DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO: ILHOTAS, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 08/05/2023, às 09:00 (nove) horas na sala desta CPL. Teresina-PI, 3 de maio de 2023 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 00044.004431/2022-41 - SEMEC A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE TIPO 1 DO PROGRAMA PROINFÂNCIA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - FNDE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. A suspensão foi motivada em decorrência de inconsistências no CD Licitante. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina-PI, 3 de maio de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002348/2022-69 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP Objeto: Aquisição de material Permanente (equipamentos de cozinha industrial), para atender as necessidades dos Serviços de Nutrição da Rede Hospitalar Municipal- FMS, através de Sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 05/05/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total: R$ 520.470,29 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 3 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de pré- moldados e serviços destinados à perfuração de poços para atender as necessidades do Município de Vera Mendes - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 17/05/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2023 - Tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA E METALURGICA EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 3 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.12.27.0039 PROMITENTE CONTRATANTE: O Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS , inscrita no CNPJ sob o nº 14.426.441/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023; VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO: R$ 654.228,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.01.11.0025 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERV I ÇO S E COMERCIO EIRELLI-ME, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.240.229/0001- 12; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 239.418,22 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Vinte e Dois Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, b, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 15/2023 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças quando for necessário e a instalação de equipamentos odontológicos novos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Extremoz/RN, no dia 17 de maio de 2023 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 3 de maio de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de maio de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes das comunidades rurais do município de Felipe Guerra, de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, para o exercício de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=549 Felipe Guerra/RN, 3 de maio de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leve tipo motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 04/05/2023 - termino: 10:00 horas do dia 16/05/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 16/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 3 de maio de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e protetores, para atender a demanda das Secretarias do Município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 05/05/2023 - termino: 10:00 horas do dia 17/05/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 17/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 17/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 3 de maio de 2023 A COMISSÃO.