DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400265 265 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 II) FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.605.903/0001- 52, para os itens vencidos objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$ 691.674,84 (seiscentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). III) GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº 10.306.897/0001-30, para os itens vencidos objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$ 59.391,80 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). O valor Global estimado para as contratações é na ordem de R$ 1.085.773,86 (um milhão oitenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Cabrobó-PE, 24 de abril de 2023 PEDRO KAIO ALVES DE CARVALHO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FME Processo Licitatório nº 014/2023-FME. Modo de disputa: Aberto e Fechado - Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA A CONCLUSÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.TUDO EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, PLANTAS E ORÇAMENTO EM ANEXO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, COMO SE TRANSCRITOS AQUI FOSSEM.. Valor Global Estimado: R$: 412.001,32 (quatrocentos e doze mil um real e trinta e dois centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 04/05/2023 até às 09h do dia 22/05/2023 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2023, às 10 horas - LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br. Edital encontra-se disponível nos sites www.cabrobo.pe.gov.br e www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou através dos contatos: Fone 0**87-3875-1632 - Ramal 239. Em 3 de maio de 2023 MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 20/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 20/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023, para contratação de empresas especializadas prestação de serviço de locação de ambulâncias do TIPO B (Unidade de Suporte Básico) e TIPO D (Unidade de Suporte Avançado), com condutor, sem combustível, com equipamentos médicos-hospitalares, e com a manutenção preventiva e corretiva, a suprir as necessidades dos serviços municipais de saúde, em 02 (dois) lotes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Apêndice I deste Termo de Referência. Julgamento menor preço Por Lote. Valor estimado: R$ 925.233,48 (novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), ficando definido o dia 17/05/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 30/2023 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar - Zona Rural - para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Camocim de São Fé l i x - P E . Valor máximo aceitável 12 meses: R$ 1.747.482,72. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 04.05.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16.05.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 16.05.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 3 de Maio de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 017/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 058/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) vias no Município de Caruaru/PE - LOTE II (Avenida Ednalva Bernardo Siqueira, trecho entre a Avenida dos Estados e Avenida José Barbosa Maciel (Acesso ao CMEI Parque das Pedras) e Via de Acesso ao CMEI Severino Vitalino). Fica prorrogado o prazo de execução contratual, pertinente a Via de acesso ao CMEI Parque das Pedras, por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 08 de março de 2023 e como termo final a data de 07 de junho de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 08 de junho de 2023 e como termo final a data de 07 de dezembro de 2023. Data: 27/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, tendo por objeto aquisição de projeto composto por seleção qualificada de obras literárias e serviços integrados objetivando a formação de leitores, com proposta didática baseada na arte de contar histórias, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa ELEVA CAPACITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ/MF Nº 43.866.048/0001-90, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Tendo o valor global R$ 11.377.124,00 (Onze milhões, trezentos e setenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais) Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 3 de maio de 2023 MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 CPL/E Processo de Licitação nº 021/2023 - CPL/E - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso mensal e sustentação, implantação, suporte e manutenção de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial para a Procuradoria-Geral do Município de Caruaru, operando de forma integrada ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (1º E 2º GRAUS), Sistema de Dívida Ativa do Município e com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB, Receita Federal, Denatran, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (1º E 2º GRAUS), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (1º E 2º GRAUS) e TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, TST, STF e CNJ). Valor Total estimado: R$ 569.114,00 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e quatorze reais). Data e hora de abertura: 17 de maio de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de maio de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CPL/G Processo de Licitação nº 061/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e gestão especializada para eventos, inclusive serviços de buffet, alimentação, limpeza e ambientação, a serem utilizados no EVENTO DE SÃO JOÃO 2023, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor máximo aceitável: R$ R$ 4.063.917,35 (quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Data e hora de abertura: dia 17 (dezessete) de maio de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de maio de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo de Licitação nº 043/2023 - Registro de Preços nº 013/2023 CPL/G. OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de veículos automotores, Ambulâncias e Motolâncias, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável: R$ 1.437.098,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 16 (dezesseis) de maio de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de maio de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Processo Licitatório nº 029/2023 - Registro de Preço nº 019/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de embalagens personalizadas, a fim de dar continuidade as atividades do Programa Remédio na Porta, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.348.054/0001-12, nos itens: 1, 2 e 3. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 3 de maio de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde