DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais dados serão obtidos no site: www.licitacoes-e.com.br - Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde - Sala da CPL, terá início a sessão pública no dia 17/05/2023; Horário: 10:00 horas - Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail: [email protected] - Fone/Fax: 87 - 98181 3372. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de maio de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: 011/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, auto elétrica e eletrônica, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o perfeito funcionamento dos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Tupanatinga-PE, conforme termo de referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 294.848,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 3 de maio de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.042/2023 Procedimento: Concorrência nº 001/2023. Vencedor: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, CNPJ N. 01.316.772/0001-08. Assunto: Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 001/202. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução DA 1ª (PRIMEIRA) etapa da urbanização da orla do açude urbano, incluindo construção de ciclovia, pista de caminhada, PASSARELA, praça de alimentação e outras intervenções complementares, no municipio DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 922286/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L . O Município de Campo Maior-PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve: HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, CNPJ N. 01.316.772/0001-08, seu objeto, no valor global de R$ 6.439.260,89 (seis milhões quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). Campo Maior-PI, 2 de maio de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.425/2023 Procedimento: Tomada de Preço nº 001/2023. Vencedor: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N. 06.164.260/0001-89. Assunto: Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de vias públicas na zona urbana no município de CAMPO MAIOR/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 940249/2022, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional - MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. O Município de Campo Maior-PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade do objeto a ser contratado; Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ N. 06.164.260/0001-89, seu objeto, no valor global de R$ 139.409,65 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Campo Maior-PI, 28 de abril de 2023. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: FABIO M. COSTA - CNPJ: 22.357.379/0001-24 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, ultrassons e consultas no município Capitão Gervásio Oliveira/PI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município - FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros - VALOR: R$ 47.925,00 - DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 12 meses-. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: FLÁVIO MAG A L H Ã ES - LTDA CNPJ: 40.902.572/0001-80 - OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviços de limpeza e esvaziamento de fossas sépticas no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. - VALOR: R$ 44.800,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2023 VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: M DE F S LAGES OTICA- CNPJ: 40.936.089/0002-05 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Óculos de grau (incluindo armação e montagem) para atender as necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros - VALOR: R$ 56.100,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: SOUSA TENDAS E SERVIÇOS - CNPJ: 49.708.877/0001-20 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, para atender as necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. - VALOR: R$ 55.250,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2023 - VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: VITOR VIEIRA DE SOUSA- CNPJ: 45.714.448/0001-05 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. VALOR: R$ 57.000,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2023 - VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: CONSTRUTORA ABELHA - CNPJ: 31.082.711/0001-86 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços, manutenção e reparos na tubulação da rede pública de abastecimento de água das Localidades da zona rural do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. - VALOR: R$ 55.750,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de abril de 2023 - VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: D S PEREIRA CALÇADOS. - CNPJ: 69.608.685/0001-50 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botas de couro e brindes que serão distribuídas no evento em alusão ao "Dia do Vaqueiro", realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Lagoa do Barro do Piauí - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. VALOR: R$ 17.560,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023 - VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI - CNPJ: 01.612.569/00001-70 - CONTRATADO: ALEXANDRE COELHO - CNPJ: 40.699.406/0001-29 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de guincho, em veículos caminhão "prancha", para remoção de veículos leves e utilitários do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. - FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. VA LO R : R$ 51.975,00 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023 - VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que realizará no dia 05/05/2023, às 08h, a continuidade do presente certame para a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução dos serviços de engenharia para construção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde, de interesse da Secretária de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 3 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que realizará no dia 05/05/2023, às 08h30min, a continuidade do presente certame para a abertura dos envelopes de propostas de preços da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução dos serviços de engenharia para construção de um portal de entrada no município de Caraúbas do Piauí, com praça e monumento cultural, no entroncamento da BR-343, com PI-213, de interesse do município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 - PMEV Pregão Eletrônico No 010/2023 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, CONTRATADA.: POSTO PARAISO LTDA "Posto Paraíso", CNPJ/MF sob o no 04.784.917/0001-85. OBJETO: O fornecimento de Combustíveis (Álcool Etanol, Diesel Comum S500, Diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota de Veículos, Caminhões, Ônibus e Máquinas que compõe a frota da Prefeitura .Vigência: de 28/04/2023 e encerramento em 28/04/2024.VALOR: R$ 2.235.300,00. Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FNAS/FUNDEB 40%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal.