na Sala de Licitações, localizada a Av. 7 de setembro nº 1.086 - Centro. O edital completo estará à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Tomada de Preços" n° 02/2023. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1172 - ramal 216 ou pelo e-mail [email protected]. Sertaneja, 3 de maio de 2023. ROGERIO DEL ROVERE Diretor do Departamento de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 0017/2023. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares que foram fracassados ou cancelados em licitação anteriormente, para complementar o suprimento das necessidades das UBS, CTA/SAE, CEO, CER, vigilância sanitária e demais setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Valor máximo: R$ 328.506,00. Sessão: 17/05/2023, às 09h30 (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838- 1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de EXAMES: Tomografia, Ressonância, Ultrassonografia, Radiografia, Mamografia, Avaliação Urodinâmica, Teste Cutâneo, Ecocardiograma, Espirometria, Audiometria em Campo - SAÚDE. Período: 04.05 a 02.06.2023. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br. Afrânio/PE, 3 de maio de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM: Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Cirurgia Pediátrica, Anestesia Pediátrica, Nefrologia, Terapia Ocupacional, Pneumologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Nefropediatria, Neuropediatria, Psiquiatria Pediátrica, Ortopedia Pediátrica, Geriatria, Hepatologia e Hematologia - SAÚDE. Período: 04.05 a 02.06.2023. EDITAL: SITE- www.afranio.pe.gov.br Afrânio/PE, 3 de maio de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVIOSO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para realização de EXAMES LABORATORIAS - SAÚDE. Período: 04.05 a 02.06.2023. EDITAL: SITE- www.afranio.pe.gov.br Afrânio/PE, 3 de maio de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PL n° 038/2023 Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar - EDUCAÇÃO. Abert: 16.05.2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PL n° 039/2023 Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente - EDUCAÇÃO. Abert: 16.05.2023 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Afrânio, 3 de maio de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo n°. 035/2023. CPL. Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, EPI's, ferramentas, materiais hidráulicos e elétricos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 2.256.495,94, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de maio de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 17 de maio de 2023, Abertura das Propostas: ás 09:00 h. do dia 17 de maio de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:10 horas, do dia 17 de maio de 2023, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495- 000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 3 de maio de 2023. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 36/2023 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Readequação de Estradas Vicinais no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, de acordo com a operação nº 107852655, Contrato de Repasse n° 915244/2021/MAPA/CAIXA/PMB. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.416.836,30. Data e hora de abertura: 01/06/2023, às 10:00 horas, na sala da CPL, sito à Rua Frei Caneca, n° 91, Centro, Nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php. Bonito - PE, 3 de maio de 2023. MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FME Processo Licitatório N° 007/2023-FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o presente procedimento, em razão da sua adjudicação em 20/04/2023 pelo Pregoeiro Municipal, que declarou vencedoras as empresas: I) MARINALDO ALVES DA CRUZ BARROS, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.328.404/0001-34, para os itens vencidos objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$ 112.900,60 (cento e doze mil, novecentos reais e sessenta centavos).