DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Luís Carlos Galvão Vieira, CPF nº. 003.779.673-94.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.851.842,70 (hum milhão oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77. Data Assinatura: 02/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº 8/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: ICLL MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.985.550/0001-60, com sede na Rua Coelho de Resende,412, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Ivo César Lopes Leite Mendes, CPF nº. 011.447.953-46.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 383.833,40 (Trezentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ICLL MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.985.550/0001-60. Data Assinatura: 02/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 012/2023. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, conforme especificações constantes no termo de referência anexo, para as unidades básicas vinculadas a secretaria de saúde do município".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por intermédio da secretaria de saúde e fundo municipal de saúde. CONTRATADA: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.385.026/0001-19. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2023. VALOR: R$ 144.000,00. RECURSOS: trans. fundo a fundo de recursos do SUS, provenientes do Governo Federal- BLOCO De manutenção das ações e serviços públicos de saúde e do bloco de estrutura da rede de serviços públicos de saúde, outras transferências de convênios e instrumentos congêneres vinculados a saúde, e outros recursos vinculados à Saúde - Proposta Nº 11505.645000/1210-02 e recursos não vinculados de impostos. Assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 73/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CARDIOLOGICA A DISTANCIA EM EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA (TELE- ECG), COM APARELHO DE ECG EM COMODATO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/05/2023 e se encerrará no dia 09/05/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sessão: 16/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 3.028.415,84( três milhões vinte e oito mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI . Sessão: 11/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ Orçamento Previsto: 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. Motivo: Problema no sistema, tornando o prazo insuficiente São João do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO (CONJUNTO PARA PROFESSORES, CONJUNTO ESCOLAR E CONJUNTO PARA ALUNO REFEITORIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DESTA REDE DE ENSINO. Sessão: 12/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ R$ 2.132.423,50 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos) endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. Motivo: Problema no sistema, tornando o prazo insuficiente São João do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 018/2023. OBJETO: "aquisição de equipamentos e material de informática destinados ao município ".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI.CONTRATADO: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME (NOVAJET INFORMATICA).CNPJ: 08.784.095/0001-93. VALOR: R$ 312.999,98. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. Elemento Despesa:33.90.30, 44.90.52. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 02/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023 referente a "aquisição de equipamentos e material de informática destinados ao município ", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: NOVA JET INFORMATICA LTDA - ME CNPJ sob o nº 08.784.095/0001-93, com o valor total de R$312.999,98, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. São Julião-PI, 2 de maio de 2023. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 12/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ENZO EVANGELISTA BASILIO LTDA. CNPJ (43.866.707/0001-98). OBJETO: locação de estrutura para eventos . RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 112.800,00 .VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 11/04/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: DIAS E DIAS PRODUÇÕES E EVENTOS. CNPJ (41.931.467/0001-32) OBJETO: locação de estrutura para eventos . RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 93.648,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 11/04/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: D D ROQUE. CNPJ (22.665.443/0001-34). Objeto: locação de estrutura para eventos RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 119.968,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 11/04/2023.