Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 267

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400267 267 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 028/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar projeto básico e executivo de engenharia, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 16/05/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 17/05/2023 as 09:30hs (nove horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência Petrolândia/PE, 3 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 035/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, constantes da Tabela SINAPI-PE, Tipo Percentual, Forma de Julgamento Maior percentual de desconto, Limite para acolhimento de Proposta 16/05/2023 as 09:00hs (nove horas), Data da Sessão: 17/05/2023 as 10:30hs (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 036/2023 Objeto: Reconstrução e modernização do Escadão da Orla - Trecho 01, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para protocolo de envelopes até o dia 25/05/2023 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão dia 25/05/2023 as 10:30 (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 3 de Maio de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES TIPO P13 E P45 DESTINADOS ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 335/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022. Contratada: DIEGO DE LIMA LEAL EIRELI (17.277.992/0001-00), no valor global de R$ 1.243.950,00. Data da assinatura: 28/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/05/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA nº 35/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de lancha escolar para o transporte de alunos, que habitam em local de difícil acesso e garantir a chegada em segurança às unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 02/05/2023 os itens 01 e 02 à empresa PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (09.440.105/0001-36), no valor global de R$ 1.300.000,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 03/05/2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA Nº 35/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de lancha escolar para o transporte de alunos, que habitam em local de difícil acesso e garantir a chegada em segurança às unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 03/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 3 de maio de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PA nº 094/2023 OBJ - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM DO BLOCO 2 DO CURSO DE MEDICINA IMPLANTADO NA AEVSF/FACAPE, conforme solicitação da mesma. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 05/05/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 595.023,79. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 17/05/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 3 de maio de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 134/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de automóveis para atender às necessidades de deslocamento da equipe profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e da Policlínica Municipal e de ambulâncias tipo a para o transporte social, Serviços Vinculados a Atenção Especializada (AE), mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA (05.914.425/0001-20), no valor global de R$ 234.720,00. Data da assinatura: 26/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/05/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N° 135/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de automóveis para atender às necessidades de deslocamento da equipe profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e da Policlínica Municipal e de ambulâncias tipo a para o transporte social, Serviços Vinculados a Atenção Especializada (AE), mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO ECOMERCIO LTDA (06.911.404/0001-13), no valor global de R$ 159.900,00. Data da assinatura: 26/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/05/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP N° 136/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de automóveis para atender às necessidades de deslocamento da equipe profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e da Policlínica Municipal e de ambulâncias tipo a para o transporte social, Serviços Vinculados a Atenção Especializada (AE), mediante solicitação da Secretaria de Saúde - PA Nº 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. Contratada: VIA SUL VEÍCULOS S/A (40.841.736/0002-98), no valor global de R$ 639.450,00. Data da assinatura: 26/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/05/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PA 048/2023. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 1.419.986,31. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 17/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 05/05/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 3 de maio de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMP Processo Nº: 010/2023 - PMP Comissão Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a "Realização do Evento - Vivendo o Esporte, no Município de Pombos - PE.". Valor Máximo Aceitável: R$ 757.317,96 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Abertura das Propostas: 17/05/2022 às 11h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 3 de maio de 2023. GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Nº: 014/2023 Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de recarga para gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em botijão 13kg e 45kg, bem como fornecimento de vasilhames, destinados a prefeitura municipal de rio formoso, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação de rio formoso, conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo i, ao presente instrumento convocatório. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 17/05/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. O Valor Total Referência é de R$ 272.783,50 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Rio Formoso/PE, 03 de maio de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo nº 3/2023 Objeto Nat. Compras. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão o Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 867.203,36(oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 17/05/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/05/2023 às 08h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 3 de maio de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira