DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400266 266 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023 - CPL/SMS: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de MAQUINÁRIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS - Fracassados no Processo Licitatório Nº 020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - além de itens que foram substituídos ou adicionados objetivando atender às demandas de forma atualizada - para abastecimento das unidades de Média e Alta Complexidade da Rede Pública de Saúde Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Fica como LI C I T AÇ ÃO FRACASSADA, devido as propostas não terem atendido aos requisitos previstos no Edital. - UASG: 926809. Caruaru, 3 de maio de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023 - CPL/SMS: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, própria para consumo, em garrafa pet, tampa com rosca e lacre, contendo capacidade de 500ml, a fim de suprir as necessidades oriundas dos eventos itinerantes e das ações dos serviços móveis (Odontomóvel e Vacimóvel) promovidos pela Secretaria de Saúde do Município de Caruaru, para um período de 12 (doze) meses. Fica como LICITAÇÃO FRACASSADA, devido as propostas não terem atendido aos requisitos previstos no Edital. - UASG: 926809. Caruaru, 3 de maio de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 25/2023 Processo de Licitação nº 038/2023 - CPL/SMS - Registro de Preço nº 022/2023 - CPL/SMS O presente edital tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Instrumentais Cirúrgicos, para suprir as necessidades da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres- MMCSDP, vinculada ao Departamento de Atenção Especializada, durante o período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 449.756,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 17 de maio de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2446 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de maio de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 13/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Valor R$ 706.181,47 início de acolhimento de Propostas a partir 04/05/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 16/05/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 18/05/2023 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br, www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na sede do município localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - Correntes-PE, 2 de maio de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 19/05/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARDESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.705.690,97. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br eexu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00horas. Exu-PE, 3 de maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 00018/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores, a serem destinados aos veículos componentes da frota do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$219.128,24. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 14 de abril de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMAS Contrato nº 18/2023; Processo nº 04/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de uma edificação que abrigará o CRAS, no Município. Contratado: Gonçalves & Miranda Engenharia Ltda. CNPJ: 37.533.476/0001-06. Valor: R$ 440.986,28. Vigência: de 24/04/2023 a 24/04/2024; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMAS Processo nº 04/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de uma edificação que abrigará o CRAS. Homologa e Adjudica a empresa: Goncalves & Miranda Engenharia Ltda. CNPJ: 37.533.476/0001-06, pelo valor de R$ 440.986,28. LUZIANA SIQUEIRA DE QUEIROZ FALCÃO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 028/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.275.031,20. Início do Acolhimento das Propostas: 04/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 16/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, Em 3 de maio de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gás medicinal, para atender as necessidades do Hospital Edison Álvares, Atenção Básica e para pacientes de uso domiciliar, no município de Machados - PE. Valor: R$84.963,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 3 de maio de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 53/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.HGV HUGO GURGEL V E I C U LO S LTDA - CNPJ 24.355.745/0001-31, no seguinte item: 04, com total estimado de R$1.784.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil reais); 2.ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA - CNPJ 02.472.105.0001/79, nos seguintes item: 03, com o valor total estimado de R$ 1.271.152,00(um milhão duzentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais); 3.NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 05.914.425/0001-20, nos seguintes item: 01, com o valor total estimado de R$ 415.728,00 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e oito reais). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Ouricuri/PE, 03 de maio de 2023. Gardielle Dayane Bernardino Andrade, Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 012/2023-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDALHO, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PAUDALHO - PE, MEDIANTE O OFERECIMENTO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI/MARÇO 2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.900.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 04/05/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 3 de maio de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro