DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13-2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de peças e afins para veículos e maquinário. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 17/05/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 17/05/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 2 de maio de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 20/2023 OBJETO: Escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de pessoa Física ou Jurídica para Locação de um veículo tipo Carro Pipa equipado com tanque 7.500 litros e equipamento de motor bomba para abastecimento de água para o Município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Carta Convite nº 001/2023 de 30 de março de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Carta Convite nº 001/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a Escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de pessoa Física ou Jurídica para Locação de um veículo tipo Carro Pipa equipado com tanque 7.500 litros e equipamento de motor bomba para abastecimento de água para o Município de Francisco Santos - PI com o valor mensal de R$ 5.902,50 (cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) e valor global em R$ 70.830,00 (Setenta mil oitocentos e trinta reais) em favor do licitante José Márcio Rodrigues, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 892.733-543-00 - RG: 2.075.853 SSP/PI, estabelecido na Localidade Rodovia BR 020, s/nº, Km 22, Bairro Rural, CEP: 64.645-000 - Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected] / fone (89) 98102-6601, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos - PI, 3 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 20/2023 OBJETO: Escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de pessoa Física ou Jurídica para Locação de um veículo tipo Carro Pipa equipado com tanque 7.500 litros e equipamento de motor bomba para abastecimento de água para o Município de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação contratação de pessoa Física ou Jurídica para Locação de um veículo tipo Carro Pipa equipado com tanque 7.500 litros e equipamento de motor bomba para abastecimento de água para o Município de Francisco Santos - PI, com o valor mensal de R$ 5.902,50 (cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos) e valor global em R$ 70.830,00 (Setenta mil oitocentos e trinta reais) em favor do licitante José Márcio Rodrigues, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 892.733-543-00 - RG: 2.075.853 SSP/PI, estabelecido na Localidade Rodovia BR 020, s/nº, Km 22, Bairro Rural, CEP: 64.645-000 - Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected] / fone (89) 98102-6601, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos - PI, 03 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo nº 029/2023; Abertura da Sessão: 14:30h do dia 22/05/2023 na sede da CPL. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias do município de Fronteiras-PI. FPM/ICMS/FMS/ FMAS/FUNDEB/QSE/Hospital Municipal/ Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares / Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fronteiras-PI, 3 de maio de 2023 WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 109/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Proc. administrativo nº 00000000892/2023. Contratante: Municipio de Guaribas-PI. Contratada: Publica Soluções Administrativas e Desenvolvimento LTDA CNPJ: 40.516.749/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Projeto Executivo e orçamento para construção de um espaço multieventos em Guaribas-PI - Valor global: R$ 4.547,86 (quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Base legal: Art. 24, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações Dotações Orç: F. Rec: 701 - Unid. Orç: 02.06.00 - Proj Atividade: 15.451.0026.1089.0000 - Elem. de Desp: 44.90.51. Data assinatura: 30.04.2023 Cristiano Matias de Andrade - Secretário Municipal de Administração; Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira - representante legal da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O pregoeiro da Pref. de Guaribas - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Adjudicação Por Item. Objeto: Contratação de Empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação dos serviços de transporte escolar. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 05/05/2023 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/ recebimento das propostas: dia 18/05/2023 às 12h (doze horas). Início da Sessão disputa de preços: dia 18/05/2023 às 15h (quinze horas). Guaribas-PI, 3 de maio de 2023. PAULO SERGIO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Dispensa de Licitação nº 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos do Tipo A, B e E no município de Isaias Coelho. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Arnon Santos Benardes, CNPJ nº 20.451.012/0001-40, com uma proposta mais vantajosa de R$ 17.280,00, para o fornecimento citado. Assinatura: 24/04/2023. MARILEIDE RODRIGUES DAMASCENO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Dispensa de Licitação Nº 010/2023. Objeto: Fornecimento/confecção de uniformes para alunos do ensino infantil de 03 a 05 anos. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda, CNPJ nº 10.625.546/0001-91, com uma proposta mais vantajosa de R$ 16.483,00, para os serviços citado. Assinatura: 24/04/2023. MARILEIDE RODRIGUES DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/08/2023 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 028/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2051. Fonte:660. VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/08/2023 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001-12. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500 VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/08/2023 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalhho Soares Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale.