DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400270 270 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/08/2023 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da Silva Vale. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 050/2023. A Prefeitura Municipal de João Costa - PI, torna público para os licitantes e interessados a ANULAÇÃO da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Credenciamento de pessoa física profissional mecânico de máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Motivo: Adequação do Termo de Referência quantos aos serviços que deverão ser prestados. João Costa-PI, 3 de maio de 2023. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0176/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029.2/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004.2/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 029 - DIGITADOR INDEPENDENTE) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 50.303.369 WILKER SARAIVA MONTE CNPJ n° 50.303.369/0001-41 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 02/05/2023 - Ed. IVDCCCXI - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029.2/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0177/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029.2/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004.2/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 076 - DIGITADOR/LANÇADOR DE DADOS/IMPRESSÃO DE MATERIAL (INDEPENDENTE) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: 50.291.415 CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR CNPJ n° 50.291.415/0001-30 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 02/05/2023 - Ed. IVDCCCXI - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029.2/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). RESULTADO DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços nº 001/2023 - PMJF/PI (Processo Administrativo nº 083/2023 - PMJF/PI) Analisados os documentos por parte do Suporte Técnico (Relatório nos autos), depois revisto pela Comissão de Licitações e Serviços Consultivos, fica declarado o resultado abaixo: I - Empresas/Licitantes Inabilitadas: JCT Engenharia Ltda - CNPJ N° 26.608.401/0001-12; Mesquita & Santos Ltda - CNPJ N° 40.769.167/0001-77; Construtora Vera Cruz Ltda - CNPJ N° 27.963.603/0001-45; Bandeira Construtora & Construções Ltda - CNPJ N° 05.791.171/0001-08; Vasconcelos Engenharia Ltda - CNPJ N° 08.761.499/0001- 61; II - Empresas/Licitantes Habilitadas: Joao Nilton de Sousa Ltda - CNPJ N° 35.600.495/0001-74; Padrão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ N° 00.394.772/0001-55; Higilar Construções Ltda - CNPJ N° 20.480.650/0001-99; Construtora Zetta Ltda - CNPJ N° 11.119.545/0001-38; Alves e Santos Construtora Ltda - CNPJ N° 15.097.183/0001-823; Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda - CNPJ N° 08.866.317/0001-17. A partir da data de publicação deste resultado, concede-se o prazo de até 05 (cinco) dias, para apresentação de recursos hierárquicos, em querendo ou encaminhamento de documento, via e-mail ([email protected]), declarando a desistência de assim fazê-lo. José de Freitas - PI, 2 de maio de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 (Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNP nº 36.666.319/0001-06 Objeto: Colocação de grama sintética e iluminação do Estádio Municipal de Júlio Borges-PI Valor Total: R$ 1.334.047,65 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos/Emendas de Transferências Especiais. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 02/05/2023 SIGNAT Á R I O S : Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ nº 16.582.784/0001-43 Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas: Getúlio Vargas, Projetadas 01 e 02, Ulisses Guimarães e Aristóteles - Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 959.046,87 (novecentos e cinquenta e nove mil, quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos/Ministério do Desenvolvimento Regional Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 02/05/2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 038/2023 Tipo: menor preço valor por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 19/05/2023 às 08:30h. Local: Na Sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito-PI, 3 de maio de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de medicamentos e anestésicos de uso veterinário, para atender as demandas do centro de castração do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze meses). Acolhimento: 05/05/2023. A data de abertura: 17/05/2023 às 08:30h. Data da disputa: 17/05/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 3 de maio de 2023 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.247.960/0001-09, com sede na Rua Paulo Carneiro da Cunha,2100, Teresina- PI, neste ato representado pelo senhor Luciano Texeira Soares, CPF nº. 395.079.55372. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 470.885,60 (Quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.247.960/0001-09. Data Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 008/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, 955, bairro bela vista, Erechim-RS, neste ato representado pelo senhor Cassiano Rodrigo Chmiel, CPF nº. 948.635.630-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.454,00 (Sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.312.871/0001-46. Data Assinatura: 02/05/2023.